Dívida trabalhista por lingeries

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Mais de 26 mil peças de moda íntima da empresa Duloren serão leiloadas por determinação da Justiça do Trabalho. O valor a ser arrecadado, estimado em R$ 726.373,80, será usado para pagar dívidas com funcionários. Serão 16.685 sutiãs, 7.885 calcinhas e 1.700 cintas. O arremate deverá ser feito por lotes que variam de 785 a duas mil peças. A cargo do leiloeiro Nacif, o pregão será em duas datas, 23 de janeiro a 20 de fevereiro, no Centro do Rio.

A ordem judicial é resultado de um processo que começou há três anos e meio, na 10ª Vara do Trabalho de Vitória, no Espírito santo. Como a sede da Duloren fica no Rio, o juiz enviou um pedido para o Tribunal Regional do Trabalho viabilizar o leilão aqui no estado. Os autores da ação são dois ex-representantes comerciais da empresa que trabalharam durante cinco anos sem ter qualquer vínculo empregatício.

Decorre de uma prática irregular conhecida como pejotização. A empresa optou por contratar os vendedores como pessoas jurídicas, sem assinar a carteira de trabalho, para evitar o vínculo empregatício. Durante cinco anos, eles ficaram subordinados diretamente a um supervisor da emprsas e, ao final de cada mês, tinham que emitir uma nota fiscal para receber o salário. O juiz entendeu que eles eram empregados – explicou o advogado Domingos Salis de Araújo, que defende os autores da ação.

Procurada, a Duloren informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o caso.