Representantes sindicais do Brics participam de reunião em Nova Deli (Índia)

Crédito: Arquivo: Fequimfar

Comunicado Conjunto: Pelos representantes sindicais do BRICS presents na Reunião dos Ministros do Trabalho e Emprego dos Países do BRICS  
 (25 e 26/01/2016 – Ufa, Russia)

Pela Força Sindical, participa Ruth Coelho Monteiro, secretária de Cidadania e Direitos Humanos da Central

A Reunião dos Ministros do Trabalho e Emprego dos Países do BRICS sob a presidência da Rússia no BRICS foi realizada na cidade de Ufa, Federação Russa, durante 25-26 janeiro de 2016 e tornou-se a primeira reunião desse tipo na história dessa aliança. A reunião teve a participação de delegados do Fórum Sindical dos BRICS, representando as maiores federações no Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, bem como observadores sindicais.

•    O convite para participar da reunião estendida aos representantes sindicais e patronais indica progresso substancial realizado no sentido de institucionalização do diálogo social dentro do BRICS e fornece bases para promover o desenvolvimento de contatos trilaterais destinadas a melhorar a coerência da ação nas principais áreas de cooperação entre os nossos países.

•    Sindicatos notam a relevância dos itens na agenda relativa à formalização do mercado de trabalho, a interação trilateral em matéria de formação avançada e educação profissional, melhorando a eficiência da proteção social dos trabalhadores. A solução conjunta destes problemas ajudará a melhorar significativamente a situação socioeconômica das centenas de milhões de trabalhadores nos países BRICS.

•    Os sindicatos estão convencidos de que uma solução mais eficiente dos problemas dos trabalhadores requer o reforço do diálogo social dentro BRICS. Eles observam, porém, que os procedimentos e condições de cooperação trilateral ainda não são claros e requerem mais discussão e coordenação.

•    Os representantes sindicais recebem a participação dos líderes da OIT na Reunião Ministerial do Trabalho que reafirma o empenho mútuo dos lados para buscar soluções eficazes para os problemas em mãos.

•    Os sindicatos acreditam que a plataforma e o mecanismo do diálogo social, que seria baseado em uma experiência quase secular acumulada pela OIT, podia ser acordado por um grupo de trabalho composto pelos representantes sindicais, governamentais e empregadores dos países BRICS.

•    Os sindicatos estão convidando para o Conselho de Negócios e Ministros do Trabalho e do Emprego dos países do BRICS para estabelecer um Grupo de Trabalho sobre o Diálogo Social, que incluiria 1-2 representantes de cada uma das partes a fim de que o Grupo pudesse tomar parte na preparação da próxima Reunião Ministerial do Trabalho sob a presidência indiana.

Possíveis tópicos para discussão No Fórum Sindical do BRICS na Índia em 2016

O resultado da reunião dos Ministros do Trabalho e Emprego dos países do BRICS em Ufa (Rússia) em janeiro 2016 foi a assinatura da Declaração, o que reflete a necessidade de prosseguir uma política integrada destinada à formalização do mercado de trabalho e aumento da alta qualidade do emprego inclusivo, o que levaria ao crescimento da renda, redução das tensões sociais e crescimento econômico acelerado.

Estas questões poderiam ser mais desenvolvidas no âmbito da discussão do Fórum Sindical do BRICS na Índia, com especial destaque para a criação de emprego e redução da pobreza e da desigualdade de renda. Dadas às especificidades do local do Fórum, esses problemas poderiam ser direcionados em um contexto mais focado. Ou seja, podemos examinar dois setores da economia nacional, muito diferentes uns dos outros, mas, no entanto, representando esferas estrategicamente importantes de cooperação entre os países do BRICS:

1.    A produção e o processamento de produtos agrícolas: aspecto do desenvolvimento da segurança alimentar, criação de empregos e erradicação da pobreza e da disparidade de renda;

2.    Tecnoogia da informação: uma area avançada da nova revolução tecnológica.

Both these sectors play an important role in the Indian economy. At the same time, the first of them (agriculture, food and processing industry) is particularly important in terms of creating employment, rising incomes and formalizing the economy. It is exactly in the rural areas where the BRICS trade unions have a huge potential for increasing their membership and strengthening influence. Besides, those are the areas of activity of a large number of agro-industrial MNC’s that violate workers' rights and are weakly unionized. Respect of workers’ rights in supply chains could be analyzed as well, in the light of 2016 ILC discussions.  

