Delivery – Restaurantes e pizzarias poderão ficar sem entregas na sexta-feira

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Em campanha salarial, motofretistas poderão paralisar os serviços das 19 às 21 horas

Restaurantes e pizzarias de Santos e outras cidades da baixada e litoral poderão ficar sem o serviço de entregas, também conhecido por ‘delivery’, entre as 19 e as 21 horas de sexta-feira (3).

Tudo depende da negociação entre os sindicatos da categoria (Sindimoto) e o dos hotéis, restaurantes, bares e similares (Sinhores), marcada para as 16 horas desta segunda-feira (30).

Com data-base em maio, os 9 mil trabalhadores do setor, com salário de R$ 970 e R$ 4,39 por hora, reivindicam reajuste conforme a inflação, de aproximadamente 10%, mais 5% de aumento real.

Como 95% da categoria trabalham na informalidade, outra reivindicação importante, segundo o presidente do sindicato, Paulo Cézar Barbosa, é o registro em carteira de trabalho.

“Infelizmente”, reclama o sindicalista, “na única rodada de negociação havida até agora, os patrões ofereceram apenas 3% de reajuste salarial e fizeram cara de paisagem quanto ao registro”.

Outra reivindicação é o adicional de 30% de periculosidade, garantido na lei 12.997-2014, que regulamentou a profissão, mas que depende do registro em carteira.

“Tudo que a direção do Sindimoto e a categoria mais querem é uma negociação sobre esses e outros assuntos, entre eles a convenção coletiva de trabalho, que existe desde 2011”, pondera Paulão.

Fiscalização
“Se o Sinhores não negociar, haverá não apenas o risco da paralisação, mas também das casas passarem pelo que passaram o Costelão e a Dominus Pizzaria”, adverte o sindicalista.

Por apelo do sindicato, segundo ele, os auditores fiscais Rodrigo Aoki Fuziy e Mariana Pacheco estiveram no Costelão, na tarde de 24 de abril, um domingo, quando constataram vários absurdos.

Dos nove motofretistas, explica Paulão, apenas dois estavam registrados em carteira de trabalho. “Os demais trabalhavam na informalidade, ou seja, de modo totalmente irregular e ilegal”.

“De quebra”, lembra o presidente do Sindimoto, “havia garçons na mesma situação, inclusive um menor de idade. Constataram ainda que um dos motofretistas sem registro fazia serviços gerais e lavava pratos”.

Na Dominus, em pleno sábado de carnaval, à noite, os mesmos fiscais, segundo Paulo Cézar, verificaram 16 motofretistas sem registro, além de cozinheiros e outros profissionais na mesma situação.

Os dois estabelecimentos foram autuados, multados e obrigados a corrigir as anormalidades, sob pena de novas fiscalizações e até de suspensão das atividades.

“Não é isso que o sindicato quer, pois preza o diálogo e entende que o funcionamento dos restaurantes gera empregos”, pondera. “Mas não podemos abrir mão dos nossos direitos”.

“Se ha uma lei e uma convenção coletiva, elas têm que ser respeitadas.

Felizmente, a fiscalização do Ministério do Trabalho em Santos, chefiada pela incansável auditora Carmem Cenira, nos entende”.
O sindicato trabalha para resolver os problemas e utiliza os órgãos oficiais para ajudar a categoria, inclusive o Ministério Público do Trabalho e a própria Justiça do Trabalho, quando necessário, finaliza.