França apresenta proposta de reforma trabalhista

O governo da França disse nesta quinta-feira que criará um teto para as indenizações por demissão sem justa causa e dará mais flexibilidade para as empresas adaptarem salários e horas de trabalho às condições do mercado na reforma trabalhista, que os maiores sindicatos do país consideraram decepcionante.

A reforma, a primeira grande iniciativa legislativa do presidente francês, Emmanuel Macron, desde sua eleição, em maio, também é o primeiro grande teste de seus planos para reformar a segunda maior economia da zona do euro. Durante décadas, governos de esquerda e de direita tentaram reformular a legislação trabalhista rígida do país, mas sempre a diluíram diante dos protestos de rua.

A ministra do Trabalho, Muriel Penicaud, descreveu as reformas como “uma transformação das regras trabalhistas em uma escala inédita”.

O primeiro-ministro, Édouard Philippe, disse que elas são necessárias para combater o alto desemprego persistente da França.

_ A verdade é que, para os patrões, especialmente de pequenas empresas, e investidores estrangeiros, a lei trabalhista existente é vista como um freio para a contratação e o investimento”, disse Philippe.

Os decretos darão às empresas mais poder para adaptarem salários e horas de trabalho às condições do mercado com base em acordos obtidos por uma maioria simples entre empregadores e funcionários.

A indenização por demissão sem justa causa por um tribunal do trabalho seria estabelecida em três meses de salário por dois anos na empresa, e o valor subiria progressivamente dependendo de quanto tempo o funcionário passou na empresa, disseram sindicatos.

Em uma concessão aos sindicatos, o valor normal da indenização por demissão seria aumentado de 20% para 25% do salário para cada ano passado na empresa.

O governo, que já tem apoio parlamentar para a reforma, consultou os sindicatos durante semanas enquanto elaborava seus planos.

Todos os nossos temores foram confirmados – disse Philippe Martinez, líder da central sindical de esquerda CGT, depois que Paris apresentou os decretos aos sindicatos e empregados.

Ele disse que a central levará adiante seu plano de realizar um protesto no dia 12 de setembro.

A maior central sindical francesa, a reformista CFDT, disse estar decepcionada com o que equivale a uma oportunidade desperdiçada de melhorar as relações trabalhistas, mas que não convocará uma greve contra as reformas.