Sindicato dos Frentistas do RJ cobra implantação das normas de segurança e saúde nos postos de combustíveis

Crédito: Arquivo sindicato

O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, se reúne nesta segunda-feira (13), com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego no RJ. No encontro, o dirigente vai cobrar o cumprimento da implantação das normas de segurança e saúde nos postos de combustíveis do Estado do RJ.

Apesar das alterações da NR 20, que trata de segurança e saúde nos postos de combustíveis, estar em vigor desde março de 2012, alguns estabelecimentos ainda não se adequaram as novas regras. E para acirrar, ainda mais, a discussão, o Anexo II da NR 9, sobre exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis, já está em vigor, deste setembro do ano passado, mas até agora quase nada mudou. O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, se reúne hoje com o Superintende Regional do Trabalho e Emprego do Estado do RJ (SRTE-RJ), Helton Yomura e com a Chefe da seção de Segurança e Saúde, Gisele Dalflon, para debater a questão.

Em reuniões anteriores, os representantes das empresas alegaram que encontram dificuldades para aplicar os cursos teóricos e práticos da NR 20. Esses cursos são essenciais para o trabalhador de posto de combustíveis e lojas de conveniência saber agir em caso de acidente, ou risco de contaminação.  Conforme determina a NR, o curso de qualificação da mão de obra tem que ser refeito a cada dois anos e sempre que houver uma nova contratação. Os sindicatos patronais defendem a aplicação do Curso de Ensino a Distância, o que não é previsto no texto da NR.

Segundo o presidente do SINPOSPETRO-RJ, o curso prático, que é aplicado no Corpo de Bombeiros é essencial para o treinamento dos frentistas que trabalham junto às bombas de combustíveis. Ele diz que para reduzir custos, as empresas não podem pôr em risco a vida do trabalhador e dos consumidores que usam os serviços dos postos de combustíveis.  “Alguns trabalhadores denunciaram ao sindicato nunca ter feito os cursos teóricos e práticos e mesmo assim receberam os diplomas das empresas”.

ANEXO NR 9
No Estado do Rio de Janeiro, os postos de combustíveis terão que lavar os uniformes dos funcionários a partir do mês de abril.  O prazo foi dado pela chefe da seção de Segurança e Saúde, Gisele Dalflon, em reunião com os sindicatos dos trabalhadores e dos patrões, em janeiro deste ano.  A partir do mês que vem, as empresas que não implantarem o sistema de lavagem de uniformes estarão sujeitas a fiscalização e a multa.

Para a médica Gisele Dalflon, o frentista põe em risco a saúde da família quando leva o uniforme para lavar em casa. De acordo com o item 11, os postos de combustíveis são responsáveis pela higienização dos uniformes dos funcionários. A norma determina que a limpeza seja realizada pelo menos uma vez por semana. As empresas também terão que deixar à disposição dos funcionários um conjunto de uniforme extra, para troca em situações que haja contaminação pelo benzeno.

SEMINÁRIO
No encontro de hoje, também será discutido os temas que serão abordados no seminário sobre segurança e saúde nos postos de combustíveis, que será realizado em abril, pelo Ministério do Trabalho.