Reunidos para tradicional reunião mensal da diretoria plena do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, na última quinta-feira (1), os líderes sindicais realizaram um grande balanço do 1º ano da Reforma Trabalhista em vigor. Na balança, os impactos da nova lei da vida dos trabalhadores.
Diretoria do SMC faz balanço do 1º ano de Reforma TrabalhistaCrédito: Arquivo

De forma geral, segundo avaliou a diretoria plena em seu debate, a Reforma Trabalhista trouxe diversos prejuízos ao trabalhador, principalmente pelo fato de não ter gerado novos empregos de qualidade, ter empurrado milhões de brasileiros para a informalidade e ainda ter dificultado o acesso dos trabalhadores à Justiça. 

Para fomentar ainda mais o debate, os diretores tiveram ainda a participação, por vídeo, do Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), dr. Gláucio Araújo; do Chefe da Seção de Relações do Trabalho no Paraná, dr. Luiz Fernando Busnardo; do advogado trabalhista e assessor do SMC, dr. Iraci Borges; e do economista e assessor do SMC, Cid Cordeiro. Nas intervenções por vídeo, todos deixaram claro que a Reforma Trabalhista, mesmo sendo aplicada da forma como o governo Temer a projetou, não vem surtindo os resultados positivos que eles esperavam.

De acordo com dr. Gláucio Araújo, isso se deve principalmente ao fato da Reforma ser “inconsistente” em muitos aspectos, como na questão do custeio sindical e do acesso à Justiça do Trabalho. De acordo com o Procurador-chefe, não dá para favorecer a negociação coletiva, mas desequilibrar as forças de quem negocia, tirando, por exemplo, o custeio das entidades. Não dá também para colocar as custas dos processos nas costas do trabalhador, fazendo com que esse se sinta inibido de protocolar ações na Justiça com medo de ter toda sua renda comprometida com os altos custos de um processo. Na prática, de acordo com o procurador, a Reforma não vingou, uma vez que não gerou empregos. (Confira aqui o levantamento do TST sobre o os processos trabalhistas no 1º ano de Reforma)

Busnardo também concorda que os resultados de empregabilidade não foram dos mais positivos, mas atribui a questão não pela Reforma Trabalhista neste último ano, mas, principalmente, pelo período econômico que vive o país. Na avaliação de Busnardo, mesmo após um ano, há ainda muitos desafios a serem superados pelas entidades envolvidas nas relações do trabalho.

Para dr. Iraci Borges, a Reforma se mostrou exatamente o que os Sindicatos esperavam: não gerou empregos, cortou direitos e ainda precarizou ainda mais as relações do trabalho. Segundo o advogado, itens como a homologação nos sindicatos, que garantiam que o trabalhador não fosse prejudicado financeiramente ao sair do trabalho, foram cortados, deixando o trabalhador em uma situação ainda mais desigual. “Se antes as rescisões já tinham erros em prejuízo do trabalhador, com a Reforma, essa situação só piorou”, destacou o assessor do SMC.

Nos números o resultado é ainda mais claro: poucos empregos gerados, aumento significativo do trabalho informal, renda sem crescimento e demissões em massa foram apenas alguns dos reflexos práticos da Reforma, segundo o economista Cid Cordeiro. (Leia aqui os Indicadores de 1 ano da Reforma Trabalhista apresentados pelo economista)

“Esse encontro de hoje foi muito esclarecedor para toda a nossa diretoria. Depois de um ano discutindo e sentindo os efeitos práticos da Reforma, pudemos hoje fazer uma grande análise dessa nova lei. Infelizmente, ela se mostrou tão ruim quanto esperávamos. Mas também serviu para ampliarmos ainda mais a nossa luta nas fábricas, unindo ainda mais a categoria metalúrgica que, historicamente, já era uma categoria unida”, finalizou Sérgio Butka, presidente do SMC. 

Estratégias

Durante a reunião também foram apresentadas e discutidas as novas estratégias de comunicação, sindicalização e relacionamento com os sócios do SMC. A diretoria plena pode ter uma prévia dos novos vídeos e materiais que estão sendo preparados pelo Sindicato para serem distribuídos aos trabalhadores nas próximas semanas.

Além disso, também foram definidos mais detalhes dos próximos eventos, como a entrega das camisetas da campanha do Outubro Rosa e ações do Novembro Azul. Um balanço dos Projetos Conhecer e das campanhas do Departamento da Mulher Metalúrgica também foi apresentado aos presentes.

