PPE já abriga mais de 32 mil trabalhadores, diz ministro

Crédito: Arquivo: Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba

Em apresentação para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto (PT), disse que 32 mil trabalhadores de sete estados já estão abrigados no Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

Anunciado em julho, o programa tem como objetivo evitar demissões em massa, sobretudo das grandes empresas, que sofrem com o período recessivo do País. A medida, inicialmente provisória (nº 680), foi promulgada pela presidente Dilma Rousseff (PT) há pouco mais de uma semana e virou a lei nº 13.189.

Até o momento, 37 empresas aderiram ao programa. Outras 43 (totalizando 80 empresas) estão no processo de análise.

"Nós queremos que o empresariado do País, antes de demitir, conheça o PPE e preserve o trabalhador", comentou o ministro para uma plateia formada por sindicalistas, em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista.

A adesão ao programa continuará por todo o ano de 2016 e terá duração até o último dia de 2017. O PPE foi elaborado para grandes, médias e pequenas empresas. Quem aderir ao programa terá de permanecer no mesmo por dois anos.

A proposta permite reduzir a jornada do trabalhador em até 30% e o governo garante a reposição de 50% da perda salarial do empregado, preservando o emprego e todas as contribuições trabalhistas e previdenciárias.

Para ter a aprovação do governo e adotarem o sistema, as empresas devem cumprir alguns pré-requisitos. Entre eles estão os acordos coletivos específicos, com assembleias em que os trabalhadores aceitem trabalhar orientados conforme o PPE.

Empresas irregulares com o Fisco, Previdência e FGTS não poderão aderir ao programa. Até agora, cerca de R$ 121 milhões estão comprometidos com funcionários dessas empresas. "É um resultado positivo, pois o dinheiro que seria usado para o desemprego entra para o emprego", afirmou Rossetto.

Das 80 empresas, 27 são do setor automotivo; 19 do fabril; 17 do metalúrgico; cinco de serviços; quatro de construção civil; e quatro do comércio. Os setores alimentício, têxtil, financeiro e imobiliário, até o momento, estão representados, cada um, por uma empresa.

São Paulo é o estado que mais concentra empresas que solicitaram adesão ao PPE: 57. A seguir vêm Minas Gerais (8), Rio Grande do Sul (5), Rio de Janeiro (3), Paraná (3), Santa Catarina (3) e Sergipe (1). Nenhuma empresa dos demais estados solicitou adesão ao PPE até o momento.

Até o momento, 37 empresas aderiram ao programa; outras 43 estão no processo de análise, segundo Miguel Rossetto