SINPOSPETRO-RJ aciona a justiça e Rede Forza indeniza frentista demitido sem receber as verbas rescisórias

Em março deste ano, a Rede Forza demitiu mais de cinquenta funcionários sem rescindir o contrato de trabalho e mandou o grupo procurar os direitos na Justiça. Indignados com o tratamento da empresa, os ex-funcionários da rede procuraram o departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ para entrar com ação na Justiça e receber as verbas indenizatórias. Em reunião na sede do sindicato em abril, os trabalhadores autorizaram a abertura de processo contra a Rede Forza e as primeiras audiências já começam a dar resultado. Em audiência nesta semana, a empresa firmou acordo com um dos trabalhadores para fugir da condenação.

Evaldo Batista de Oliveira foi contratado em 2015 para trabalhar como frentista em um dos treze postos de combustíveis fechados pela Rede Forza, em março. Na ação individual, os advogados do sindicato cobraram o saldo de salário, aviso prévio, o saldo do FGTS mais a multa de 40%, férias e décimo terceiro proporcional.

Em audiência na 26º Vara do Trabalho, a Rede Forza propôs um acordo para encerrar o processo. A empresa vai pagar ao ex-funcionário Edvaldo de Oliveira R$ 6.401,00 de indenização trabalhista.  Edvaldo também vai receber um salário a mais de remuneração referente a multa pelo atraso no pagamento da rescisão, conforme determina o artigo 477 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Além das verbas rescisórias, o posto pagará R$ 126,00 de multa por dano moral. A primeira parcela do acordo será depositada na conta de Edvaldo na próxima quinta-feira (24).

De acordo com determinação da Justiça, o contrato de trabalho de Edvaldo de Oliveira foi encerrado na data de 14 de abril de 2017. Essa foi a primeira audiência do grupo de ex-funcionários que entrou com ação na Justiça contra a Rede Forza.

JURÍDICO

Os trabalhadores que se sentirem lesados nos seus direitos devem procurar o departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ ou denunciar aos diretores da entidade, que visitam, diariamente, os postos de combustíveis. Essa é mais uma ação do sindicato em defesa dos direitos da categoria.

O SINPOSPETRO-RJ oferece atendimento jurídico aos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência, todos os dias, na sede da entidade, na Avenida Professor Manoel de Abreu, 850, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. As consultas podem ser agendadas pelo telefone 2233-9926.

Na subsede de Volta Redonda, que fica na Rua Quinze, nº 5, tem plantão jurídico todas as quartas-feiras. Já os funcionários de postos da Baixada Fluminense contam com atendimento jurídico todas as terças-feiras na subsede de Nova Iguaçu, na Avenida Mário Guimarães, nº 428 (Edifício Le Monde), Sala 902, Centro.