Brasil registra oito casos de feminicídio por dia, diz Ministério Público

Crédito: Arquivo Força

Brasil registrou ao menos oito casos de feminicídio por dia entre março de 2016 e março de 2017, segundo dados dos Ministérios Públicos estaduais. No total, foram 2925 casos no país, aumento de 8,8% em relação ao ano anterior.

Só no estado de São Paulo, 974 investigações sobre feminicídio foram abertas no período. No 1º semestre deste ano, 93 mulheres foram mortas pelos companheiros no estado, um terço do total de mulheres assassinadas.

Nos últimos dois dias, quatro mulheres foram assassinadas por seus maridos na capital paulista. O feminicídio considera o assassinato a etapa final de uma série de abusos.

“O feminicídio é resultado de muitos anos de violência doméstica, que vai das menos graves escalando casos mais graves. Então agressões físicas, violência psicológica, ameaças”, disse Maria Laura Canineu, diretora do Human Rights Watch/Brasil.

O criminoso que se sente dono da mulher, normalmente, dá como desculpa ciúmes, traição, dificuldades com a separação, disputa pela guarda do filho. Em outro caso, o homem estrangulou a namorada e afogou o filho de sete meses.

“Diante aí do cenário eu considero sim que foi um femicídio”, disse Ana Paula Rodrigues, delegada do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo fato de ela ser mulher. A Lei brasileira incorporou esse tipo de crime em 2015. Muitos casos ainda são registrados apenas como homicídios, mas especialistas dizem que apesar do boletim de ocorrência, podem ser considerados feminicídios.

“Nós temos uma legislação muito boa. Uma lei muito boa, muito bem feita, é preciso que ela seja cumprida. Esse tipo de crime não pode merecer por parte das autoridades qualquer tipo de condescendência, qualquer tipo de atenuação, é preciso rigor na aplicação da lei, porque os números são alarmantes”, disse Felipe Zilberman, promotor de Justiça.

São Paulo

De janeiro a junho deste ano, 272 mulheres foram mortas no estado de São Paulo. Desse total, 93, equivalente a um terço, foram vítimas dos maridos e companheiros, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública compilados pelo SPTV. Nos últimos dois dias (20 e 21 de agosto), quatro mulheres foram mortas pelos maridos na capital paulista.

No geral, 83,7% das vítimas de homicídios no estado são homens, 14,1% mulheres e 2,2% não identificados, mas nos casos de homicídios entre casais, 70,1% das vítimas são mulheres, contra 29,9% que são homens. O chamado feminicídio virou qualificadora de crime em 2015 com uma lei sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. A prática também entrou no rol dos crimes considerados hediondos.

Para a diretora-executiva do Fórum de Segurança Pública de São Paulo, Samira Bueno, os crimes, no geral, são resultados do machismo. "Infelizmente o feminicídio é um crime que está presente em toda sociedade porque tem raízes culturais. Ele está muito ligado ao machismo. A ideia de posse da mulher, como propriedade de um homem."

Quatro casos em dois dias

Um policial militar matou a ex-mulher depois de uma discussão na região central da capital paulista nesta segunda-feira (22). O caso ocorreu no bairro do Canindé, no Centro da cidade. A vítima estava em casa com o filho do casal, de sete anos.

Após o crime, o policial fugiu com a criança. Horas depois, porém, ligou para a ex-sogra avisando que havia matado a filha dela e se entregou à polícia. Ele disse em depoimento que brigava na Justiça pela guarda do filho. O garoto está, agora, sob os cuidados da avó materna.

Também nesta segunda-feira, uma mulher foi morta estrangulada pelo namorado na Zona Sul da cidade. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu em um barraco na Rua José Alves da Silva, 12, no Jardim Ângela.

O pai do agressor procurou a Guarda Civil Metropolitana para dizer que seu filho havia estrangulado a namorada e fugido. O suspeito foi encontrado, detido e o caso registrado no 47º Distrito Policial, no Capão Redondo.

Ainda nesta segunda-feira, o ajudante de serviços gerais Antônio de Souza, de 62 anos, foi preso após agredir e matar a própria mulher, Maria do Carmo Cândido, de 67, na Vila Brasilândia, Zona Norte de São Paulo.

O crime ocorreu na residência em que o casal vivia, na Rua Joaquim Ferreira da Costa, por volta das 12h. O caso foi descoberto depois que Antônio chegou alcoolizado a um bar e contou aos demais clientes que havia acabado de matar a esposa.

Uma das pessoas que ouviu o relato decidiu chamar a polícia e, quando os agentes chegaram, o suspeito confirmou a história. Ele levou os policiais até a casa e lá o corpo da mulher foi encontrado caído, na sala, já sem vida.

Na madrugada de domingo (20), o delegado Cristian Lanfredi, 42, que atuava na Assembleia Legislativa de São Paulo, matou a mulher, Cláudia Zerati, juíza, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, e depois se suicidou no apartamento do casal, na Zona Oeste.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra) divulgaram nota para manifestar "indignação" pela morte da juíza "O machismo mata", diz o texto.