Rendimento dos ricos aumenta mais e freia queda da desigualdade

Ocorreu, sim, avanço social expressivo no período. Entre 2007 e 2015, por exemplo, a renda cresceu para todas as faixas de renda da população. O que ocorreu, e parece explicar porque a desigualdade continua estável, é que enquanto a pobreza despencava e os mais pobres ampliavam o acesso a bens e serviços públicos, a renda dos mais ricos aumentava em ritmo ainda mais forte, na opinião de alguns dos principais especialistas em desigualdade e pobreza ouvidos pelo Valor.

Em 2015, depois de 15 anos em que a economia cresceu a uma média de 2,85% ao ano, os 10% mais ricos (faixa com renda média de R$ 140 mil por ano ou R$ 11,6 mil mensais) continuavam a se apropriar de mais da metade da renda nacional. Nos cálculos do World Wealth and Income Database (WID.world), por exemplo, a renda total da população cresceu 7,2% entre 2007 e 2015; 60,5% desse crescimento, no entanto, foi capturado pelos 10% mais ricos. Os 50% mais pobres se apropriaram de somente 19,1% desse crescimento; os 40% do meio absorveram 20,4% do total.

"Para recuperar a boa e velha metáfora culinária, o bolo cresceu, mas não foi dividido, nem mesmo nos últimos anos", diz Pedro Ferreira de Souza, doutor em Sociologia e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em desigualdade e pobreza, na sua tese de doutorado publicada no ano passado.

Depois de 15 anos de crescimento médio da economia de 2,85%, 10% ainda detêm mais de metade da riqueza do país

Souza, junto com seus colegas de Ipea Fábio Castro e Marcelo Medeiros, foi autor dos trabalhos pioneiros, no Brasil, com uso de dados do Imposto de Renda para calcular desigualdade social. Informações sobre o IR começaram a ser divulgadas regularmente e em detalhes pela Receita Federal em 2014. A metodologia, que ganhou visibilidade nos trabalhos do francês Thomas Piketty, ameniza um problema observado nas pesquisas domiciliares de renda no mundo todo, baseadas em entrevistas de uma amostra de famílias, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE: elas captam mal as rendas mais altas, que acabam subestimadas. No IR, a obrigação legal da declaração torna a amostra mais abrangente e realista.

"Os mais ricos se recusam com maior frequência a participar das entrevistas e têm maior propensão a não responder sobre rendimentos", explica Souza, que em sua tese "A desigualdade vista do topo: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013", orientada por Marcelo Medeiros, elaborou a série mais longa disponível até hoje sobre qual é a fatia da renda nacional apropriada pelo topo mais rico ao longo da história. Seus cálculos já indicavam, no ano passado, que em 2013, da renda total do país, 51,5% ficavam nas mãos dos 10% mais ricos, ante 49,4% em 2000. A fatia do 1% mais rico (com renda média de R$ 635 mil por ano, ou R$ 53 mil por mês) também permaneceu elevada, nos cálculos de Souza: era de 22,2% e passou a 22,9% em 2013. "Houve mais uma redistribuição, digamos assim, entre os 80% mais pobres, e não dos mais ricos para os mais pobres", diz Souza.

No início deste mês, um estudo de Marc Morgan, pesquisador da equipe de Piketty no WID.world, reforçou a tese de que o crescimento da renda da população mais pobre no Brasil nos últimos 15 anos foi insuficiente para reduzir a desigualdade. Nas contas de Morgan, a fatia apropriada pelos 10% mais ricos passou de 54,3% para 55,3% entre 2001 a 2015.

A exemplo de Souza e Medeiros, o trabalho de Morgan combina os dados da Pnad aos do Imposto de Renda. Há, no entanto, diferenças metodológicas. O conceito de renda nacional adotado por Morgan, por exemplo, é mais amplo. "Em particular, o esforço deles é para atribuir toda a renda nacional aos indivíduos, enquanto nós trabalhamos apenas com a renda monetária efetivamente distribuída", explica Souza.

O WID.world, além disso, só usou dados do IRPF de 2007 a 2015 para calcular a fração dos mais ricos; para estimar o período 2001-2006, Morgan estendeu parâmetros de 2007 aos anos anteriores. Já Souza preferiu calcular estimativas só para os anos em que havia dados do IRPF disponíveis, que neste século são 2000, 2002 e 2006 a 2013. Mas, na prática, as duas pesquisas de metodologias diferentes corroboram a tese de que a mudança recente da distribuição de renda foi bem menor do que se pensava.

