Falta de verba e problemas técnicos emperram obras de R$ 132 bi do PAC

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Principal estratégia dos candidatos para a geração de empregos no curto prazo, a retomada de obras paradas tem um enorme terreno a ser explorado. Segundo o Ministério do Planejamento, há R$ 132 bilhões em investimentos parados só na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, são 2.914 empreendimentos com problema.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse em sua conta no Twitter que “milhares” de obras estão paradas porque ministérios e cargos são distribuídos a partidos políticos em troca de apoio. “Essa é a raiz do problema e nós temos a liberdade necessária para mudar!”

O candidato do PT, Fernando Haddad, coloca a retomada de obras paradas como uma “medida emergencial”. Ele quer dar prioridade àquelas que geram “muito emprego”, como o Minha Casa Minha Vida.

A principal razão para a paralisia, aponta o Planejamento, é a falta de dinheiro. Ela responde pela interrupção no andamento de 294 obras que somam R$ 62,9 bilhões, dos quais parte já foi desembolsada antes de surgirem os problemas. A segunda maior causa de paralisação são problemas técnicos, como falhas na elaboração de projetos. Eles afetam 1.359 obras no valor total de R$ 25,5 bilhões.

A cifra é elevada, mas ela se refere apenas a um conjunto: as obras do PAC executadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O universo de obras paradas no País é muito maior. Em junho passado, o Estado trouxe um levantamento realizado para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) que apontava 7.400 obras que deveriam ser feitas com recursos federais que se encontram interrompidas.

Alvo do interesse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que pediu levantamento mais amplo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as obras do PAC paradas por disputas na Justiça são 83. Na maior parte, são creches e pré-escolas cujas licitações foram questionadas nos tribunais.

Indício de crise também está por trás de paralisação

Há também as paralisadas por indício de crime. É o caso do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande, uma obra prometida para ficar pronta antes da Copa de 2014, mas ainda não concluída. De acordo com o governo do Estado, a obra estava orçada em R$ 1,447 bilhão e já foram gastos R$ 1,066 bilhão. Mas o contrato com a construtora foi suspenso em 2017, após a Operação Descarrilho, da Polícia Federal. Uma comissão formada pelo governo do Estado confirmou irregularidades, como o pagamento de “vantagens indevidas” a agentes públicos. Um novo processo licitatório está em curso.

“É emprego no mesmo dia”, diz o presidente da Cbic, José Carlos Martins, ao comentar o potencial de vagas a serem abertas com o destravamento. Como há um grande número de obras de mobilidade e saneamento com problemas, a retomada teria o potencial de gerar vagas nos grandes centros, onde o desemprego é sentido de forma mais aguda. Martins discute com Toffoli, com integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que “antídotos” poderiam ser adotados para evitar a paralisação das obras públicas. A ideia é levar sugestões ao futuro presidente.

Diante da constatação de que as parcerias com a iniciativa privada são o caminho mais viável para retomar os investimentos num cenário de crise fiscal, o governo federal criou um fundo de R$ 180 milhões para ajudar os Estados e, sobretudo, as prefeituras a estruturar concessões. Os recursos servirão para custear a parte mais difícil de todo o processo: os estudos técnicos que darão base aos contratos. Falhas nessa etapa têm sido a principal causa das dificuldades que o governo federal, os Estados e os municípios têm enfrentado em seus programas com o setor privado.