Centrais se rearticulam contra projeto da terceirização no Senado

Crédito: Jaélcio Santana

Depois de divergências, entidades tentam se unir em torno de pontos comuns para atuar no Congresso e organizar paralisação no dia 29

São Paulo – Depois de divergências em relação ao projeto da terceirização, agora no Senado, as centrais sindicais tentam se unir em torno de pontos comuns para atuar conjuntamente no Senado e também participar, sem exceções, do dia nacional de paralisações e protestos, na última sexta-feira deste mês (29). Para isso, se reuniram ontem (11), na sede da UGT, em São Paulo. A Força Sindical, que trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330 na Câmara, aceita participar das atividades no Senado contra o agora PLC 30, mas não abre mão de regulamentar a terceirização.

O encontro na manhã de ontem – que reuniu CGTB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força, Intersindical, Nova Central e UGT – não foi conclusivo. Essas entidades voltarão a se encontrar na próxima segunda-feira (18), no mesmo local, com a presença do Dieese, para uma análise mais detalhada do PLC 30. A partir daí, devem definir estratégias de atuação no Senado. A participação de todas as centrais no dia 29 também ainda é uma questão em aberto. Algumas já preparam o ato. O presidente da UGT, Ricardo Patah, que enfatizou a necessidade de unidade dos dirigentes em um momento de crise, disse que "a princípio" participa. A Força fará uma reunião interna na próxima sexta para discutir sua presença no dia de protestos, mas já adiantou que quer uma pauta mais abrangente, com críticas à política econômica.

Os principais dirigentes se reuniram em separado para depois descer e conversar com os representantes de vários sindicatos. Ao abrir o encontro, Patah lembrou que foi a união entre as centrais que resultou na derrubada da Emenda 3 (sobre vínculo empregatício) e na criação da política de valorização do salário mínimo. Defendeu uma "unidade de compreensão", acrescentando que, desse modo, a Medida Provisória 665 (que dificulta o acesso ao seguro-desemprego) poderia ter sido derrotada ainda na Câmara.

"Não queremos a terceirização na atividade-fim", disse Patah. "Queremos a regulamentação, não a precarização. Do jeito que passou, tudo foi rasgado." Ele enfatizou a importância da reunião de hoje, "depois de uma série de ações que de certa forma distanciaram as centrais".
Pressão

O presidente da Força, Miguel Torres, que participou apenas da primeira fase do encontro, disse que a central irá trabalhar junto com as demais "para melhorar no intuito de regulamentar". "O que não vamos admitir é que tudo que conseguimos avançar em direitos seja derrubado no Senado", acrescentou. "Vamos fazer toda a pressão para melhorar (o projeto)." A atividade-fim, ponto central do debate, voltará a entrar nessa discussão. Mas Miguel lembrou que essa prática já existe, como na Petrobras, e por isso é preciso discutir a regulamentação. "Tem muita controvérsia. O que nós falamos hoje é que a Força nunca foi e nunca vai ser a favor da terceirização na atividade-fim."

"A esta altura é impossível extinguir a terceirização", reforçou o presidente da Nova Central, José Calixto, para quem, no entanto, "a terceirização está sendo feita por baixo". O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, propôs uma nova conceituação: "A terceirização não pode ser admitida nas atividades permanentemente necessárias para as empresas e para o poder público".

Na Força, que teve alguma divergência interna, a avaliação é de que o projeto incluiu emendas com cláusulas de proteção ao trabalhador terceirizado. "Na Câmara dos Deputados, conseguimos chegar onde foi possível. Devemos insistir no Senado contra a questão da atividade-fim", comentou o secretário-geral da central, João Carlos Gonçalves, o Juruna. "Estamos definindo o 4.330 como um jogo de 180 minutos."

Segundo o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a discussão vai além desse projeto. "Temos uma preocupação enorme com os rumos da economia. Nosso problema é maior que o 4.330", afirmou, citando demissões que já vêm ocorrendo em alguns setores e a crise na atividade industrial. "As restrições estão chegando e paralisando a economia."

Ele também defendeu a importância de união neste momento. "Temos de superar as nossas diferenças. Temos que aceitar que a terceirização na atividade-fim é um desastre. Agora, o que temos a fazer é a batalha no Congresso", disse Nobre. A CUT já está se organizando em Brasília contra a MP 665 e o PLC 30 (ex-PL 4.330) no Senado. Na quinta (14), às 9h, está prevista uma audiência pública para discutir o projeto da terceirização. Havia atividades programadas para amanhã, mas a Casa decretou luto até quarta-feira em razão da morte do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

O secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, destacou os pontos que considera comuns entre os sindicalistas: o ato do dia 29 e o combate à terceirização na atividade-fim, às MPs 664 e 665 e ao ajuste fiscal. "Isso é o que unifica todas as centrais", afirmou. "Esta plenária (de hoje) é um reforço na nossa mobilização para o dia 29. Cada setor vai fazer uma atividade contra a terceirização e as MPs 664 e 665. A partir de agora é fundamental a mobilização das centrais estaduais e dos sindicatos para fazermos um grande ato rumo à greve geral", disse o dirigente. A central programou uma plenária para a tarde de hoje.

A proposta de greve geral, no caso da necessidade de reivindicar um veto da presidenta Dilma Rousseff a propostas que restringem ou eliminam direitos sociais, ainda é tratada com cautela. A defesa mais enfática foi feita por Atenágoras Lopes, da executiva da CSP-Conlutas. "O Brasil carece de uma greve geral", afirmou. "No dia 29, se todas as centrais estiverem de acordo para uma parada geral, aí vamos estar incluídos", disse Calixto.