Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
12 MAR 2024

Imagem do dia

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Pobres e classe média pagam mais tributos que super-ricos

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Imprensa

Pobres e classe média pagam mais tributos que super-ricos

O país não reduzirá a desigualdade de renda enquanto os rendimentos do topo não forem mais tributados.
Pobres e classe média pagam mais tributos que super-ricosCrédito: Divulgação

A classe média e os mais pobres no Brasil pagam, proporcionalmente, mais impostos que os super-ricos – aqueles que ganham mais que R$ 252 mil por mês, destaca relatório que será divulgado hoje pela ONG Oxfam Brasil. O estudo reforça o que já é consenso entre especialistas em pobreza a respeito do sistema tributário brasileiro: o país não reduzirá a desigualdade de renda enquanto os rendimentos do topo não forem mais tributados.

"O que esses dados mostram é que o 1% mais rico paga pouco imposto e é essa discussão que queremos fazer", diz a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia. O relatório indica que pessoas que ganhavam R$ 252 mil mensais em 2015, ou 320 salários mínimos, pagaram efetivamente em imposto alíquota similar à de quem ganhava R$ 3,9 mil mensais, ou cinco mínimos. "Existe a ideia de que todos pagamos muito imposto no Brasil, e é verdade. Mas quem está pagando essa conta é a classe média e as pessoas mais pobres", afirma.

Os super-ricos brasileiros, na visão da Oxfam Brasil, são beneficiados em termos tributários em todas as frentes: têm alíquota relativamente baixa no Imposto de Renda (IR), são pouco tributados no patrimônio e impostos indiretos.

O estudo destaca que pouco mais da metade (53%) da receita tributária do Brasil é formada por tributação do consumo, que incide sobre alimentação, medicamentos, vestuário, transporte, aluguel e, por isso, "onera de maneira injusta os mais pobres, que gastam a maior parte de sua renda nestes itens". O IR, mais justo na visão da entidade, é responsável por apenas 25% da arrecadação total.

Como consequência dessa distorção, aponta a Oxfam, os 10% mais pobres gastam 32% de sua renda em tributos (28% dos quais são indiretos, ou seja, sobre produtos e serviços). Por outro lado, os 10% mais ricos gastam apenas 21% de sua renda em tributos, sendo 10% em tributos indiretos.

Dados da Receita referentes a 2015 e coletados pela ONG indicam que pessoas com rendimentos mensais superiores a R$ 63 mil (80 salários mínimos) têm isenção média de 66% de impostos – considerando isenção sobre patrimônio, lucros e dividendos. Em rendimentos mensais superiores a R$ 252 mil, a isenção pode chegar a 70%.

Por outro lado, a isenção para a classe média que ganha entre R$ 2.364 e R$ 15.760, é de 17%, resumindo-se a deduções como gastos em saúde e educação no IR, baixando para 9% para quem ganha entre R$ 788 a R$ 2.364, em valores estimados pelo mínimo de 2015.

"A isenção dos super-ricos é medida com base em rendimentos isentos em tributação, não como as da classe média, que deduzem gastos em educação e saúde, por exemplo", explica Rafael Georges, um dos autores do estudo e coordenador de campanhas da Oxfam Brasil. "Ou seja, dois terços dos rendimentos deles não estão sujeitos à tributação. Provavelmente sejam lucros e dividendos", afirma Georges. O estudo analisou dados da Receita combinados aos dados da Pnad.

Além da isenção de lucros e dividendos, tributam-se pouco as grandes rendas de salário. Hoje, as alíquotas por faixas do IRPF são divididas em quatro, a depender da faixa de renda do declarante: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. "A inexistência de alíquotas maiores para quem ganha muito mais do que o piso da maior alíquota – R$ 4.664,68 – contribui para a perda de progressividade do IR", diz o relatório.

Considerando os dados de faixa de renda divulgados pela Receita, pagam 27,5% de alíquota tanto quem ganha cerca de seis salários mínimos mensais quanto quem ganha 320. "Esta situação é piorada pela defasagem de mais de 80% da tabela do IRPF, há mais de 20 anos sem reajuste.".

O estudo também pontua que a arrecadação com impostos patrimoniais no Brasil representa apenas 4,5% do total, enquanto em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ou Econômico (OCDE) como Japão, Reino Unido e Canadá essa taxa é de mais de 10%; nos EUA, chega a 12,15%.

"O imposto sobre herança, por exemplo, representa cerca de 0,6% da arrecadação nacional, valor baseado em alíquotas baixas e, por vezes, sequer aplicadas", cita o estudo. Em São Paulo, a alíquota do imposto sobre herança é de 4%. No Reino Unido, ela alcança 40%.

A ONG destaca que há diversos tipos de patrimônio não tributados no Brasil. "A posse de jatos, helicópteros, iates e lanchas não incorre no pagamento de nenhum tributo por seus proprietários, enquanto os veículos terrestres requerem pagamento do IPVA", exemplifica. Apesar de estabelecido na Constituição, até hoje não foi criado o Imposto sobre Grandes Fortunas, lembra o relatório.

O estudo destaca, por outro lado, alguns aspectos em que o Brasil ficou menos desigual nas últimas décadas. "Saímos de uma situação em que mulheres ganhavam 40% do valor dos rendimentos dos homens para uma proporção de 62% em 20 anos, sobretudo por conta da crescente entrada da mulher no mercado de trabalho remunerado", diz o levantamento.

