Covid-19 representa uma ‘crise dentro de uma crise para trabalhadores migrantes, diz OIT

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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que dezenas de milhões de trabalhadores e trabalhadoras migrantes, obrigados a voltar para casa devido à pandemia da COVID-19 após perderem o emprego, enfrentam o desemprego e a pobreza em seus países de origem.

À proporção que medidas de isolamento são relaxadas, milhões de trabalhadores e trabalhadoras migrantes podem ser obrigados a voltar para casa em países de baixa e média renda, onde os mercados de trabalho, já frágeis antes do surto da COVID-19, estão agora mais enfraquecidos pela pressão adicional do alto desemprego e da grave interrupção nas atividades econômicas devido à pandemia. Além disso, suas famílias sofrerão financeiramente com a perda das remessas normalmente enviadas por migrantes.

Outros trabalhadores e trabalhadoras migrantes se viram retidos nos países anfitriões sem acesso à proteção social e com pouco dinheiro para comida ou acomodação. Mesmo aqueles que têm empregos podem estar recebendo salários reduzidos e vivendo em residências apertadas, onde o distanciamento social é impossível de ser posto em prática, colocando-os sob maior risco de contrair o vírus.

Enquanto muitos trabalhadores migrantes, principalmente mulheres, estão fazendo trabalhos essenciais para suas sociedades anfitriãs durante a pandemia, particularmente nos setores de cuidados ou na agricultura, aqueles que trabalham em outros setores perderam o emprego ou continuaram a trabalhar em condições de informalidade.

"Esta é uma potencial crise dentro de uma crise", disse Manuela Tomei, diretora do Departamento de Condições de Trabalho e Igualdade da OIT. “Sabemos que muitos milhões de trabalhadores migrantes, que estavam retidos em seus países de trabalho, perderam seus empregos e agora devem voltar para casa em países que já enfrentam economias fracas e aumento do desemprego.  A cooperação e o planejamento são essenciais para evitar uma crise mais grave. ”

Estima-se que existam 164 milhões de trabalhadores migrantes em todo o mundo –  quase metade deles mulheres – que representam 4,7% da força de trabalho global. Embora nem todas essas pessoas  voltem para casa depois de perderem o emprego ou por outros motivos, a pesquisa informal da OIT em mais de 20 países indica que muitos milhões devem fazê-lo.

A maioria dos países de origem tem uma margem muito limitada para reintegrar um número tão grande de pessoas e muitas vezes não possui políticas e sistemas para garantir uma governança efetiva da migração laboral e planos de reintegração, inclusive para o desenvolvimento e reconhecimento de habilidades de trabalho desses migrantes. Os governos da Ásia e da África, em particular, esperam que milhões de trabalhadores e trabalhadoras migrantes regressem, seja ou não por escolha própria, à medida que as perspectivas de emprego desaparecem.

Uma série de documentos informativos e de políticas públicas da OIT, relativos aos efeitos da pandemia de COVID-19 sobre os trabalhadores e as trabalhadoras migrantes, pessoas refugiadas ou deslocadas à força, chama atenção para o impacto social e econômico potencialmente grave, se esses regressos ocorrerem em um curto período de tempo e se as pessoas migrantes não forem incluídas nas medidas de proteção social ou receberem ajuda para se reintegrarem aos mercados de trabalho nacionais.

A pesquisa também mostra como os trabalhadores e as trabalhadoras migrantes que retornam trazem habilidades e talentos que podem ajudar suas economias de origem a se reconstruírem de forma melhor após a pandemia. No entanto, a chave para liberar esse potencial é o estabelecimento de sistemas de retorno e reintegração organizados e baseados em direitos, no acesso à proteção social e no reconhecimento adequado de qualificações. Isso pode facilitar uma melhor associação entre competências e postos de trabalho, aumentando a produtividade das indústrias nacionais.

Além disso, os trabalhadores e as trabalhadoras migrantes podem trazer conhecimento e capital para criar novos negócios que podem ajudar a melhorar as oportunidades de emprego.

Ajudar a reintegração de migrantes também reduzirá as tensões em seus países de origem, onde, em algumas comunidades, pode existir o receio de que essas pessoas que retornam possam trazer o vírus ou tirar empregos. A reconstrução de estratégias de subsistência de migrantes que regressam ao seu país permitirá eles paguem quaisquer dívidas que possam existir relacionadas ao seu recrutamento original no exterior, evitando o risco de trabalho forçado, de tráfico de pessoas, ou de uma nova migração por caminhos irregulares.

"Com as políticas adequadas, o retorno desses trabalhadores pode se tornar um recurso para recuperação", disse Michelle Leighton, chefe do Departamento de Migração Laboral da OIT. “Esses migrantes trarão consigo talentos e novas habilidades profissionais e, em alguns casos, capital, capaz de apoiar os esforços realizados em seus países de origem, com vistas a uma melhor recuperação. Precisamos ajudar esses países a aproveitar a oportunidade ".

Os estudos publicados (em inglês) pela OIT incluem avaliações do impacto da COVID-19 sobre trabalhadores e trabalhadoras migrantes na Jordânia, no Líbano e na região da ASEAN, sobre os planos de trabalhadores e trabalhadoras sazonais e sobre pessoas refugiadas e deslocadas. Também são fornecidas orientações sobre respostas de política pública para ajudar a maximizar os benefícios da onda de migrantes que retornam, incluindo procedimentos para o reconhecimento de habilidades adquiridas, para garantir recrutamento justo, expandir a cobertura de proteção social e para ajudá-los a encontrar novo emprego ou emigrar em condições de segurança novamente.