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Centrais e Dieese debatem MP que autoriza cortes de salário e jornada
quinta-feira, 2 de abril de 2020
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Na ocasião os dirigentes sindicais produziram uma nota oficial – "O acordo coletivo é fundamental para superar a crise" criticando as medidas anunciadas pelo governo federal em resposta à pandemia e a redução da atividade econômica.
A MP (Medida Provisória) 935, entre outras medidas, autoriza o corte de salários e jornadas de trabalhadores em até 100%. Diversos advogados já se manifestaram contrários à MP (veja reportagem), pois segundo eles, a MP contém um trecho inconstitucional e outros potencialmente ilegais.
“Os trabalhadores devem procurar os sindicatos, para que possamos garantir nas negociações e nos acordos coletivos com as empresas os seus direitos”, diz Miguel Torres.
O sindicalista ressalta que, ainda hoje, as centrais sindicais irão sistematizar propostas que serão levadas aos parlamentares e apresentadas como Emendas no Congresso Nacional. “A Constituição Brasileira garante o acordo coletivo justamente porque no acordo individual o trabalhador sempre sai prejudicado.”
com informações da CNTM