Países atingem consenso sobre o clima

Pela primeira vez, todos as nações terão de apresentar metas de corte de CO2; prazo acaba em março de 2015;
Após a cúpula de Lima, que se encerrou neste domingo, negociadores voltam a se reunir em Paris, no fim de 2015

A Conferência do Clima da ONU em Lima, a COP 20, chegou a um consenso na madrugada deste domingo, após um longo impasse –a princípio, o plano era que o evento tivesse acabado na sexta-feira de noite.

As decisões, reunidas no documento "Chamado de Lima para a Ação sobre o Clima", apontam neste caminho:

1) Os países industrializados concordam que sua responsabilidade pelos cortes de CO2 é maior, já que eles são os grandes poluidores históricos. Isso não significa, porém, que os países em desenvolvimento não farão nada: pela primeira vez na história, todos terão de apresentar metas de corte de emissões.

No passado, países em desenvolvimento estavam dispensados de cortar CO2–o Brasil não teve meta no protocolo de Kyoto, por exemplo.

2) Tais promessas nacionais de corte, conhecidas em diplomatês como Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas, devem ser divulgadas até março de 2015. Os países tem de dizer, nesse documento, o que farão para conter o aquecimento após 2030.

Em julho, tais promessas serão somadas e avaliadas, uma etapa essencial para o acordo do clima a ser fechado em Paris, no fim de 2015.

Um problema é que não se estabeleceu bem quais parâmetros guiarão tais declarações –ou seja, os países apresentarão suas metas sem padronização, por exemplo, sobre quais anos-base usarão.

3) Além do corte de CO2, os países farão metas de adaptação ao aquecimento global –ou seja, dirão o que fazer para lidar com a mudança climática que já é inevitável.

4) A pedido do bloco dos países africanos, o texto final da conferência cita ainda a questão das "perdas e danos".

Isso significa que os países ricos devem oferecer compensações a países que sofrem impactos do aquecimento global, como tempestades e secas mais frequentes.

Ainda estamos longe de saber, porém, como e com qual intensidade isso se dará –a discussão em Lima se deu em princípios gerais, não em números ou ações concretas.

RICOS E POBRES

Como era esperado, a conferência foi marcada pela disputa entre os grupos de países industrializados e em desenvolvimento sobre a divisão de responsabilidades.

"Como texto, não é perfeito", admite o ministro de ambiente peruano, Manuel Pulgar-Vidal, que presidiu a conferência. "Mas ele inclui satisfatoriamente as posições das partes envolvidas."

"Saímos do Peru confiantes de que pavimentamos um caminho para o sucesso da COP na França", afirmou o embaixador Antonio Carvalho, negociador do Brasil.

Entre os pontos em aberto para Paris, está o status legal do documento a ser assinado por lá: um mero acordo de intenções ou um tratado internacional com força de lei.

Uma comitiva da Força Sindical participou da Conferência. Estiveram presentes:
– Herbert Passos Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente
– Antonio Johan, Secretário Nacional Adjunto de Meio Ambiente
– Ruth Coelho Monteiro, Secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos
– Jefferson Tiego, Secretário Nacional da Juventude e Adolescência
– Lélio Falcão, Secretário Estadual de Meio Ambiente da Força Sindical do Rio Grande do Sul
– Maria Antonia Rodrigues Magalhães, Diretora do Sindicato Nacional dos Aposentados

"Sindicatos e entidades da sociedade civil fizeram manifestação de protesto pelos poucos avanços conseguidos na COP20. A transição justa e o trabalho decente não constaram do rascunho do documento que será levado na próxima COP21, em Paris", informa Ruth Coelho Monteiro, secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Força Sindical.