Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
12 MAR 2024

Imagem do dia

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Miguel Torres

A Reforma Administrativa é pior que a Trabalhista

segunda-feira, 7 de junho de 2021

Miguel Torres

A Reforma Administrativa é pior que a Trabalhista

Miguel-Torres-768x768
Grosso modo, a Reforma Administrativa como foi formatada por Bolsonaro/Guedes diminui o tamanho e o papel do Estado brasileiro, com a desregulamentação de direitos e a regulamentação de restrições.
 
A consequência dessa “reforma”, analisa Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do DIAP, “será o aumento da negligência governamental no combate às desigualdades regionais e de renda, e a redução da presença dos pobres no Orçamento Público.”
 
E segue: “Isso ocorre invariavelmente com a diminuição ou retirada do Estado no provimento de bens e serviços aos cidadãos, às populações, aos territórios vulneráveis e aos desassistidos. Não se cogita de aumentar receita, apenas de reduzir despesas”.
 
Diante disso, não temos dúvida em afirmar: a Reforma Administrativa é mais nefasta para o conjunto da sociedade do que é a Trabalhista (Lei 13.467/17), que retirou direitos dos trabalhadores da iniciativa e criou vários contratos de trabalho precários, além de ter destruído o Direito do Trabalho e de ter lançado as relações de trabalho no limbo.
 
Por que a Reforma Administrativa
Precisamos todos entender em que contexto se insere a Reforma Administrativa. Para isso precisamos retroceder à aprovação, em 2016, da EC (Emenda à Constituição) 95, do Teto de Gatos, que congela as despesas primárias do governo por 20 anos.
 
O Teto de Gastos significou, portanto, retirar os pobres da Orçamento Público, numa radicalização por parte da elite econômica brasileira, que historicamente sempre se lançou vorazmente sobre os recursos públicos em detrimento das necessidades da população, sobretudo a parte mais vulnerável da sociedade brasileira.
 
É nesse contexto que se seguiu à aprovação, pelo Congresso Nacional, da Terceirização da mão de obra (Lei 13.429/17); e da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). Ambas com profundas alterações nas relações de trabalho, que comprometeram a Previdência dos trabalhadores, porque esses passaram a ter mais dificuldades de contribuir para o fundo previdenciário público (INSS).
 
Em seguida, em 2019, o Congresso Nacional aprovou a Reforma da Previdência (Emenda à Constituição 103), que grosso modo, significou para os trabalhadores da iniciativa privada e os públicos regras mais duras e inacessíveis para obtenção da aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
 
A Reforma da Previdência como foi aprovada pelo Poder Legislativo significa para o conjunto dos trabalhadores – públicos e celetistas – que terão de trabalhar por mais tempo, portanto, terão de contribuir por tempo maior, mas receberão benefício menor.
 
Para receber o teto do INSS (R$ 6.433,57, em valores atuais) terão de contribuir por ininterruptos 40 anos.
 
Desmantelamento dos serviços públicos
É nesta esteira que caminha a Reforma Administrativa. Primeiro, os governos neoliberais de Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022) desmantelaram os direitos e as conquistas dos trabalhadores. Agora querem destruir os serviços públicos.
 
Quem usa e necessita de serviços públicos no Brasil? Quem e o que sustenta os serviços públicos no Brasil?
 
A pandemia da Covid-19 demonstra que o Brasil está na contramão do mundo. O governo Bolsonaro faz o caminho inverso que o mundo desenvolvido faz, que é fortalecer os serviços públicos para atender adequadamente e com qualidade a população.
 
Lutar contra a aprovação da Reforma Administrativa no Congresso faz parte de nossa agenda e luta. A Luta faz a Lei!
 
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, da CNTM e do Sindicato do Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes (http://twitter.com/FsMigueltorres)

Últimas de Miguel Torres

Todas de Miguel Torres
Emprego e renda crescem no País!
Força 28 MAR 2024

Emprego e renda crescem no País!