A discrepância, no entanto, permanece: a renda média do homem brasileiro era de R$ 1.508 em 2015, enquanto a das mulheres era de R$ 938. Mantida a tendência dos últimos 20 anos, a Oxfam Brasil calcula que mulheres terão equiparação salarial só em 2047.

Mais grave ainda é a situação da população negra. Entre as pessoas que recebem até 1,5 salário mínimo, estão 67% dos negros brasileiros, em contraste com menos de 45% dos brancos. Cerca de 80% das pessoas negras ganham até dois mínimos. Considerando todas as rendas, brancos ganhavam, em média, o dobro do que ganhavam negros, em 2015: R$ 1.589, contra R$ 898. No ritmo atual, projeta a Oxfam, a equiparação da renda média com a dos brancos ocorrerá somente em 2089.

Fonte: Valor

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Simecat elege nova diretoria; Carlos Albino segue no comando
Força 28 MAR 2024

Simecat elege nova diretoria; Carlos Albino segue no comando

Golpe de 1964: Para que nunca mais aconteça, para que nunca mais se repita!
Força 28 MAR 2024

Golpe de 1964: Para que nunca mais aconteça, para que nunca mais se repita!

Força 28 MAR 2024

Diretor do Sincomerciários de Jundiaí se reúne com prefeito de Itupeva

Em assembleia, Servidores de Guarulhos decidem por paralisação dia 1º de abril
Força 28 MAR 2024

Em assembleia, Servidores de Guarulhos decidem por paralisação dia 1º de abril

Taxa de desemprego fica em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro
Força 28 MAR 2024

Taxa de desemprego fica em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro

Força-tarefa vai fiscalizar postos de combustíveis do Rio
Força 28 MAR 2024

Força-tarefa vai fiscalizar postos de combustíveis do Rio

Emprego formal e renda crescem no País!
Força 28 MAR 2024

Emprego formal e renda crescem no País!

FEQUIMFAR realiza encontro de lideranças sindicais mulheres
Mulher 27 MAR 2024

FEQUIMFAR realiza encontro de lideranças sindicais mulheres

Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro
Imprensa 27 MAR 2024

Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro

Sindicatos debatem situação dos acordos da Nestlé no Brasil
Força 27 MAR 2024

Sindicatos debatem situação dos acordos da Nestlé no Brasil

Cartilha tira dúvidas sobre a Lei de igualdade salarial
Força 27 MAR 2024

Cartilha tira dúvidas sobre a Lei de igualdade salarial

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho
Artigos 27 MAR 2024

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho

STAP convoca assembleia geral com Servidores nesta quarta (27), às 19h
Força 27 MAR 2024

STAP convoca assembleia geral com Servidores nesta quarta (27), às 19h

Negociação salarial dos frentistas do Rio continua indefinida
Força 27 MAR 2024

Negociação salarial dos frentistas do Rio continua indefinida

Desigualdade salarial entre mulheres e homens eleva número de denúncias no MPT
Imprensa 27 MAR 2024

Desigualdade salarial entre mulheres e homens eleva número de denúncias no MPT

Sintrabor: avanços sociais em novo acordo coletivo na Bridgestone
Força 26 MAR 2024

Sintrabor: avanços sociais em novo acordo coletivo na Bridgestone

Centrais se reúnem para organizar 1º de Maio Unitário
Força 26 MAR 2024

Centrais se reúnem para organizar 1º de Maio Unitário

Sindicalistas têm encontro com delegação do Ministério do Trabalho Alemão
Força 26 MAR 2024

Sindicalistas têm encontro com delegação do Ministério do Trabalho Alemão

Presidente da Força participa do lançamento do L20
Força 26 MAR 2024

Presidente da Força participa do lançamento do L20

TST nega recurso a posto condenado por não cumprir convenção coletiva
Força 26 MAR 2024

TST nega recurso a posto condenado por não cumprir convenção coletiva

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório
Imprensa 26 MAR 2024

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório

Evento “Cachorrada do SIMECAT” relançará Clube de Vantagens do Sindicato
Força 25 MAR 2024

Evento “Cachorrada do SIMECAT” relançará Clube de Vantagens do Sindicato

Metalúrgicos vão às urnas para eleger a nova diretoria do SIMECAT
Força 25 MAR 2024

Metalúrgicos vão às urnas para eleger a nova diretoria do SIMECAT

Mulheres das centrais fortalecem mobilização contra retrocesso
Mulher 25 MAR 2024

Mulheres das centrais fortalecem mobilização contra retrocesso

Sindicato garante aplicação da Lei de Igualdade Salarial na Bridgestone
Mulher 25 MAR 2024

Sindicato garante aplicação da Lei de Igualdade Salarial na Bridgestone

Um navio para o futuro
Artigos 25 MAR 2024

Um navio para o futuro

Vídeos 25 MAR 2024

Centrais intensificam luta no Congresso por mais direitos

Nota de repúdio
Mulher 23 MAR 2024

Nota de repúdio

Nota do Sindnapi – Indignação
Força 22 MAR 2024

Nota do Sindnapi – Indignação

Presidente da Força participa de Encontro do Sintesp/PA
Força 22 MAR 2024

Presidente da Força participa de Encontro do Sintesp/PA

Aguarde! Carregando mais artigos...