Com crise dos Estados, greve de servidores deve ganhar força

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"É muito provável que haja um aumento no número de greves, paralisações e movimentações do funcionalismo, em razão da crise fiscal de vários Estados, muitos deles com salários atrasados, e das reformas propostas no plano federal", diz José Silvestre, coordenador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo dados do Dieese antecipados ao Valor, funcionários públicos realizaram 718 greves em 2018, número praticamente estável em relação ao ano anterior, quando houve 728 paralisações. Para Silvestre, a relativa estabilidade em meio à crescente deterioração das contas públicas no período pode ter como explicação o envolvimento das centrais sindicais com a disputa eleitoral.

Das greves, a maioria (77,7%) teve caráter defensivo, que são aquelas pela manutenção de condições vigentes ou contrárias aos descumprimento de direitos. Um total de 163 paralisações teve como pauta atraso de salários, de férias ou de 13º salário, e 91 delas pediam a realização de concursos ou efetivação de aprovados.

Neste início de ano e no aguardo do texto oficial da reforma da Previdência, os sindicatos estão de agenda cheia com preparativos para a mobilização. Sergio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), tem reuniões durante toda esta semana e participa no dia 20 de plenária unificada das centrais sindicais a respeito da reforma previdenciária.

"O servidor voltou a ser bode expiatório. Acreditamos que ter direitos nesse país não é crime", diz. "Querem nos tachar de privilegiados."

Segundo o sindicalista, a greve está no horizonte de possibilidades do movimento, mas a opção inicial é pelo diálogo. "Caso a gente não consiga, não restará outra alternativa a não ser organizar a categoria, com mobilização e greve."

A última grande onda de greves do funcionalismo ocorreu em 2015, com paralisações de INSS, Judiciário, universidades, Receita. Nos Estados, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal enfrentaram forte mobilização de servidores naquele ano.

O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto avalia que as medidas esperadas para este ano devem gerar resistência, mas que é difícil prever a intensidade e capacidade de mobilização na nova conjuntura, passados três anos de crise, a eleição de 2018 e em meio a um clima anti-sindical na sociedade e no governo.

Para Vargas Netto, a greve em São Paulo contra a reforma da Previdência paulistana e a mobilização de servidores em defesa da Justiça do Trabalho neste início de ano são bons termômetros do que pode vir pela frente. "A greve em São Paulo foi convocada em dezembro, começou dia 4 [de fevereiro] com uma manifestação em frente à prefeitura e tem tido uma mobilização média."

Segundo o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), 80% das escolas municipais estão paradas. A prefeitura diz que foram paralisadas 755 unidades no primeiro dia de greve, número que caiu a pouco mais de cem nos dias seguintes, de um universo de 3,5 mil unidades.

Um professor em greve avalia que a mobilização neste início de ano está menor do que no ano passado, mas que isso se deve em parte ao fato de a reforma já ter sido aprovada e haver uma avaliação de que é improvável reverter a medida. Votada pelos vereadores em 26 de dezembro, a reforma aumentou de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores municipais.

No radar dos sindicatos neste ano, a reforma da Previdência é a prioridade número um. A minuta da reforma vazada na semana passada – e já desautorizada por membros do governo – trazia medidas mais duras para o funcionalismo do que para os trabalhadores do setor privado, como a adoção de contribuição extra compulsória em caso de déficit atuarial e tempo mínimo de contribuição de 25 anos para servidores, contra 20 anos no INSS.

Nos Estados – com sete deles em calamidade financeira declarada e muitos atrasando salários e benefícios -, também deve haver reformas dos regimes próprios de Previdência. E nove unidades da federação brigam no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja restabelecida medida que permita redução de jornada e vencimentos de servidores em caso de frustração de receitas.