Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
12 MAR 2024

Imagem do dia

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Força

Alerj aprova, mas Sindicatos e parlamentares iniciam batalha jurídica contra a privatização da Cedae

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Força

Alerj aprova, mas Sindicatos e parlamentares iniciam batalha jurídica contra a privatização da Cedae

Cedae-votação-1-560x315Crédito: Força Sindical-RJ

O projeto de lei 2.345/17, que autoriza o governo estadual a privatizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na última segunda feira (20), com 41 votos favoráveis e 28 contrários. No dia seguinte (21), foram votadas 16 emendas parlamentares, mas apenas duas receberam aprovação dos deputados: prioridade (não exclusividade) do empréstimo de R$ 3,5 bilhões para o pagamento dos servidores e manutenção da tarifa social nos serviços de água e esgoto. Medidas como proteção dos funcionários de demissões, substituição da empresa pela dívida ativa do estado como garantia para o empréstimo ou permanência da produção de água nas mãos da Cedae foram rejeitadas pela base governista. Agora, sindicatos e partidos apostam na via judicial para evitar a venda.

O PSol, por exemplo,  entrará com ação direta de inconstitucionalidade  (Adin) logo após o Carnaval, alegando irregularidades no projeto. O vereador do Rio Fernando William (PDT) entrou com uma ação popular na 15ª Vara de Fazenda Pública, sob a justificativa de que o uso das ações da Cedae como garantia para obtenção de empréstimos por parte do Poder Executivo fere a lei de licitações, que determina que a alienação de empresa pública deve ser feita através de licitação na modalidade concorrência. E o Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento de Niterói (Stipdaenit) ajuizou ação popular e denúncia no Ministério Público e aguarda os pareceres.

Outra ação política para reverter o processo de entrega da Cedae foi a assinatura de resolução por 29 deputados estaduais, protocolada na terça-feira (21), pedindo plebiscito sobre a privatização da companhia. A resolução foi proposta pelos deputados Dr. Julianelli (Rede), Enfermeira Rejane (PCdoB), Marcelo Freixo (PSol), Márcio Pacheco (PSC), Tio Carlos (SD) e Zeidan (PT). Agora, terá que ser levada à votação pelo presidente Jorge Picciani e aprovada pela maioria dos parlamentares para, então, ser realizada a consulta popular. Foi criada uma página na internet  para contabilizar assinaturas e enviar mensagens por e-mail para o presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB).

E a greve dos trabalhadores da Cedae continua até, pelo menos, esta quinta-feira (23).

“Essa guerra está longe de terminar. Ela continua”, concluiu Sérgio Araújo, presidente do Stipdaenit.

Votação

A votação decisiva ocorreu em sessão extraordinária na tarde de segunda-feira (20), com as galerias novamente vazias por determinação de Jorge Picciani. Após a aprovação do projeto, os cedaeanos que se concentravam em frente à Alerj, com o apoio de servidores públicos e estudantes, seguiram até a sede da empresa, na Cidade Nova, parando o trânsito na Av. Presidente Vargas, uma das principais vias de acesso ao Centro do Rio, por duas horas.

Durante a marcha, um grupo de manifestantes depredou grades e propagandas do carnaval na Sapucaí, ocasionando reação da Polícia Militar. Foi o suficiente para transformar o Centro do Rio de Janeiro mais uma vez em praça de guerra, rotina nas manifestações contra o governo que ocorrem desde 2015. Dezoito estudantes foram detidos, mas liberados até o final do dia.

Na terça-feira (21), houve nova manifestação em frente à Alerj durante a votação das emendas parlamentares, mas dessa vez o protesto terminou de forma pacífica. A oposição não obteve sucesso em nenhuma das emendas protocoladas, mantendo o texto praticamente original.

Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical-RJ

Últimas de Força

Todas de Força
Simecat elege nova diretoria; Carlos Albino segue no comando
Força 28 MAR 2024

Simecat elege nova diretoria; Carlos Albino segue no comando

Golpe de 1964: Para que nunca mais aconteça, para que nunca mais se repita!
Força 28 MAR 2024

Golpe de 1964: Para que nunca mais aconteça, para que nunca mais se repita!

