Grupos de Trabalho debatem ações para fortalecimento da Federação gaúcha

Crédito: Arquivo Sindec, do Porto Alegre

As palestras da tarde recomeçaram com o tema Estrutura Sindical, Custeios e Ambivalências, com a advogada especializada em Direito Coletivo, Carmen Pinto e mediada pela diretora do Sindec-POA Sandra Medeiros e Presidente do Sindec Canoas, Antônio Fellini.

A advogada falou sobre importantes temas jurídicos, sendo o destaque a mobilização para o cancelamento da Orientação Jurisprudencial 17 e Precedente Normativo da Sessão de Dissídios Coletivos nº119, ambos do Tribunal Superior do Trabalho.

“O Tribunal Regional do Trabalho no final de maio sumulou sobre a Contribuição Assistencial que deverá ser paga por sócios e não sócios como solidariedade ao desempenho nas negociações e conquistas através de acordos e convenções coletivas de trabalho. Ocorre que não basta o Tribunal Regional assim entender, pois o Tribunal Superior do Trabalho entende que somente pode ser feita cobrança de sócios, ocasionando desigualdade entre os trabalhadores no momento da contribuição pelos serviços do Sindicato, acrescentando-se aí, o enfraquecimento econômico da entidade para futuras negociações”, explicou.

Carmen informou que juntamente com outros dirigentes da Fetracos-RS, foram feitas visitas aos Ministros do Supremos afim de debater sobre o assunto e alertar da importância da temática.
 

Grupos de Trabalho

Na sequência da palestra os dirigentes se dividiram em grupos de trabalho para debater estratégias de ação da Fetracos para fortalecer a representação dos trabalhadores em âmbito municipal, estadual e nacional, nas esferas pública, jurídica e política.

“As ideias apontam na direção daquilo que já debatemos, sobre a importância da Federação atuar em várias instâncias do poder”, concluiu o presidente em exercício da Federação, Dionísio Mazuí.