Plataforma on-line acelera denúncia de casos de violência contra a mulher

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Elas e outras "marias" figuram entre as 84 mulheres assassinadas no Piauí nos últimos dois anos e foram a inspiração para a criação do "Salve Maria", um aplicativo que facilita denúncias de violência contra a mulher.

Neste domingo, a Folha revelou que o número de estupros coletivos no país dobrou nos últimos cinco anos. Em 2016, foram registrados 3.526 casos, média de dez por dia.
    
No Piauí, entre 2011 e 2016, eles passaram de 4 para 46. Se considerada a variação da taxa de aumento por cem mil habitantes, o Estado ocupa o segundo lugar nesse ranking, com 1.050%, atrás de Pernambuco, com 1.150%.

A proposta da plataforma é que a vítima, parentes, vizinhos ou mesmo desconhecidos denunciem, em tempo real e de forma anônima, todo tipo de violência.

Há duas opções: o botão do pânico e o canal de denúncia. O primeiro deve ser usado em casos de extrema urgência, por exemplo, durante uma agressão. "O botão de pânico deve ser apertado no momento do delito, a ideia é que ele previna uma violência maior", explica a delegada Eugênia Villa, subsecretária de Segurança Pública do Piauí.

O canal de denúncia é mais descritivo, a pessoa preenche um formulário e poderá enviar anexos, com fotos, áudios, vídeos do momento da violência, que vão ajudar na investigação. Em geral, são casos anteriores de violência.

Segundo a delegada, a mensagem chega às polícias Civil e Militar já com a localização da vítima, o que traz mais rapidez no atendimento da ocorrência.

"A violência contra a mulher ainda é muito mitigada. As pessoas acham que não devem meter a colher na briga de marido e mulher."
Investigações de casos de mulheres assassinadas pelos parceiros no Piauí mostram que nenhuma delas tinham feito denúncias de agressões anteriores, embora amigos e vizinhos afirmem que elas eram frequentes.

"Os relatos são tenebrosos. De gritos, ameaças e agressões anteriores. Há também relatos de violência sexual rotineiramente praticados pelos companheiros antes de vir a matá-las. Essas mulheres foram mortas em silêncio."

APLICATIVO E PLANTÃO

A ideia do aplicativo surgiu nesse cenário. "É uma forma de a gente conseguir romper esse silêncio, entrar nessas casas para prevenir as mortes", conta a delegada.

Segundo Eugênia, os policiais também estão sendo treinados para compreender que ameaça é crime. "Se essa ameaça não foi atendida de forma qualificada, ela pode resultar em assassinato."

O aplicativo também tem um botão informativo, com orientações sobre os vários tipos de violência contra a mulher. "A violência muitas vezes é invisível, como no caso da violência psicológica. A intenção é orientar a população sobre os vários tipos de agressão", explica a delegada.

A plataforma se soma a outras iniciativas, como o banco de dados iPenha, do Ministério Público do Piauí, responsável por registrar os casos referentes à Lei Maria da Penha de forma estatística.

Por meio dele, a polícia soube, por exemplo, que a região sudeste de Teresina é a líder dos casos de violência contra a mulher na capital (31% dos registros).

Segundo o promotor de justiça Francisco de Jesus Lima, esse tipo de informação é essencial para a formulação de políticas públicas de amparo à mulher. "Muitas vezes, ela e os filhos dependem do agressor financeiramente."

Desde o ano passado, Teresina e a região metropolitana também contam com um plantão policial de gênero, para mulheres e homossexuais vítimas de violência.

"O pior momento é quando a mulher vai à policia e revive tudo durante o depoimento. As vítimas de violência sexual têm que ter um tratamento especial. Além do trauma psicológico, precisam receber medicamentos que evitam a gravidez e combatem a possível infecção com doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids."

Segundo a delegada, a ideia do serviço surgiu quando um levantamento mostrou que a maior parte dos casos de agressões e assassinatos de mulheres acontecia aos domingos à noite.

"Acontece que a Delegacia da Mulher também era fechada aos sábados e domingos à noite. O agressor privilegiava um horário que sabia que a polícia não ia atuar. Era um cenário vantajoso para eles."

O plantão cobre todas as situações de flagrante. "É um lugar para a mulher ser acolhida com dignidade, respeito." O local conta com brinquedoteca e sala de repouso.