Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
31 MAR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_68591" align="aligncenter" width="2560"]Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rodônia Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rodônia[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Governo quer reajustar benefício social somente pela inflação

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Imprensa

Governo quer reajustar benefício social somente pela inflação

carteira de trabalho 2Crédito: Arquivo

Loas não seguiria mais salário mínimo. Critério de concessão mudaria

BRASÍLIA – O governo pretende mexer na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) para desvincular o benefício, concedido a deficientes de baixa renda e idosos com 65 anos ou mais, do salário mínimo — que permite ganhos reais. A medida consta da proposta de reforma da Previdência em formatação final no Executivo. A ideia é que os valores pagos passem a ser corrigidos apenas pela inflação anual. Segundo técnicos envolvidos nas discussões, a medida é necessária para reduzir os gastos públicos, mas ao mesmo tempo assegurar um meio de sobrevivência a esse segmento da população.

De acordo com dados oficiais, o número de beneficiários da Loas dobrou em 11 anos, passando de 2,1 milhões em 2004 para 4,2 milhões em 2015. No período, a despesa quase quadruplicou, pulando de R$ 10,9 bilhões para R$ 39,6 bilhões. Para 2016, o desembolso está estimado em R$ 45 bilhões. A alta nos gastos é resultado não só da elevação do universo de beneficiados, mas também da expansão do valor do benefício.

O ajuste na lei, segundo os defensores da medida, é necessário devido ao aumento da expectativa de sobrevida dos idosos: em 2011, quem tinha 65 anos vivia mais 17,8 anos. Atualmente, são 18,1 anos a mais. Alguns técnicos também defendem elevar a idade para requerer o benefício, de 65 para 70 anos. Essa medida, no entanto, tem menos chances, pois teria um custo social maior, com risco de as pessoas ficarem desassistidas.

Conforme O GLOBO antecipou, o governo estuda ainda mexer nos critérios para a concessão do benefício, fixado na lei como uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. A proposta é elevar a renda familiar para meio salário mínimo por pessoa. O governo também passará um pente-fino nos benefícios da Loas, com foco nos obtidos judicialmente, como vai acontecer com o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.


 

O benefício oferecido pela Loas é assistencial e independe de a pessoa ter contribuído ou não para o sistema da Previdência. Para ser beneficiado, é preciso passar por uma avaliação médica e análise de assistentes sociais. A lei, aprovada em 1993, determina que o governo faça a revisão desses benefícios a cada dois anos e suspenda o pagamento caso o beneficiário tenha recuperado a condição física. Mas isso não tem sido cumprido.

REGIME DE CAPITALIZAÇÃO

Segundo um auxiliar do presidente interino, Michel Temer, para vencer resistências à reforma da Previdência no Congresso, o governo também pode apresentar como alternativa um regime de capitalização à parte para quem não quiser se aposentar pelas novas regras, com idade mínima de 65 anos, por exemplo. O sistema atual é de contribuição, ou seja, os pagamentos feitos ao sistema pelos atuais trabalhadores vão para um bolo que é repartido entre os inativos.

— A ideia é que quem não quiser se aposentar pelas novas regras possa se aposentar mais cedo, levando apenas o que contribuiu ao longo da vida — disse esse interlocutor de Temer.

O fundo de previdência complementar criado pela União para os novos servidores públicos (Funpresp) é um exemplo de capitalização. Os funcionários recebem o teto do INSS (atualmente em R$ 5.189), e o que extrapolar é pago pelo fundo. O Executivo quer forçar estados e municípios a criarem suas próprias entidades ou se associarem ao Funpresp.

Reforma da Previdência: entenda a proposta em 15 pontos

Por que a reforma é necessária

A Previdência registra rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB em 1997 para projetados 2,7% em 2017. Em 2016, o rombo é de R$ 149,2 bi (2,3% do PIB). Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão.


