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Força Minas defende direitos adquiridos e cobra do ministro reestruturação do MTb
segunda-feira, 26 de setembro de 2016
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No momento em que ocorriam manifestações em todo o país, em forma de protesto e de advertência, a Força Sindical de Minas Gerais recebia, no auditório da Federação dos Metalúrgicos (Femetalminas), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que veio a Minas prestar esclarecimentos sobre as propostas do Ministério e reafirmar a intensão do governo de promover mudanças, sem que haja perda de direitos adquiridos. Na comitiva, Carlos Lacerda, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério, Leonardo Cabral Dias, Coordenador Geral de Registro Sindical, e o deputado Laudívio Carvalho, do Solidariedade/MG.
Lideranças da Força Minas, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central (NCST) e Central de Sindicatos Brasileiros (CSB) aproveitaram aquele 22 de setembro para questionar declarações e atos governistas que preocupam o movimento sindical, como a insistência na defesa do aumento da idade mínima para aposentadoria. Na mesa, o anfitrião Ernane Dias, presidente da Femetalminas; João Carlos Gontijo de Amorim, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais; Antônio da Costa Miranda, presidente da Nova Central/MG; Fernanda Sampaio, secretária de Comunicação da UGT-Minas; Claudio Ferreira dos Santos, presidente Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de Minas Gerais (Sintest-MG), no evento representando a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), e Fernando Duarte, Superintendente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (DIEESE).
MEDIDAS EM PROL DO EMPREGO
Em nome dos sindicalistas, o presidente da Força Minas, Vandeir Messias, saudou os presentes e ressalvou que o Ministério do Trabalho “hoje conta com o braço do trabalhador ativo e atuante, sem tratamento diferenciado”. Antes de anunciar o ministro, Messias entregou a ele documento com propostas e ponderações sobre a realidade trabalhista, que apontam a fragilidade do momento de crise por que passa o Brasil. Ele defendeu a adoção de medidas que criem alternativas ao que chamou de “momento de marasmo”, com a efetividade no combater ao que classificou de “o maior dos males”, que é o desemprego.
O presidente da Força mineira focalizou os efeitos das portarias 186 e 326, sobre o registro sindical, cuja exigência de documentação tem se constituído em mais uma barreira que dificulta os processos. Ele defendeu a retomada do processo de qualificação profissional com verbas do FAT e que as entidades sindicais possam ser detentoras dos recursos direcionados para a questão.
Para Messias, vivemos “momento único” para que o Ministério do Trabalho volte a ser o representante dos interesses da classe trabalhadora, processo que passa por uma reestruturação do Ministério e das superintendências regionais do trabalho, hoje em estágio de desmonte. “Principal órgão fiscalizador das normas trabalhistas e de segurança do trabalho, o Ministério do Trabalho não possui corpo técnico suficiente para promover o encaminhamento dos pleitos” reclamou o sindicalista, que lamenta a perda da relevância do Ministério.
FORTALECER PODER DE NEGOCIAÇÃO
Entre os principais itens elencados no documento, a questão da prevalência do negociado sobre o legislado, vista com desconfiança pelos sindicalistas, por favorecer a ação de dirigentes sindicais mal intencionados e por abrir mão da atuação contundente e fiscalizadora dos órgãos do Estado. O documento indica a preferência pelo fortalecimento do poder de negociação das entidades sindicais profissionais, respeitando a hierarquia das normas.
Dizendo “não fazer discurso para a plateia”, Nogueira descartou a possibilidade de retrocesso no campo trabalhista e anunciou o propósito do governo em aprimorar a legislação. O ministro resgatou a origem que tem no movimento social e garantiu que atuará na atualização da legislação trabalhista.