Reunião extraordinária do Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais avaliou os trabalhos das Comissões Tripartites

Crédito: Arquivo: Fequimfar

Reunidos nessa manha, na sede da UGT, as Centrais: Força Sindical, CUT, CTB, NCST, UGT e CSB. Esteve representando a Central, Arnaldo Gonçalves – Secretário de Saúde e Segurança no Trabalho, João Donizeti Scaboli – Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR e Secretário Adjunto de Saúde e Segurança no Trabalho, acompanhados do assessor técnico da Secretaria – Rogério de Jesus Santos, o debate discorreu sobre:

•    A Convenção 144 da OIT que trata do tripartimos, ratificada pelo Brasil em 1994, vem sofrendo diversos ataques do setor patronal.  Ficaram definido ações das centrais para o fortalecimento dos espaços de dialogo tripartite, bem como cobrar do Governo uma postura mais rígida frente à Bancada patronal que vem tendo como pratica a recusa de textos e propostas nos grupos de trabalho tripartite referente às revisões das Seguintes Normas Regulamentadoras:

o    NR 35 – Trabalho em altura
o    NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
o    NR 20- Liquidos Combustiveis e Inflamaveis – Postos de combustível.
o    NR 12 – Segurança no Trabalho em Maquinas e Equipamentos

Entre outros pontos abordados na reunião, teve destaque à solicitação de audiência com o novo ministro Miguel Rosseto e o Secretário do Trabalho Feijó, para reforçar o pedido de revogação da Portaria 1.287 de 30/9/2015 que institui a Comissão Especial para debater o uso do amianto no Brasil sob o prisma do uso seguro e ou de medidas de controle, essa portaria é uma afronta, pois é de conhecimento publico que as Centrais Sindicais são a favor do banimento do amianto no Brasil.

“Nossa luta é constante, pela implementação das Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador e contra as investidas que estamos sofrendo no congresso nacional com ações "PARALAMENTARES" com o objetivo de suspender a aplicação das Normas de Segurança e Saúde do Trabalhador” disse João Scaboli.

Arnaldo afirma que “É importante que tenhamos uma decisão conjunta e que envolva todas as centrais sindicais e sindicatos, a ameaça está sendo feita a todos os Trabalhadores e Trabalhadoras”.