São Paulo (SP): Ensino avança em indicador, mas não vence desigualdade

Embora o valor do componente educação tenha ficado abaixo do desempenho dos itens renda e longevidade na composição mais atual do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), é justamente no aspecto educacional que o indicador socioeconômico mais cresceu em 20 anos.

Entre 1991 e 2010, o IDHM Educação avançou 128%, de 0,279 para 0,637, número que coloca o ensino brasileiro no nível ‘médio’. Os outros dois subíndices sociais que compõem o IDHM atingiram classificação ‘alto’ e ‘muito alto’, mesmo com um crescimento menor no período, entre 14% e 23%, com valor máximo de 0,816. As notas do IDHM variam de 0 (pior) a 1 (melhor), de acordo com a metodologia do indicador elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Fundação João Pinheiro, do governo de Minas Gerais.

O principal ponto de análise do IDHM Educação é a taxa de matrículas associada à frequência ao longo da vida escolar. Segundo recortes do indicador entre 1991 e 2010, o número de crianças de cinco a seis anos na escola passou de 37,3% para 91,1%; o total de jovens entre 11 e 13 anos no final do ensino fundamental cresceu de 36,8% para 84,9%; a taxa de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo subiu de 20% para 57,2%; e o índice de conclusão do ensino médio por pessoas de 18 a 20 anos aumentou de 13% para 41%.

O economista Flavio Comim, ex-coordenador do Pnud no Brasil e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, reconhece que a educação brasileira melhorou nas últimas duas décadas, mas trata-se de uma afirmação que precisa ser qualificada. ‘As matrículas melhoraram, mas infelizmente a qualidade da educação despencou para níveis desfuncionais em muitas escolas brasileiras’, observa Comim.

Em nota, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou que o avanço no fluxo escolar não pode ser ignorado como fator de avanço e que é necessário ‘atacar defasagens históricas’, se referindo à desigualdade na educação.

O problema citado pelo ministro é claramente visível quando as informações de cunho mais quantitativo do IDHM são confrontadas com dados qualitativos de qualidade do ensino, mensurados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Águas de São Pedro, cidade do interior de São Paulo de menos de 3 mil habitantes e apenas 800 alunos, ficou em primeiro lugar no IDHM Educação no país, com nota 0,825. Entre os últimos colocados, com IDHM Educação 0,283, aparece Jordão, no interior do Acre, com população de 6,5 mil pessoas e cerca de 1,8 mil estudantes.

Na cidade paulista, que não tem zona rural e concentra todas suas atividades nos 5,5 km2 de extensão da área urbana, o gasto por aluno é de R$ 6.260,40. Essa característica ‘compacta’, diz o secretário municipal de Educação, Silvio César Corrente, permite investimentos em programas de reforço escolar no contraturno, atividades extracurriculares, como culinária, informática, além de atendimento de psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos. ‘O tamanho da cidade deixa os professores mais perto dos alunos e também traz a família para o processo educacional. Isso é determinante para a qualidade’, diz Corrente.

Encravada entre os rios Jordão, Taracá e Muru, o município acreano tem 5.357 km2 de extensão e uma densidade populacional de 1,23 habitantes por km2, fatores que dificultam e encarecem o processo educacional, segundo Meire Sergio, secretária de Educação de Jordão, cujo gasto anual por aluno é de cerca de R$ 3,5 mil. ‘A distância é nossa maior inimiga, tem escolas que só chegamos de barco e, na seca, são horas e mais horas de caminhada. Falta dinheiro para estruturar melhor o transporte escolar. Além disso, mais de 50% dos nossos alunos são indígenas, que têm um processo pedagógico diferenciado. Isso pesa contra nós nos indicadores sociais’, diz Meire.