Diretoria do SMC faz balanço do 1º ano de Reforma TrabalhistaCrédito: Arquivo

De forma geral, segundo avaliou a diretoria plena em seu debate, a Reforma Trabalhista trouxe diversos prejuízos ao trabalhador, principalmente pelo fato de não ter gerado novos empregos de qualidade, ter empurrado milhões de brasileiros para a informalidade e ainda ter dificultado o acesso dos trabalhadores à Justiça. 

Para fomentar ainda mais o debate, os diretores tiveram ainda a participação, por vídeo, do Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), dr. Gláucio Araújo; do Chefe da Seção de Relações do Trabalho no Paraná, dr. Luiz Fernando Busnardo; do advogado trabalhista e assessor do SMC, dr. Iraci Borges; e do economista e assessor do SMC, Cid Cordeiro. Nas intervenções por vídeo, todos deixaram claro que a Reforma Trabalhista, mesmo sendo aplicada da forma como o governo Temer a projetou, não vem surtindo os resultados positivos que eles esperavam.

De acordo com dr. Gláucio Araújo, isso se deve principalmente ao fato da Reforma ser “inconsistente” em muitos aspectos, como na questão do custeio sindical e do acesso à Justiça do Trabalho. De acordo com o Procurador-chefe, não dá para favorecer a negociação coletiva, mas desequilibrar as forças de quem negocia, tirando, por exemplo, o custeio das entidades. Não dá também para colocar as custas dos processos nas costas do trabalhador, fazendo com que esse se sinta inibido de protocolar ações na Justiça com medo de ter toda sua renda comprometida com os altos custos de um processo. Na prática, de acordo com o procurador, a Reforma não vingou, uma vez que não gerou empregos. (Confira aqui o levantamento do TST sobre o os processos trabalhistas no 1º ano de Reforma)

Busnardo também concorda que os resultados de empregabilidade não foram dos mais positivos, mas atribui a questão não pela Reforma Trabalhista neste último ano, mas, principalmente, pelo período econômico que vive o país. Na avaliação de Busnardo, mesmo após um ano, há ainda muitos desafios a serem superados pelas entidades envolvidas nas relações do trabalho.

Para dr. Iraci Borges, a Reforma se mostrou exatamente o que os Sindicatos esperavam: não gerou empregos, cortou direitos e ainda precarizou ainda mais as relações do trabalho. Segundo o advogado, itens como a homologação nos sindicatos, que garantiam que o trabalhador não fosse prejudicado financeiramente ao sair do trabalho, foram cortados, deixando o trabalhador em uma situação ainda mais desigual. “Se antes as rescisões já tinham erros em prejuízo do trabalhador, com a Reforma, essa situação só piorou”, destacou o assessor do SMC.

Nos números o resultado é ainda mais claro: poucos empregos gerados, aumento significativo do trabalho informal, renda sem crescimento e demissões em massa foram apenas alguns dos reflexos práticos da Reforma, segundo o economista Cid Cordeiro. (Leia aqui os Indicadores de 1 ano da Reforma Trabalhista apresentados pelo economista)

“Esse encontro de hoje foi muito esclarecedor para toda a nossa diretoria. Depois de um ano discutindo e sentindo os efeitos práticos da Reforma, pudemos hoje fazer uma grande análise dessa nova lei. Infelizmente, ela se mostrou tão ruim quanto esperávamos. Mas também serviu para ampliarmos ainda mais a nossa luta nas fábricas, unindo ainda mais a categoria metalúrgica que, historicamente, já era uma categoria unida”, finalizou Sérgio Butka, presidente do SMC. 

Estratégias

Durante a reunião também foram apresentadas e discutidas as novas estratégias de comunicação, sindicalização e relacionamento com os sócios do SMC. A diretoria plena pode ter uma prévia dos novos vídeos e materiais que estão sendo preparados pelo Sindicato para serem distribuídos aos trabalhadores nas próximas semanas.

Além disso, também foram definidos mais detalhes dos próximos eventos, como a entrega das camisetas da campanha do Outubro Rosa e ações do Novembro Azul. Um balanço dos Projetos Conhecer e das campanhas do Departamento da Mulher Metalúrgica também foi apresentado aos presentes.