 
Fonte: O Globo

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Ouvir os Servidores
Artigos 4 ABR 2025

Ouvir os Servidores

Erasmo Carlos canta: É preciso dar um jeito, meu amigo; música
Força 4 ABR 2025

Erasmo Carlos canta: É preciso dar um jeito, meu amigo; música

Seminário do servidor público visa fortalecer luta do setor
Força 4 ABR 2025

Seminário do servidor público visa fortalecer luta do setor

Ipea: aumento do trabalho informal está ligado à baixa fiscalização
Imprensa 4 ABR 2025

Ipea: aumento do trabalho informal está ligado à baixa fiscalização

Vídeos 4 ABR 2025

Lula apresenta balanço dos dois primeiros anos de governo

A cada 10 entregadores de comida, três enfrentam insegurança alimentar
Imprensa 3 ABR 2025

A cada 10 entregadores de comida, três enfrentam insegurança alimentar

Nota das centrais: Repúdio ao tarifaço e apoio à Lei da Reciprocidade
Força 3 ABR 2025

Nota das centrais: Repúdio ao tarifaço e apoio à Lei da Reciprocidade

Força Sindical aprova propostas para 5ª CNSTT
Força 3 ABR 2025

Força Sindical aprova propostas para 5ª CNSTT

Dirigentes fazem reunião para intensificar divulgação do 1º de Maio
1º de Maio 3 ABR 2025

Dirigentes fazem reunião para intensificar divulgação do 1º de Maio

Vídeos 3 ABR 2025

O maior 1º de Maio está de volta

Futebol dos Metalúrgicos de Guarulhos prossegue domingo
Força 3 ABR 2025

Futebol dos Metalúrgicos de Guarulhos prossegue domingo

Aposentados terão antecipação do 13º salário
Força 3 ABR 2025

Aposentados terão antecipação do 13º salário

O impacto do aumento dos medicamentos e a luta pela valorização das aposentadorias
Artigos 3 ABR 2025

O impacto do aumento dos medicamentos e a luta pela valorização das aposentadorias

A volta da viagem e o 1º de maio
Artigos 3 ABR 2025

A volta da viagem e o 1º de maio

Sintrabor divulga Boletim sobre situação da mulher no mercado de trabalho
Força 3 ABR 2025

Sintrabor divulga Boletim sobre situação da mulher no mercado de trabalho

Miguel Torres e Arakém participam de evento com presidente Lula
Força 3 ABR 2025

Miguel Torres e Arakém participam de evento com presidente Lula

Indústria cai 0,1% em fevereiro e soma 5 meses sem crescimento
Imprensa 2 ABR 2025

Indústria cai 0,1% em fevereiro e soma 5 meses sem crescimento

Todo apoio à Mobilização dos professores do Sesi
Força 2 ABR 2025

Todo apoio à Mobilização dos professores do Sesi

Sinttrar conclui atualização estrutural focada em acessibilidade e retoma atendimentos médicos
Força 2 ABR 2025

Sinttrar conclui atualização estrutural focada em acessibilidade e retoma atendimentos médicos

1º de Maio: Jornada de Lutas das Centrais Sindicais
1º de Maio 1 ABR 2025

1º de Maio: Jornada de Lutas das Centrais Sindicais

Centrais sindicais intensificam mobilização para 1º de Maio Unificado
1º de Maio 1 ABR 2025

Centrais sindicais intensificam mobilização para 1º de Maio Unificado

Pedidos de demissão batem recorde em 2024; por Marilene Teixeira
Artigos 1 ABR 2025

Pedidos de demissão batem recorde em 2024; por Marilene Teixeira

Sinttrar se destaca com simulador em parceria com o Sest Senat
Força 1 ABR 2025

Sinttrar se destaca com simulador em parceria com o Sest Senat

1º de Maio Unificado: centrais fazem panfletagem no Brás
1º de Maio 1 ABR 2025

1º de Maio Unificado: centrais fazem panfletagem no Brás

Sindicalistas debatem fortalecimento da luta sindical em Rondônia
Força 1 ABR 2025

Sindicalistas debatem fortalecimento da luta sindical em Rondônia

Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rondônia
Imagem do dia 31 MAR 2025

Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rondônia

Guarujá: Rodoviários esperam ‘transparência’ na intervenção da prefeitura na City
Força 31 MAR 2025

Guarujá: Rodoviários esperam ‘transparência’ na intervenção da prefeitura na City

Prazo para envio de relatório de transparência salarial termina hoje
Imprensa 31 MAR 2025

Prazo para envio de relatório de transparência salarial termina hoje

Confira o cupom e regulamento dos sorteios
1º de Maio 31 MAR 2025

Confira o cupom e regulamento dos sorteios

Diretoria do Sinticalte toma posse em Teutônia/RS e Central reforça apoio ao setor calçadista
Força 31 MAR 2025

Diretoria do Sinticalte toma posse em Teutônia/RS e Central reforça apoio ao setor calçadista

Aguarde! Carregando mais artigos...