FEQUIMFAR realiza encontro de lideranças sindicais mulheres
Mulher 27 MAR 2024

FEQUIMFAR realiza encontro de lideranças sindicais mulheres

Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro
Imprensa 27 MAR 2024

Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro

Sindicatos debatem situação dos acordos da Nestlé no Brasil
Força 27 MAR 2024

Sindicatos debatem situação dos acordos da Nestlé no Brasil

Cartilha tira dúvidas sobre a Lei de igualdade salarial
Força 27 MAR 2024

Cartilha tira dúvidas sobre a Lei de igualdade salarial

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho
Artigos 27 MAR 2024

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho

STAP convoca assembleia geral com Servidores nesta quarta (27), às 19h
Força 27 MAR 2024

STAP convoca assembleia geral com Servidores nesta quarta (27), às 19h

Negociação salarial dos frentistas do Rio continua indefinida
Força 27 MAR 2024

Negociação salarial dos frentistas do Rio continua indefinida

Desigualdade salarial entre mulheres e homens eleva número de denúncias no MPT
Imprensa 27 MAR 2024

Desigualdade salarial entre mulheres e homens eleva número de denúncias no MPT

Sintrabor: avanços sociais em novo acordo coletivo na Bridgestone
Força 26 MAR 2024

Sintrabor: avanços sociais em novo acordo coletivo na Bridgestone

Centrais se reúnem para organizar 1º de Maio Unitário
Força 26 MAR 2024

Centrais se reúnem para organizar 1º de Maio Unitário

Sindicalistas têm encontro com delegação do Ministério do Trabalho Alemão
Força 26 MAR 2024

Sindicalistas têm encontro com delegação do Ministério do Trabalho Alemão

Presidente da Força participa do lançamento do L20
Força 26 MAR 2024

Presidente da Força participa do lançamento do L20

TST nega recurso a posto condenado por não cumprir convenção coletiva
Força 26 MAR 2024

TST nega recurso a posto condenado por não cumprir convenção coletiva

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório
Imprensa 26 MAR 2024

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório

Evento “Cachorrada do SIMECAT” relançará Clube de Vantagens do Sindicato
Força 25 MAR 2024

Evento “Cachorrada do SIMECAT” relançará Clube de Vantagens do Sindicato

Metalúrgicos vão às urnas para eleger a nova diretoria do SIMECAT
Força 25 MAR 2024

Metalúrgicos vão às urnas para eleger a nova diretoria do SIMECAT

Mulheres das centrais fortalecem mobilização contra retrocesso
Mulher 25 MAR 2024

Mulheres das centrais fortalecem mobilização contra retrocesso

Sindicato garante aplicação da Lei de Igualdade Salarial na Bridgestone
Mulher 25 MAR 2024

Sindicato garante aplicação da Lei de Igualdade Salarial na Bridgestone

Um navio para o futuro
Artigos 25 MAR 2024

Um navio para o futuro

Vídeos 25 MAR 2024

Centrais intensificam luta no Congresso por mais direitos

Nota de repúdio
Mulher 23 MAR 2024

Nota de repúdio

Nota do Sindnapi – Indignação
Força 22 MAR 2024

Nota do Sindnapi – Indignação

Presidente da Força participa de Encontro do Sintesp/PA
Força 22 MAR 2024

Presidente da Força participa de Encontro do Sintesp/PA

Aposentados querem criar uma organização continental
Força 22 MAR 2024

Aposentados querem criar uma organização continental

UAW quer sindicalizar trabalhadores da Volks no Tennessee (EUA)
Imprensa 22 MAR 2024

UAW quer sindicalizar trabalhadores da Volks no Tennessee (EUA)

MTE e Cofen conversam sobre migração segura de enfermeiros
Força 22 MAR 2024

MTE e Cofen conversam sobre migração segura de enfermeiros

Servidores Públicos debatem financiamento sindical do setor
Força 22 MAR 2024

Servidores Públicos debatem financiamento sindical do setor

Contra reajuste zero, Servidores protestam no Paço
Força 21 MAR 2024

Contra reajuste zero, Servidores protestam no Paço

21 de março – Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial
Força 21 MAR 2024

21 de março – Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial

Aguarde! Carregando mais artigos...