Congresso se concentra em MP para caminhoneiros e temas pacíficos
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segunda-feira, 11 de junho de 2018
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Congresso se concentra em MP para caminhoneiros e temas pacíficos
O clima eleitoral que tomou o Congresso desde o início do ano, somado à proximidade do recesso parlamentar e entremeado pelas festividades juninas e a Copa do Mundo, que começa deve levar o Legislativo a evitar temas polêmicos e utilizar os últimos dias de trabalho antes do recesso para cumprir os compromissos assumidos pelo governo na mais recente crise com os caminhoneiros.
A Copa do Mundo tem início nesta quinta-feira (14), mas há tentativa de evitar que atrapalhe o ritmo do Congresso. A ideia é tocar as votações em ao menos 2 dias úteis por semana.
Isso, se as tradicionais festas juninas, muito populares principalmente no Nordeste, não provocarem baixas no quórum que inviabilizem as votações, o que é comum nesta época do ano, já que parlamentares viajam para seus respectivos estados em épocas com maior apelo popular na região.
Na lista de temas a serem abordados pelos parlamentares — e para os quais há consenso, segundo os líderes — estão as 3 medidas provisórias editadas pelo governo na tentativa de estancar a crise causada pela greve dos caminhoneiros. As MPs ainda não estão na pauta do plenário, porque precisam antes ser aprovadas pelas respectivas comissões mistas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) chegou a divulgar nova tabela de frete do transporte rodoviário na quinta-feira — com redução de cerca de 20% do custo — o que facilitaria a aprovação da MP sobre o tema, garante a senadora Tebet.
Mas a tabela foi revogada, após reclamações dos caminhoneiros, e passa por mais rodada de negociações.
Transporte de cargas
Nesse contexto está ainda o projeto que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL 4.860/16). A proposta, da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), tem substitutivo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) aprovado pela comissão especial que analisou o tema.
São estabelecidas as formas de contratação dos transportadores (autônomos, de cooperativa ou empresa), regras para a segurança nas estradas e normas para a contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.
O substitutivo torna obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo.