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Guarujá: Sindserv beneficia guardas municipais em vitória judicial
sexta-feira, 8 de novembro de 2019
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Os processos, de 2015, reivindicavam isonomia dos guardas com os vigias. O sindicato ganhou em primeira e segunda instância. Os chamados ‘processos da isonomia’ já estão em fase de execução.
O presidente do sindicato, Zoel Garcia Siqueira, esclarece que, nessa fase, são apurados os valores e as formas de pagamento. “Foi uma grande vitória do nosso jurídico”.
Os guardas com direito a até R$ 10 mil receberão por meio do procedimento chamado ‘rpv’, ou requisição de pequeno valor. Acima disso, por meio de precatórios.
O advogado do sindicato Cláudio Cristóvão da Silva diz que o pagamento por precatório é mais demorado em relação à ‘rpv’. E explica que existe uma possibilidade de acelerar o processo.
Segundo ele, essa possibilidade é vantajosa para quem tem apenas um pouco mais acima de R$ 10 mil a receber. O interessado pode abrir mão do valor excedente e receber pela ‘rpv’.
Como muitos guardas integrantes das ações têm perguntas relacionadas à tramitação dos processos, prazos e etapas, a diretoria do sindicato chamou-os para duas reuniões.
O diretor do sindicato Gildo de Araújo Rozendo participou das duas, junto com o jurídico, para “sanar as dúvidas e agir com transparência. Infelizmente, a presença foi baixíssima”.
Mesmo assim, Zoel diz que o sindicato está disponível para prestar esclarecimentos detalhados sobre os processos. “A transparência é a melhor maneira de se evitar boatos que só atrapalham”.