Sindserv questiona terceirização nos serviços de limpeza

Crédito: Edler Silva

Sua presidente, Márcia Rute Daniel Augusto, o secretário-geral, Edler Antônio da Silva e o diretor Gildo de Araújo Rosendo estiveram com dois diretores (secretários) municiais para tratar do assunto.

Eles foram recebidos, na quinta-feira (4), pela diretora de gestão de pessoas, Débora de Lima Lourenço, e pelo diretor de administração e logística da Sedel, Rafael de Souza Carvalho.

A reunião, no paço municipal, foi solicitada pela diretoria sindical, diante de várias queixas dos servidores diante de muitas dúvidas surgidas após visitas de empresas nas unidades de trabalho.

Para Márcia Rute, a prefeitura deveria ter, “no mínimo, comunicado ao sindicato que tinha a intenção de terceirizar os serviços e elencar os motivos que levaram a essa decisão”.

“O Sindserv não foi informado pela administração. Soubemos pelos servidores.
O sindicato é um termômetro de tudo que acontece nas unidades de trabalho do município”, diz Márcia.

Sem dados ou mapeamentos

Os sindicalistas questionaram bastante os gestores e obtiveram respostas a alguns pontos, mas consideram que faltaram esclarecimentos sobre itens importantes.

Rafael Carvalho, ao ser questionado sobre o edital de licitação, de 6 de setembro, não deu maiores detalhes e respondeu que poderiam ser obtido no portal da transparência.

Segundo ele, a medida visa melhorar os serviços. Diz que a licitação foi elaborada com base técnica e contempla gastos agregados em equipamentos de proteção, produtos de limpeza e equipamentos.

Segundo Débora, há vários pedidos de transferência de agentes de serviços gerais, que fazem a limpeza de todas as unidades da prefeitura, para setores onde há déficit de mão-de-obra.

Questionada, porém, ponderou não ter dados de mapeamento e se comprometeu, após a cobrança dos sindicalistas, a pesquisar em todos os setores.

Para o sindicalista Gildo, a prefeitura não poderia terceirizar serviços para os quais fez recente concurso público: “Há concursados aguardando convocação”.

Faltou planejamento

Edler foi incisivo nas argumentações, embora buscasse a moderação e entendimento para a solução dos problemas decorrentes da terceirização dos serviços de limpeza na municipalidade.

“A licitação está aberta, mas não foi concluída. Poderá ser questionada pelo ministério público e por outros órgãos de fiscalização externos”, diz o sindicalista.

Para Edler, “antes da prefeitura licitar, deveria ter feito planejamento razoável sobre os impactos trabalhistas, previdenciários, jurídicos, técnicos e sociais”.

Deveria também, para o secretário do Sindserv, prospectar para onde seriam remanejados os mais de 300 servidores lotados na Sedel, dos 500 existentes na prefeitura.

A próxima fase da licitação será a abertura pública dos envelopes com propostas dos licitantes, em 15 de outubro, às 9h30. O sindicato continuará questionando a prefeitura sobre os impactos dessa decisão.

Márcia Rute não descarta medidas para coibir essa consequência da reforma trabalhista e da terceirização irrestrita aprovada pelo governo Temer.

Consequência da reforma trabalhista

Para o diretor financeiro do sindicato, Zoel Garcia Siqueira, professor e ex-secretário municipal de educação, “esse absurdo é consequência da reforma trabalhista”.

“Sou completamente contra a terceirização, favorável a concurso público.

Infelizmente, isso é apenas o começo. Temos um sindicato forte e lutaremos para derrotar essas ideias neoliberais da pior espécie”, diz Zoel.

Márcia, Edler e Gildo adiantam que o debate e a negociação continuarão.

Defendem que a melhor alternativa, diante de incertezas e falta de planejamento sobre todos os impactos, é a revisão da medida.
Há 546 cargos de agente de serviços gerais na prefeitura, dos quais 506 estão ocupados. Restam, portanto, 40 cargos para preenchimento por concurso.

A prefeitura espera, pelo valor anual estimado de R$ 9 milhões, 130 mil, 783 reais e 87 centavos, incluir todas as despesas e todos os custos diretos e indiretos dos serviços.