Na manhã desta terça-feira (16) dezenas de lideranças sindicais fizeram uma panfletagem para iniciar a divulgação da celebração do Dia do Trabalhador – 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais foi realizado, no Largo da Concórdia (Estação de Trem do Brás), em São Paulo SP.
O evento, este ano, será realizado no Estacionamento da NeoQuímica Arena (Itaquerão – estádio do Corinthians), na Zona Leste da capital paulista, a partir das 10 horas.
O 1º de Maio Unitário é organizado pelas centrais sindicais:
Central Única dos Trabalhadores (CUT);
Força Sindical;
União Geral dos Trabalhadores (UGT);
Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
Central de Sindicatos do Brasil (CSB);
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e
Pública – Central do Servidor
Este ano, o lema do 1º de Maio Unificado será “Por um Brasil mais Justo” e vai destacar emprego decente; correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público.
✖
Enviar link da notícia por e-mail
Saúde e Segurança
Ajustes e mudanças no cálculo do FAP em discussão no CNPS
Ajustes e mudanças no cálculo do FAP em discussão no CNPS
Grupo Técnico de Trabalho realiza debate sobre as mudanças no cálculo do FAP
No dia 19 de outubro, o Grupo Técnico de Trabalho no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS retomou a discussão sobre a metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP durante reunião em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho – SAT paga pelas empresas.
Para Antonio Cortez Morais, secretário-geral do Sindiquímicos e representante da Força Sindical no CNPS, os assuntos em pauta precisam de alterações e ajustes para que não haja prejuízo ao trabalhador. “Esta pauta que se estende há cerca de dois anos, precisa ser debatida à exaustão para que todos os critérios de mudanças no cálculo do FAP não prejudique o trabalhador”, assegura Cortez que também é secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical SP e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ.
Um dos ajustes propostos é a exclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios no cálculo do fator porque, segundo argumento discutido na reunião, a inclusão desse tipo de acidente implica um cálculo do índice de frequência que não diferencia as empresas que causam acidentes com maior gravidade das que causam com menor gravidade.
A exclusão dos acidentes de trajeto também está entre as alterações, pois a inclusão desses acidentes no cálculo do FAP não diferencia a acidentalidade de dentro e de fora da empresa. Esse critério não deve ser considerado para bonificar ou sobretaxar a empresa, uma vez que o empregador não possui ingerência sobre os acidentes de trajeto.
Outra proposta de aperfeiçoamento diz respeito à exclusão do bloqueio de bonificação por morte ou invalidez, pois esses critérios já fazem parte da gravidade e do custo que são considerados no cálculo do FAP.
Foi discutida a exclusão da redução de 25% do FAP calculado na faixa malus – esse ponto foi introduzido para ser aplicado somente no primeiro ano de vigência do FAP, mas ainda consta na fórmula de cálculo da Resolução CNPS 1.316/2010, e continua sendo aplicado até hoje. A exclusão do bloqueio de bonificação com base na taxa média de rotatividade acima de 75% também foi tema do debate. Segundo a área técnica, a regra atual de cálculo de rotatividade não diferencia casos de rescisão por iniciativa do empregado ou do empregador nem situações em que o contrato de trabalho possui prazo determinado.
Os conselheiros decidiram continuar a discussão sobre mudanças no cálculo do FAP com a apresentação de propostas reformuladas por meio de Grupo Técnico de Trabalho na próxima quarta, dia 26 de outubro. Neste dia, após consulta a sua base, a bancada dos trabalhadores irá apresentar uma posição sobre a proposta conjunta do Grupo de Trabalho.