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Nesta terça-feira, estivadores de Santos decretarão ‘estado de greve’
segunda-feira, 27 de junho de 2016
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Deflagração da greve, na sexta-feira, será votada em assembleia na manhã desta terça. Na foto, o presidente do sindicato, Nei da Silva
O sindicato dos estivadores de Santos e região terá assembleia nesta terça-feira (28), às 9 horas, para decretar ‘estado de greve’, que será deflagrada, na sexta-feira (30), caso não avancem as negociações do acordo coletivo de trabalho com os terminais privativos.
O presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’, participou de audiência na terça-feira passada (21), em Brasília, com o ministro chefe da casa civil da presidência da república, Eliseu Padilha, na expectativa de solucionar vários problemas da categoria.
Nesta quarta e quinta-feira (28 e 29), ele participará de nova audiência com o ministro e espera que os operadores portuários (empresários dos terminais) “abandonem a intransigência em relação à campanha salarial, para a data-base de março”.
“Infelizmente, além de não negociar com seriedade, eles insistem no vínculo empregatício da mão de obra avulsa”, reclama o sindicalista. Segundo ele, o ministro pediu à Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) que responda sobre a possibilidade do Sopesp (sindicato dos empresários no estado de São Paulo) suspender o edital de vínculo publicado na semana passada.
TST e STF
O advogado do sindicato Marcello Vaz dos Santos diz que os terminais não podem aumentar de 50% para 66% o número de vinculados porque o processo julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), permitindo essa paridade, ainda não transitou em julgado.
O acordão desse processo foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira retrasada (17) e o sindicato tem prazo de 15 dias, a contar de segunda-feira (20), para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Enquanto o STF não se pronunciar, ou seja, enquanto o processo não transitar em julgado, a paridade deve ser de 50% vinculados e 50% avulsos, como determina o acordo coletivo de trabalho de 2014. Segundo Marcello Vaz, o acórdão do TST não determina o cumprimento imediato da sentença.
Federações
Nei revela que Eliseu Padilha também orientou a Fenop e o Sopesp a reabrirem as negociações da campanha salarial com os estivadores. O ministro convidou os operadores para as audiências da semana que vem, em seu gabinete.
Junto com Nei, participam das reuniões com Padilha sindicalistas de todo o país e dirigentes das federações dos conferentes, consertadores, vigias, pessoal de bloco, arrumadores e amarradores de navios (Fenccovib), dos estivadores (FNE) e dos portuários (FNP).
Em assembleia na sexta-feira passada (17), os estivadores suspenderam a greve prevista para esta terça (21), em nível nacional, a pedido do ministro Padilha. Na quinta-feira (16), o ministro havia recebido os trabalhadores em audiência.
Naquela oportunidade, ele comprometeu-se a interceder, junto aos terminais de todo o país, a fim de que não contratem trabalhadores com vínculo empregatício para as funções de avulsos. A greve questionaria o descumprimento da lei portuária por operadores e terminais.
Engodo
Nei diz que o vínculo empregatício proposto pelos operadores “é um engodo.
Quem ouve falar na correlação de 50% entre vinculados e avulsos pensa que os operadores levaram metade dos 4 mil estivadores para o vínculo, mas não é nada disso”.
“Na verdade”, continua o sindicalista, “eles levaram metade do trabalho para o vínculo, mas empregaram apenas 250 trabalhadores, do total de 4 mil.
Agora, pretendem vincular mais 60 e deixar os demais avulsos sem trabalho, em estado de miséria”.