Contas do governo central têm pior resultado para julho desde 1997

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Com uma forte frustração de receitas e a dificuldade em reduzir despesas, o déficit primário do governo central foi de R$ 7,223 bilhões em julho e de R$ 9,05 bilhões de janeiro a julho. O desempenho é o pior para meses de julho e para o acumulado do ano desde 1997. O governo central considera as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC).

Segundo números do Tesouro Nacional, o desempenho do sétimo mês deste ano é reflexo de um déficit do Tesouro Nacional de R$ 1,726 bilhão, resultado negativo de R$ 5,671 bilhões da Previdência Social, além de superávit de de R$ 174,3 milhões do Banco Central (BC).

O resultado de julho só reforça o cenário de que a equipe econômica enfrentará dificuldades para fazer o ajuste fiscal definido para este ano. Em 12 meses, o governo central registrou déficit de R$ 43,9 bilhões (-0,77% do PIB) – valor corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho.

Em julho, a equipe econômica anunciou a redução da meta de superávit primário do setor público consolidado de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB). Considerando apenas o governo central, a economia para pagamentos de juros da dívida pública caiu de R$ 55,3 bilhões (0,99% do PIB) para R$ 5,8 bilhões (0,10% do PIB). Já a meta dos governos estaduais recuou de R$ 11 bilhões (0,20% do PIB) para R$ 2,9 bilhões (0,05% do PIB).

Receitas

Influenciada pela baixa atividade da economia, a receita líquida total do governo central caiu 3,7% em termos reais no acumulado de janeiro a julho, ante mesmo período de 2014, mesmo com a entrada de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias. A receita líquida total somou R$ 604,338 bilhões. Já a despesa total subiu 0,4%, alcançando R$ 613,388 bilhões.

Apenas em julho, a receita líquida total do governo central teve queda real de 5,7% ante o mesmo mês de 2014, para R$ 91,037 bilhões, e as despesas declinaram 0,7%, ficando em R$ 98,260 bilhões.

Investimentos

Com o forte aperto nas contas, os investimentos do governo registraram queda de 33,2% em julho, ante o mesmo mês do ano passado, e somaram R$ 4,465 bilhões. Os valores incluem os dispêndios com ações como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida.

No mês de julho, os desembolsos do PAC foram de R$ 3,312 bilhões – resultado 33,8% inferior ao que foi apurado um ano antes. Quanto ao Minha Casa, Minha Vida, os dispêndios somaram R$ 800 milhões no mês, queda de 5,9% ante o sétimo mês de 2014.

Levando em conta o acumulado de janeiro a julho, os investimentos totalizaram R$ 32,262 bilhões, queda de 31,4% perante um ano antes. Já os pagamentos do PAC somaram R$ 23,270 bilhões, o que representa redução de 31,2% na mesma base de comparação. Deste total, R$ 6,287 bilhões se referem ao Minha Casa, Minha Vida, o que representa recuo de 26,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

Dividendos

O Tesouro registrou receita praticamente nula com dividendos de estatais no mês de julho. Com isso, de janeiro até o sétimo mês de 2015, a arrecadação com esse item somou R$ 3,365 bilhões, recuo de 67,9% em termos nominais contra um ano antes. Em termos reais, a queda foi de 70,5%.

Nos primeiros sete meses do ano passado, as empresas públicas federais haviam destinado R$ 10,495 bilhões ao Tesouro (a preços correntes).

Para este ano, o governo esperava receber R$ 17,9 bilhões de dividendos das empresas públicas federais. Em 2014, esses repasses aos cofres públicos totalizaram R$ 18,939 bilhões.

As concessões geraram receitas de R$ 1,416 bilhão em julho, aumento nominal de 0,2% contra um ano antes. Em termos reais, houve decréscimo de 8,6%. No acumulado do ano, a receita foi de R$ 5,405 bilhões, aumento de 103% em termos nominais e 86% em termos reais.