Pela Pnad, o retrato que se traçava antes dos trabalhos de Castro, Medeiros e Souza era de que a desigualdade vinha caindo progressivamente. O índice de Gini do rendimento das pessoas de 15 anos de idade ou mais, calculado pelo IBGE e que mede a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos, caiu de 0,555 em 2004 para 0,497 em 2014; quanto mais próximo de 1, mais concentrada é a renda. "Até 2010, 2012, acreditávamos que a distribuição de renda no Brasil também estava mudando muito, que as distâncias estavam diminuindo", diz Souza.

Desde a primeira divulgação, em 2014, a discrepância de resultados dos dados tributários desperta um forte viés político-eleitoral. Afinal, a redução da desigualdade e os avanços sociais são algumas das principais bandeiras dos governos do PT, que administraram o país de 2003 a 2016.

Marcelo Medeiros, que também é professor da Universidade de Brasília (UnB) e desde 2001 dedica-se a pesquisar o comportamento da renda dos mais ricos, critica o uso eleitoral do debate. "É um erro associar o comportamento da desigualdade ao mandato de presidentes", afirma Medeiros, que cita que a educação de boa parte da força de trabalho de hoje, por exemplo, foi determinada por políticas das décadas de 1970 e 1980. "A desigualdade de hoje é determinada por um conjunto imenso de coisas. O presidente [da república] é só uma peça nesse xadrez. Também entram os governadores, os prefeitos, o Congresso, o setor privado e a economia mundial", diz.

Cálculos de Medeiros indicam que a desigualdade não caiu porque, junto com a queda da pobreza, houve no período um aumento muito forte na proporção na renda dos mais ricos dos rendimentos de capital, que englobam venda de ações, aluguéis, lucros e mercado imobiliário, entre outros. Ele diz que os dados do IR mostram que os ganhos de capital frearam a queda da desigualdade no trabalho, mas faz uma ressalva: parte desse aumento tão forte pode ser erro de medida resultante do aumento da inflação. "Ganhos de capital são difíceis de medir".

Medeiros estima que, de 2006 a 2016, a contribuição dos ganhos de capital para a desigualdade dentro do grupo 10% mais rico saltou de 26% para 39%. No mesmo período, a contribuição dos rendimentos do trabalho caiu de 57% para 48%. Ou seja, no mercado de trabalho, a distância entre ricos e pobres ficou menor. "Houve, sim, redução na concentração dos rendimentos do trabalho entre 2006 e 2012. Isso aparece tanto nos dados das pesquisas domiciliares quanto nos dados do Imposto de Renda".

Medeiros diz que muito mais importante do que saber se a desigualdade caiu ou não de um ano para outro, é saber quais são as forças que estão afetando seu comportamento e o que pode ser feito a respeito delas", diz. "Não temos informação detalhada sobre toda a década de 2000. Temos informação parcial e um esforço para entender melhor o que está acontecendo, mas isso não autoriza ninguém a ter certezas sobre a evolução da desigualdade. A informação de melhor qualidade que temos é para 2006 a 2012".

Uso dos dados da declaração de Imposto de Renda faz com que pesquisa se torne mais abrangente e realista

Medeiros também pontua que, na história brasileira a desigualdade já caiu e já subiu em recessões, assim como caiu e subiu no crescimento. "Não há certeza alguma de que uma coisa leve à outra".

Marcelo Neri, economista-chefe e fundador do Centro de Políticas Sociais (CPS/FGV) e ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) de 2013 a 2015, diz que os dados tributários agregados à Pnad trazem um retrato mais desigual, mas também mais próspero da evolução da renda no país. "Se você me perguntar 'Marcelo, qual você prefere: o mundo da Pnad ou o mundo dos dados do Imposto de Renda?', eu preferiria morar nesse novo mundo do IR, porque simplesmente eu tenho gente mais rica que eu tinha antes e ninguém está pior", afirma o pesquisador.

Neri calcula que, entre 2007 e 2015, a renda medida pelo PIB per capita aumentou 10,4% em termos reais. Já a renda per capita real medida na Pnad cresceu mais que o dobro no período: 22,4%. A renda baseada nas declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas, por outro lado, aumentou expressivos 48,2%. "O que não chega a ser um milagre econômico, mas é quase". Ele também pontua, no entanto, que o retrato traçado nos dados tributários pode ser uma versão "inflada" da realidade. "Infelizmente acho que esse não é o nosso mundo real. Houve um avanço de tecnologia, fiscalização, delações premiadas; talvez os ricos estejam declarando mais", diz.

Souza prevê que, no curto prazo, o Brasil deve testemunhar um novo aumento da desigualdade a partir de 2016, já que os mais pobres são os mais atingidos pelo desemprego e pela recessão, e não há políticas públicas ou debate de reformas focadas em combater essa tendência. "A ideia de que o Brasil seja menos desigual, ou pelo menos tenha um padrão europeu mais civilizado, só vai acontecer se a fração do que vai para o 1% diminuir muito", diz.