Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
25 OUT 2024

Imagem do dia

Sindirefeições São Paulo celebra outubro Rosa com café da manhã

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Força

Nota sobre a redução da maioridade penal

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Força

Nota sobre a redução da maioridade penal

11053162_1634282266783813_8501251757261842228_n

Frente à tramitação, na Câmara dos Deputados, da PEC da Redução da Maioridade Penal a Força Sindical vem reafirmar seu compromisso de defesa dos direitos humanos, em especial dos direitos das crianças e dos adolescentes, externar sua posição contrária à tese da redução da maioridade e defender a avançada legislação expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/90.

 
A abordagem conservadora que tem caracterizado o debate em torno do tema é aquela de responsabilizar individualmente o cidadão – no caso, os jovens – pelas mazelas sociais sem levar em conta a necessidade de, através de políticas públicas eficientes e perenes, atender suas necessidades básicas de acesso à condições de vida digna, à creche, à alimentação, à educação pública e gratuita de qualidade, à habitação, à saúde pública, à formação profissional e ao emprego. 
 
A Força Sindical não referenda as iniciativas de deslegitimar os direitos da criança e do adolescente. Consideramos que o patamar de direitos alcançados não deve ser objeto de retrocesso. A própria Constituição Federal prevê que “não será objeto de deliberação proposta […] tendente a abolir os direitos e garantias individuais” (art. 60, § 4º, inciso IV) e que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil “promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação; constituir uma sociedade livre, justa, solidária; erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais” (art. 3º). 
 
A Força Sindical convoca o conjunto dos trabalhadores e do movimento sindical para a defesa do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente e à luta para garantir às nossas crianças e jovens o direito de viver num país democrático, justo e livre.
 
Miguel Eduardo Torres
Presidente da Força Sindical

Últimas de Força

Todas de Força
Nota da Força Sindical sobre a taxa selic
Força 6 NOV 2024

Nota da Força Sindical sobre a taxa selic

A democracia econômica precisa de um Estado forte
Artigos 6 NOV 2024

A democracia econômica precisa de um Estado forte

Setor de brinquedos SP: encerrada campanha com aumento real
Força 6 NOV 2024

Setor de brinquedos SP: encerrada campanha com aumento real

Força e IndustriALL elaboram documento para fortalecer setor
Força 6 NOV 2024

Força e IndustriALL elaboram documento para fortalecer setor

Terceira parcela do abono salarial dos frentistas do Rio será paga amanhã
Força 6 NOV 2024

Terceira parcela do abono salarial dos frentistas do Rio será paga amanhã

Metalúrgicos de Guarulhos convocam pra assembleia dia 8
Força 6 NOV 2024

Metalúrgicos de Guarulhos convocam pra assembleia dia 8

Trabalhadores da Walumar Capotas garantem aumento real
Força 6 NOV 2024

Trabalhadores da Walumar Capotas garantem aumento real

Presidente da Força Sindical intensifica agenda em Brasília
Força 6 NOV 2024

Presidente da Força Sindical intensifica agenda em Brasília

Frentistas do município do RJ terão direito ao feriadão do G20
Força 5 NOV 2024

Frentistas do município do RJ terão direito ao feriadão do G20

MTE realiza Seminário de Promoção da Negociação Coletiva
Imprensa 5 NOV 2024

MTE realiza Seminário de Promoção da Negociação Coletiva

Meio ambiente e trabalho: “O Plano Clima e Caminhos para a COP 30”
Imprensa 5 NOV 2024

Meio ambiente e trabalho: “O Plano Clima e Caminhos para a COP 30”

Sindifícios encerra campanha salarial com aumento real
Força 5 NOV 2024

Sindifícios encerra campanha salarial com aumento real

Sindec firma convênio com Colégio Método para EJA
Força 5 NOV 2024

Sindec firma convênio com Colégio Método para EJA

Consolidação da categoria frentista; um trabalho do passado, presente e futuro
Artigos 4 NOV 2024

Consolidação da categoria frentista; um trabalho do passado, presente e futuro

Conselho Nacional do Trabalho reúne-se em Brasília
Força 4 NOV 2024

Conselho Nacional do Trabalho reúne-se em Brasília

Maioria dos trabalhadores leva marmita para o trabalho, diz estudo
Imprensa 4 NOV 2024

Maioria dos trabalhadores leva marmita para o trabalho, diz estudo

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio
Artigos 4 NOV 2024

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição
Artigos 4 NOV 2024

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição

Contratações na indústria têm salto de 75% e jovens são maioria
Imprensa 4 NOV 2024

Contratações na indústria têm salto de 75% e jovens são maioria

Manter Direitos e Avançar!
Palavra do Presidente 4 NOV 2024

Manter Direitos e Avançar!

Presidente da Força retoma luta por direitos em Brasília
Força 4 NOV 2024

Presidente da Força retoma luta por direitos em Brasília

Lô Borges canta: Olha o bicho livre; música
Força 1 NOV 2024

Lô Borges canta: Olha o bicho livre; música

Força Sindical recebe reunião de apoio a Chapa 11 da OAB-SP
Força 1 NOV 2024

Força Sindical recebe reunião de apoio a Chapa 11 da OAB-SP

Prazo para atualização de dados sindicais termina em dezembro
Força 1 NOV 2024

Prazo para atualização de dados sindicais termina em dezembro

Metalúrgicos de Guarulhos elegem Chapa 1 com ampla maioria
Força 1 NOV 2024

Metalúrgicos de Guarulhos elegem Chapa 1 com ampla maioria

Boa notícia: desemprego no país continua em queda
Força 1 NOV 2024

Boa notícia: desemprego no país continua em queda

FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025
Força 1 NOV 2024

FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025

Sindec Porto Alegre empossa nova diretoria e lança nova marca em cerimônia solene
Força 1 NOV 2024

Sindec Porto Alegre empossa nova diretoria e lança nova marca em cerimônia solene

Sindec conclui negociação com aumento real à categoria comerciária
Força 1 NOV 2024

Sindec conclui negociação com aumento real à categoria comerciária

Desocupação cai para 6,4%, mas informalidade preocupa
Força 31 OUT 2024

Desocupação cai para 6,4%, mas informalidade preocupa

Aguarde! Carregando mais artigos...