Trabalhadores Catarinenses esperam nova rodada de negociações do Piso Regional

Crédito: Arquivo: Força Sindical-SC

Em Santa Catarina, assim como em mais alguns estados brasileiros, existe o piso salarial estadual, que também é previsto na Constituição Federal e tem Lei específica estadual.

Assim, percebe-se claramente a diferença entre salário mínimo e piso salarial, ou seja, enquanto o primeiro é de competência exclusiva da União (âmbito nacional) e baseia-se na condição mínima de sobrevivência do cidadão independentemente de qualificação profissional, o segundo, pode ser estabelecido pelos Estados (âmbito estadual) e deve-se levar em conta as profissões específicas que se pretende beneficiar, considerando ainda a respectiva qualidade e complexidade do trabalho.

Os catarinenses são contemplados com quatro faixas de piso, que englobam categorias específicas. O reajuste é dado sempre em janeiro e quando as negociações entre patrões e trabalhadores se arrastam, o reajuste é retroativo ao primeiro mês do ano.

Neste ano, os empresários ofereceram nas três rodadas de negociações metade da inflação. Não aceita pela bancada dos trabalhadores as negociações continuam.

Só depois é enviado ao gabinete do governador e depois para a Assembleia Legislativa Catarinense para a aprovação e adendo da lei.

De acordo com o presidente da Força Sindical estadual, Osvaldo Mafra, "o piso salarial estadual além de funcionar como mecanismo de distribuição de renda e melhoria de vida dos trabalhadores, acaba exercendo inclusive, influência em muitos pisos salariais de categorias profissionais estabelecidas", garantiu. "Estamos ansiosos pelo reajuste desse ano, mas não teremos pressa, vamos lutar pelo melhor índice para os trabalhadores".