Na manhã desta terça-feira (16) dezenas de lideranças sindicais fizeram uma panfletagem para iniciar a divulgação da celebração do Dia do Trabalhador – 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais foi realizado, no Largo da Concórdia (Estação de Trem do Brás), em São Paulo SP.
O evento, este ano, será realizado no Estacionamento da NeoQuímica Arena (Itaquerão – estádio do Corinthians), na Zona Leste da capital paulista, a partir das 10 horas.
O 1º de Maio Unitário é organizado pelas centrais sindicais:
Central Única dos Trabalhadores (CUT);
Força Sindical;
União Geral dos Trabalhadores (UGT);
Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
Central de Sindicatos do Brasil (CSB);
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e
Pública – Central do Servidor
Este ano, o lema do 1º de Maio Unificado será “Por um Brasil mais Justo” e vai destacar emprego decente; correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público.
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Trabalhadores vão à Justiça para ganhar benefício do INSS
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quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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Trabalhadores vão à Justiça para ganhar benefício do INSS
Tribunal de Contas mostra que um em cada dez benefícios só saiu por meio de decisão judicial
Crédito: Arquivo sindicato
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desembolsou R$ 92 bilhões em 2017 para pagar aposentadorias e outros benefícios concedidos ou reativados por determinação da Justiça.
Isso representa 15% do total de R$ 609 bilhões que a Previdência Social pagou a beneficiários no ano passado.
O cálculo é resultado de uma fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) que será discutida no fim de setembro.
Segundo o órgão, ao menos um a cada dez benefícios pagos pelo INSS é resultado de decisão judicial.
Apesar de o instituto ser conhecido por ocupar o posto de maior litigante do País, a falta de dados consolidados sobre o tema dificulta a análise da evolução do problema e a proposta de soluções.
Para conseguir dimensionar a judicialização, a auditoria levantou dados de diversos órgãos sobre concessão de aposentadorias, gastos previdenciários, tramitação de processos de direito previdenciário, orçamento e despesa com servidores.
Para alguns benefícios, como aposentadoria especial e auxílio-acidente a concessão judicial chega a ser maior do que a administrativa.
A constatação é baseada em levantamento de benefícios concedidos, reativados e revisados de 2014 a 2017.
No período, a concessão de aposentadoria por invalidez previdenciária teve índice de judicialização de 37%. Na aposentadoria por idade rural, as concessões por decisão judicial ficaram em 25% do total.
A área técnica do TCU calculou que, em 2016, o custo operacional da judicialização dos conflitos relativos a benefícios do INSS foi de R$ 4,67 bilhões, que corresponde a 24% do custo operacional dos órgãos envolvidos: Justiça Federal de 1º e 2º graus, Procuradoria-Geral Federal, INSS e DPU (Defensoria Pública da União).
O custo médio do requerimento administrativo de benefício foi estimado em R$ 894 em 2016.
Ao mesmo tempo, o custo do julgamento de um processo judicial previdenciário na 1ª instância da Justiça Federal foi estimado em R$ 3.734, desconsiderando eventuais recursos.
Na manhã desta terça-feira (16) dezenas de lideranças sindicais fizeram uma panfletagem para iniciar a divulgação da celebração do Dia do Trabalhador – 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais foi realizado, no Largo da Concórdia (Estação de Trem do Brás), em São Paulo SP.
O evento, este ano, será realizado no Estacionamento da NeoQuímica Arena (Itaquerão – estádio do Corinthians), na Zona Leste da capital paulista, a partir das 10 horas.
O 1º de Maio Unitário é organizado pelas centrais sindicais:
Crédito: Arquivo sindicato
