Bolívia aprova trabalho infantil a partir dos 10 anos

AFP – Agence France-Presse

O governo boliviano promulgou nesta quinta-feira uma lei que autoriza o trabalho infantil desde os 10 anos com o argumento de que a norma é adequada à realidade do país, que obriga menores de idade a entrar prematuramente no mercado de trabalho.

O presidente em exercício, Alvaro García, assinou a promulgação da lei na ausência de Evo Morales, em viagem ao Brasil.

"Acabamos de promulgar uma lei que custou a ser elaborada, porque o país assinou um conjunto de tratados internacionais referentes aos direitos das crianças, mas existe a realidade boliviana".

A nova lei estabelece que a idade mínima para trabalhar é de 14 anos, mas apresenta duas exceções: o trabalho para terceiros, a partir dos 12 anos, e o trabalho por conta própria, a partir dos 10 anos.

Os convênios da OIT estabelecem 14 anos como idade mínima para trabalhar, mas há exceções para países em desenvolvimento, que permitem o trabalho aos 12 anos.

Eddy Roman, um adolescente da ONG de crianças e jovens UNATSBO, apoiou a norma e lembrou que "a não erradicação do trabalho infantil vinha sendo pedida há mais de quatro anos".

García explicou que a Bolívia aplicará até 2025 políticas de Estado para erradicar as condições que provocam o trabalho infantil, como a extrema pobreza.

A OIT anunciou na semana passada, em Genebra, uma investigação sobre a situação das crianças trabalhadoras na Bolívia.

Políticos opositores bolivianos questionaram a medida, argumentando que ela abre uma brecha para a legalização do trabalho a partir dos 10 anos.

A lei também estabelece a imputabilidade a partir dos 14 anos (redução de dois anos em comparação ao código anterior).