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Químicos da Força discutem ‘Reforma Política’ e ‘Estratégias para o Enfrentamento’
sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
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Líderes da FEQUIMFAR e de seus 33 Sindicatos filiados que juntos representam cerca de 195 mil trabalhadores em todo o Estado de São Paulo, distribuídos nos segmentos químicos, farmacêuticos, etanol, instrumentos musicais e brinquedos, entre outros, vão se reunir em Bauru, no centro-oeste do estado, na próxima segunda e terça-feira (dias 02 e 03 de fevereiro de 2015), no Hotel Obeid Plaza, para discutir de uma série de temas referentes à “Reforma Politica”, “Conjuntura Econômica” e “Estratégias para o Enfrentamento”.
“Nossa sociedade carece de medidas prioritárias referentes à instauração de politicas ativas de combate ao desemprego, junto à criação de mais e melhores postos de trabalho. Nossas reivindicações são de ordem prioritária, e estão inseridas na pauta da agenda trabalhista do movimento sindical, mas que foram e, estão sendo completamente ignoradas, sendo que em nenhum instante houve um reconhecimento do governo acerca de um dialogo maior e o comprometimento com as reais necessidades dos trabalhadores como um todo”
Sergio Luiz Leite, Serginho – presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical
Reunidos no Conselho Político Consultivo da FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de SP), os dirigentes químicos também irão avaliar um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre as perspectivas do Brasil para 2015 e com a palestra “A Reforma Política como Panaceia”, que será ministrada pelo jornalista Marcos Verlaine, também analista político e assessor parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Após a apresentação do estudo do Dieese e da palestra de Verlaine, os líderes da FEQUIMFAR e dos 33 Sindicatos vão debater amplamente o assunto.
“Precisamos de uma reforma política que, de fato, torne mais autêntico e legítimo o sistema político e o regime representativo, com o aperfeiçoamento das regras de funcionamento das instituições públicas e a forma de ocupação de funções públicas”, explica Edson Dias Bicalho, presidente do Sindicato dos Químicos de Bauru e secretário-geral da FEQUIMFAR.
Um dos itens da reforma política é o financiamento de campanha. As eleições estão cada vez mais caras no Brasil. De acordo com levantamento do jornal “Folha de S. Paulo”, feito com base nas prestações de contas enviadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as eleições de 2014 custaram quase R$ 5 bilhões. As empresas foram responsáveis pela maior parte deste financiamento. “A realidade no Brasil é: quem tem dinheiro consegue se eleger; quem não tem, não consegue. E os trabalhadores, cada vez menos, têm conseguido se eleger. Como resultado eleitoral, na maioria dos Estados e no Congresso Nacional, temos o domínio do poder econômico, redução da representação dos setores populares e ampliação das bancadas conservadoras. Por isso precisamos discutir sobre a reforma política. O que seria ideal para o País, para os trabalhadores? É isso que buscamos tirar nesta reunião do Conselho Político”, frisa Bicalho.
Na terça-feira, segundo dia do evento, os líderes da FEQUIMFAR e dos 33 Sindicatos filiados, após os debates, devem redigir um documento com uma proposta para a reforma política. “A abrangência e a profundidade dessa reforma dependerá das forças do País. Nós, trabalhadores, vamos apresentar as nossas”, completa Bicalho. De maneira geral, adianta Verlaine, as propostas dos movimentos sociais estão organizadas visando cinco objetivos: 1) fortalecimento da democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular); 2) fortalecimento da democracia participativa (alteração das regras de consulta para permitir que os cidadãos também o façam, além do Congresso); 3) aprimoramento da democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos; 4) democratização das informações e da comunicação; e 5) democratização e transparência no Poder Judiciário.
Para Verlaine, a melhor forma de viabilizar uma reforma política ampla seria uma constituinte exclusiva, hipótese não prevista na Constituição. Portanto, as possibilidades da reforma são através de plebiscito, para que a população forneça aos parlamentares os parâmetros ou balizas para a realização da reforma política, ou de referendo – que acontece após a transformação dos projetos em lei – a população aprova ou rejeita a norma legal elaborada pelos parlamentares sem uma referência clara. “Mas aí há risco de que fique muito aquém dos anseios e aspirações da população”, opina ele. Ambas as formas de consulta popular só podem ser convocadas pelo Congresso Nacional. Existem, atualmente, várias ações, campanhas e propostas que tratam da reforma política em discussão na sociedade, no Congresso Nacional e no Poder Judiciário. Dois projetos de decreto-legislativo tramitam na Câmara dos Deputados (PDC 1508/14) e no Senado Federal (PDS 150/14), prevendo a convocação de um plebiscito oficial com a mesma pergunta do plebiscito popular: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?”.