Força 28 MAR 2024

Diretor do Sincomerciários de Jundiaí se reúne com prefeito de Itupeva

Em assembleia, Servidores de Guarulhos decidem por paralisação dia 1º de abril
Força 28 MAR 2024

Em assembleia, Servidores de Guarulhos decidem por paralisação dia 1º de abril

Taxa de desemprego fica em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro
Força 28 MAR 2024

Taxa de desemprego fica em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro

Força-tarefa vai fiscalizar postos de combustíveis do Rio
Força 28 MAR 2024

Força-tarefa vai fiscalizar postos de combustíveis do Rio

Emprego formal e renda crescem no País!
Força 28 MAR 2024

Emprego formal e renda crescem no País!

FEQUIMFAR realiza encontro de lideranças sindicais mulheres
Mulher 27 MAR 2024

FEQUIMFAR realiza encontro de lideranças sindicais mulheres

Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro
Imprensa 27 MAR 2024

Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro

Sindicatos debatem situação dos acordos da Nestlé no Brasil
Força 27 MAR 2024

Sindicatos debatem situação dos acordos da Nestlé no Brasil

Cartilha tira dúvidas sobre a Lei de igualdade salarial
Força 27 MAR 2024

Cartilha tira dúvidas sobre a Lei de igualdade salarial

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho
Artigos 27 MAR 2024

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho

STAP convoca assembleia geral com Servidores nesta quarta (27), às 19h
Força 27 MAR 2024

STAP convoca assembleia geral com Servidores nesta quarta (27), às 19h

Negociação salarial dos frentistas do Rio continua indefinida
Força 27 MAR 2024

Negociação salarial dos frentistas do Rio continua indefinida

Desigualdade salarial entre mulheres e homens eleva número de denúncias no MPT
Imprensa 27 MAR 2024

Desigualdade salarial entre mulheres e homens eleva número de denúncias no MPT

Sintrabor: avanços sociais em novo acordo coletivo na Bridgestone
Força 26 MAR 2024

Sintrabor: avanços sociais em novo acordo coletivo na Bridgestone

Centrais se reúnem para organizar 1º de Maio Unitário
Força 26 MAR 2024

Centrais se reúnem para organizar 1º de Maio Unitário

Sindicalistas têm encontro com delegação do Ministério do Trabalho Alemão
Força 26 MAR 2024

Sindicalistas têm encontro com delegação do Ministério do Trabalho Alemão

Presidente da Força participa do lançamento do L20
Força 26 MAR 2024

Presidente da Força participa do lançamento do L20

TST nega recurso a posto condenado por não cumprir convenção coletiva
Força 26 MAR 2024

TST nega recurso a posto condenado por não cumprir convenção coletiva

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório
Imprensa 26 MAR 2024

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório

Evento “Cachorrada do SIMECAT” relançará Clube de Vantagens do Sindicato
Força 25 MAR 2024

Evento “Cachorrada do SIMECAT” relançará Clube de Vantagens do Sindicato

Metalúrgicos vão às urnas para eleger a nova diretoria do SIMECAT
Força 25 MAR 2024

Metalúrgicos vão às urnas para eleger a nova diretoria do SIMECAT

Mulheres das centrais fortalecem mobilização contra retrocesso
Mulher 25 MAR 2024

Mulheres das centrais fortalecem mobilização contra retrocesso

Sindicato garante aplicação da Lei de Igualdade Salarial na Bridgestone
Mulher 25 MAR 2024

Sindicato garante aplicação da Lei de Igualdade Salarial na Bridgestone

Um navio para o futuro
Artigos 25 MAR 2024

Um navio para o futuro

Vídeos 25 MAR 2024

Centrais intensificam luta no Congresso por mais direitos

Nota de repúdio
Mulher 23 MAR 2024

Nota de repúdio

Nota do Sindnapi – Indignação
Força 22 MAR 2024

Nota do Sindnapi – Indignação

Presidente da Força participa de Encontro do Sintesp/PA
Força 22 MAR 2024

Presidente da Força participa de Encontro do Sintesp/PA

Aguarde! Carregando mais artigos...