Ambos estes sectores desempenham um papel importante na economia indiana. Ao mesmo tempo, o primeiro deles (agricultura, alimentação e indústria de processamento) é particularmente importante em termos de criação de emprego, aumento da renda e formalização da economia. É exatamente nas áreas rurais, onde os sindicatos do BRICS têm um enorme potencial para aumentar seus participantes e fortalecer sua influência. Além disso, essas são as áreas de atividade de um grande número de multinacionais da agroindústria que violam os direitos dos trabalhadores e são fracamente sindicalizados. Assim como o respeito dos direitos dos trabalhadores nas cadeias de fornecimento poderia ser analisado à luz das discussões do ILC de 2016.

O segundo sector (TI) foi destaque na Declaração de Ufa do Fórum Sindical do BRICS (Parágrafo n.º 14): "… rápidas mudanças tecnológicas atualmente permitem alcançar novos níveis de automação, robótica, nanotecnologia, novos materiais, padrões de consumo de energia e organização dos processos de produção. É certo, portanto, que isso impulsionará mudanças na produção, concentração e centralização do capital, concorrência no domínio dos monopólios e oligopólios, inevitavelmente, afetando o emprego e de rendimentos dos trabalhadores em todos os lugares ".

A Índia tem o seu próprio vasto e dinâmico "Silicon Valley", que pode ser de particular interesse para os países BRICS. Não é por acaso que a segunda reunião dos Ministros do BRICS de Tecnologia de Comunicação e Informação será realizada na Índia, no verão ou no outono de 2016. A primeira reunião teve lugar em Moscou, no outono de 2015, onde  as partes discutiram a desmonopolização do mercado mundial de software e de equipamentos de TI, gestão de infraestrutura de Internet, e adotaram um comunicado para expandir a cooperação no campo da comunicação. Assuntos da Quarta Revolução Industrial, à luz da difícil situação financeira global, que também foi discutido pelos participantes do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, e no âmbito do ILC de 2016, em Genebra.

2a Reunião do Grupo de Trabalho e Emprego do BRICS e Reunião Ministerial do Trabalho e Emprego – Presidência Indiana –  26-28/09/2016 – Nova Delhi, Índia

AGENDA

2a. Reunião do Grupo de Trabalho e Emprego do BRICS (BEWG)
Segunda-feira – 26/09/2016
9:30 – 10:00 Hrs.

10.00– 10:15 Hrs.

10:15 – 11.15 Hrs.    Inscrição

Discurso de Boas Vindas do Sr. Manish Kumar Gupta, Secretário Adjunto, Ministério do Trabalho e Emprego, Governo da Índia.

Discussão sobre o Esboço da Declaração Ministerial do Trabalho e Emprego do  BRICS
11.15 – 11:45Hrs.       Intervalo para Café

11:45 – 13.00 Hrs.    Continuação da Discussão sobre o Esboço da Declaração Ministerial do Trabalho e Emprego do  BRICS

13.00 – 14.30 Hrs.       Almoço
14.30 – 16.30 Hrs.
♣    Finalização da Declaração Ministerial do Trabalho e Emprego do  BRICS

Observações Finais do Sr. Manish Kumar Gupta, Secretário Adjunto, Ministério do Trabalho e Emprego
14.30 – 16.30 Hrs.
♣    Discussão de Grupo entre o Grupo de Empregadores do BRICS
14.30 – 16.30 Hrs.
♣    Discussão de Grupo entre o Grupo de Trabalhadores do BRICS

♣ Reuniões paralelas em salas de conferências separadas

 
Reunião Ministerial do Trabalho e Emprego
Terça-feira  27/09/2016
Sessão Inaugural*
9:00 – 9:30 Hrs.

