Câmara de Petrolina e trabalhadores na Agricultura Familiar realizam audiência pública que discute implantação da PPP no Projeto Pontal

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (30) na Câmara de Vereadores de Petrolina audiência pública solicitada pelo vereador Geraldo da Acerola e o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf). A reunião teve como objetivo discutir a implantação de uma Parceria Público Privada (PPP) no Projeto Pontal, bem como discutir a viabilidade de parcerias para o andamento do projeto.

Na ocasião, agricultores e autoridades presentes contribuíram com sugestões que solucionassem a situação das famílias do pontal, no que diz respeito a escassez da água, e cobrar da CODEVASF a definição das áreas destinadas ao Projeto Pontal Norte e Pontal Sul, para a agricultura familiar. O foco da audiência foi a implementação da perenização do Pontal, que beneficiará cerca de 3 mil pessoas e mais de 600 famílias.

Em seu pronunciamento, o ex-deputado e empresário Osvaldo Coelho defendeu a anulação da licitação e destacou a importância de se lutar por Justiça.

“O Semiárido é a região mais pobre do Brasil. Infelizmente a nossa pátria está dividida entre muito rico e muito pobres, e isso é inaceitável. O Pontal não pode pertencer a um só. Nós temos que destruir essa licitação. Ela foi ilegal, desonesta. O edital pedia que a empresa que fosse ganhar tivesse R$30milhões de recursos integralizados. A empresa que ganhou tinha R$ 54 mil. O edital dizia que só devia concorrer quem tivesse experiência em agricultura irrigada; Quem ganhou só conhecia de publicidade, nada de agricultura. Nós estamos aqui para querer a anulação da licitação. Nós não podemos aceitar injustiça. Vamos lutar! Essa luta só deve parar quando for anulada a licitação”, destaca Osvaldo Coelho.

Isália Damasceno, presidente do Sindicato dos agricultores familiares de petrolina, declarou que não se trata de ser contra as empresas, mas ressaltou a importância de sensibilizar os políticos sobre a relevância da agricultura para o sustento do País. “Hoje o Sintraf engajou-se nessa luta, porque não é que nós sejamos contra as empresas, mas a gente tem que ver que só a empresa ela não bota comida na mesa do nosso povo. Somos nós agricultores que sustentamos o nosso país com a comida na mesa. E a partir do momento que deixam esse projeto, essa quantidade de terras, mais de 8 mil hectares de terra na mão apenas das grandes empresas, quem vai sustentar o nosso país? O nosso sonho é fazer com que todo o projeto seja distribuído de forma igual, não apenas para os grandes, mas que deixem os pequenos também com a sua parte principalmente os nativos desta região que foi lhe tirado o direito de ter o seu pedacinho de chão. Temos mais de trezentas pessoas aqui hoje nessa audiência, eu acredito que nós vamos conseguir sim sensibilizar a presidenta a rever o contrato de concessão de uso destas terras que foi passado para um único dono por 40 anos, fazer com que essa luta continue”, disse Isália.

O deputado Odacy Amorim (PT) também se pronunciou a respeito. Ele falou da importância da Audiência para continuar a luta pelo Pontal, mas que não concorda com a Parceria Público Privada. De acordo com Odacy houve erro de estratégia quando se optou pela PPP. “Eu acho que deveria ter continuado como perímetro público mesmo. A gente busca agora uma alternativa no sentido de integrar um maior número possível de produtores da região. Mas acho que pode sim, se encontrar uma solução. A minha expectativa é que a gente possa botar boa parte de pequenos produtores, médios até, mas com boa parte de pequenos, no Projeto Pontal. E eu acredito que nós vamos chegar nesse entendimento pra garantir aos nativos e aos agricultores familiares terem a oportunidade de um meio de produção com racionalidade, organização, capacitação. Não é só pegar as famílias entregar terra, entregar água, que irrigação é uma coisa muito cara. A minha defesa aqui é pra garantir aos pequenos produtores a oportunidade de terem áreas como tem em outros projetos públicos”, pontua.