Na manhã desta terça-feira (16) dezenas de lideranças sindicais fizeram uma panfletagem para iniciar a divulgação da celebração do Dia do Trabalhador – 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais foi realizado, no Largo da Concórdia (Estação de Trem do Brás), em São Paulo SP.
O evento, este ano, será realizado no Estacionamento da NeoQuímica Arena (Itaquerão – estádio do Corinthians), na Zona Leste da capital paulista, a partir das 10 horas.
O 1º de Maio Unitário é organizado pelas centrais sindicais:
Central Única dos Trabalhadores (CUT);
Força Sindical;
União Geral dos Trabalhadores (UGT);
Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
Central de Sindicatos do Brasil (CSB);
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e
Pública – Central do Servidor
Este ano, o lema do 1º de Maio Unificado será “Por um Brasil mais Justo” e vai destacar emprego decente; correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público.
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quarta-feira, 12 de setembro de 2018
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Norma cria banco de horas para servidor público
Horas excedentes à jornada diária só serão aceitas com autorização da chefia e não devem superar duas por dia, 40 ao mês e 100 no ano
O Ministério do Planejamento publicará uma instrução normativa nos próximos dias criando o banco de horas para os servidores de mais de 200 órgãos federais. A regulamentação também tratará dos casos em que os funcionários devem permanecer de sobreaviso, aguardando chamada para o trabalho.
O banco de horas poderá ser adotado para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público. Não será um “direito do servidor”, mas dependerá da conveniência do serviço.
As horas excedentes à jornada diária só serão aceitas com autorização da chefia. Não devem superar duas por dia, 40 ao mês e cem horas em um ano.
Por meio de um sistema de controle eletrônico, o tempo excedente de trabalho será computado como crédito e o período da jornada regular que não for trabalhado será considerado como débito.
A instrução normativa também traz orientações para o estabelecimento de escalas de sobreaviso pelos gestores, com os períodos em que o servidor deverá permanecer à disposição do órgão – aguardando convocação – fora de sua jornada normal de trabalho. Ainda que os funcionários estejam em regime de prontidão, apenas as horas efetivamente trabalhadas serão consideradas no banco de horas.
Embora a instrução normativa regulamente os instrumentos, a adoção dos sistemas dependerá dos dirigentes máximos de cada órgão.
Previdência. Ontem, o governo publicou decreto que determina que o controle do pagamento de aposentadorias e pensões de servidores começará a ser centralizado neste ano. Esse processo será finalizado em 2022. Começará neste ano com os ministérios de Relações Exteriores, da Cultura, do Esporte, da Integração Nacional, da Transparência e Controladoria-Geral da União, além da Imprensa Nacional.