9:30 – 9:45 Hrs.

9:45 – 10:00 Hrs.

10:00 – 10.15Hrs.

10.15 – 10.45 Hrs

10.45 – 11.00 Hrs    Inscrição

Discurso do Sr. Shankar Aggarwal, Secretario, Ministério do Trabalho e Emprego, Governo da Índia.

Discurso do Sr. Guy Ryder, Diretor Geral, Organização Internacional do Trabalho.

Nota-chave discursada pelo Sr. Bandaru Dattatreya, Honorável Ministro do Estado (Independente) (Trabalho e Emprego) Governo da Índia.

Intervenções pelos Ministros do Trabalho e Emprego do BRICS e Organizações Internacionais

Voto de Agradecimento pelo Sr. M Sathiyavathy, Oficial do Serviço Especial, Ministério do Trabalho e Emprego

11.00 – 11.45 Hrs.     Intervalo para Café e Foto de Família
Sessão Especial *
11.45 – 13.00 Hrs
    Apresentação dos Parceiros Sociais Nacionais do BRICS sobre as questões do Trabalho e Emprego
Intervenções dos Honoráveis Ministros do Trabalho e Emprego do BRICS
13.00 – 14.30 Hrs.    Almoço
Sessão I
14:30 – 14:40Hrs
14.40 – 15.30 Hrs
    
Discurso de Abertura do Sr. Guy Ryder, Diretor Geral, OIT
Apresentação pela OIT sobre "Geração de Emprego"
Sub-Temas
1.Reforçar a Empregabilidade e Experiência
2.Criação de Oportunidades de Emprego
3.Fortalecimento dos Serviços de Empregos Públicos
Intervenções dos Honoráveis Ministros do Trabalho e Emprego do BRICS
15:30 – 16:00 Hrs    Intervalo para Café

Sessão II
16:00 – 16:10Hrs

16.10 – 17.00Hrs    

* Sessão Inaugural e Especial com a participação dos Ministros do Trabalho e Emprego Delegados e Parceiros Sociais
Discruso de Abertura pelo Sr. Hans-Horst Konkolewsky, Secrtário Geral, ISSA

Apresentação da ISSA sobre “Segurança Social”
Sub-Temas
1.Portabilidade de Segurança Social
2.SSA entre os países do BRICS
3.Segurança Social e Formalização

Intervenções dos Honoráveis Ministros do Trabalho e Emprego do BRICS
19.00 – 21.00 Hrs.                                         Jantar Oficial

Quarta-feira 28/09/2016
Sessão III
10:00 – 10:10 Hrs.

10:10 – 11:00 Hrs.
    
Discurso de Abertura do Banco Mundial

Apresentação do Banco Mundial sobre "Desenvolvimento Inclusivo incluindo a formalização"
Sub-Temas
1. Geração de Emprego e Erradicação da Pobreza
2. Intervenções do Mercado de Trabalho e SDGs
3. Transição para a Formalidade: Várias Abordagens

Intervenções dos Honoráveis Ministros do Trabalho e Emprego do BRICS

11.00 – 11.30 Hrs.          Intervalo para Café

Sessão de Encerramento
11.30 – 11:40 Hrs.

11:40 – 11:45 Hrs

11:45 – 12:00 Hrs

12:00 – 12:10 Hrs    

Resumo do Sr. Shankar Aggarwal, Secretário, Ministério do Trabalho e Emprego, Governo da Índia.

Adoção da Declaração dos Ministros do Trabalho e Emprego do BRICS

Discurso do Sr. Bandaru Dattatreya, Honorável Ministro do Estado (Independente) (Trabalho e Emprego) Governo da Índia.

Voto de agradecimento do Sr. Manish Kumar Gupta, Secretário Adjunto, Ministério do Trabalho e Emprego, Governo da Índia.

12.30 – 13.30 Hrs.    Conferênia de Imprenssa
13.30 – 14.30Hrs                                          Almoço
14.30 Hrs    Exursão