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Dirigentes da Federação participam do debate sobre a Portaria 186 do Ministério do Trabalho
sexta-feira, 6 de junho de 2008
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Dirigentes da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo participaram hoje (6), na sede da Força Sindical, do encontro para esclarecimentos sobre a Portaria 186/08, que dispõe sobre os pedidos de registro sindical e de alteração estatutária.
A palestra foi ministrada por André Luis Grandioli e Michelle Barra, representantes do Ministério do Trabalho. Participaram também representantes de Sindicatos e Federações dos Hoteleiros, Químicos, Metalúrgicos, Gráficos, entre outros.
Dentre os assuntos abordados, a portaria determina que as publicações agora devem, obrigatoriamente, ser publicadas no Diário Oficial da União, além das nos jornais de grande circulação. A portaria também estabelece a descentralização da entrega da documentação nos SERETs.
Autocomposição – Nos casos de entidades conflitantes quanto à categoria profissional e sua representação, o Ministério propõe uma autocomposição, com objetivo dos representantes dos trabalhadores estabelecerem um acordo.
No entanto, a portaria do Ministério do Trabalho não define os critérios utilizados para se definir uma categoria. "O conceito ainda é muito subjetivo", declara André Grandizoli, secretário-adjunto do MTE.
Conforme diz o artigo quinto da portaria, "Não havendo acordo entre as partes, o pedido ficará sobrestado até que a Secretaria de Relações doTrabalho seja notificada do inteiro teor de acordo judicial ou extrajudicial ou decisão judicial que decida a controvérsia."
