Fórum do BRICS Sindical discutirá conjuntura dos países do bloco

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Nos dias 24 e 25 deste mês representantes das centrais sindicais do Brasil, Índia, China e África do Sul, que compõem o BRICS, vão discutir a conjuntura desses países, incluindo a situação dos trabalhadores, como por exemplo discutir estratégias de enfrentamento que vão desde a precarização, e a retirada de direitos até práticas antissindicais. Por outro lado, os dirigentes vão debater sobre práticas de Trabalho Decente, entre outros temas importantes. A Força será representada por Sérgio Luiz Leite, seu 1º secretário.

Segundo estudo feito pelo técnico da subseção do Dieese na Força, Altair Garcia, esses países se destacaram no cenário mundial pelo rápido crescimento das suas economias em desenvolvimento. Porém, o Brasil mergulhou em uma recessão brutal nos últimos dois anos, que teve desdobramentos na atividade econômica e, sobretudo, no emprego. Os países apresentam semelhanças e muitas diferenças que podem ser percebidas pelo desempenho e pelo tamanho da população, entre outros pontos.

Hoje o PIB desses países é de US$ 16,76 trilhões, o que representa 18,6% do PIB mundial; têm uma população de 3,027 bilhões de habitantes, ou seja, 41,5% da população mundial. Eles exportam 3,41 trilhões (19%) das exportações mundiais e US$ 3,08 trilhões (16,4%) das importações mundiais.

A taxa de desemprego na África do Sul é de 27,7%, a do Brasil de 13,3%, Rússia, 5,1%, África do Sul, 4,9% e China 3,97%.

China

No BRICS, um país que chama a atenção é a China. É o terceiro maior país do mundo, com 9,6 milhões de km. No ano passado registrou um PIB de US$ 11,1 trilhões, uma população de 1,3 bilhão de habitantes.

Nos últimos 30 anos a China registrou desempenho econômico expressivo, e, nos últimos anos, gerou 13 milhões de emprego ao ano. A estratégia é garantir um crescimento sustentável. A taxa de investimentos, em proporção ao PIB, passou de 40% para 47%, de acordo com Altair Garcia. O país articula sua atuação nos planos interno, regional e global.

Essa estratégia começou em 1970, se acentuou no final dos anos 1990 e início dos anos 2000. Em 1999, segundo a UNCTAD, órgão da ONU, a China representava 0,2% do volume de investimentos feitos por países no exterior. Em 2014 esse indicador passou para 8% e aquele país passou a ocupar o 3º lugar, atrás dos EUA e Hong Kong (região administrativa chinesa). Juntos, China e Hong Kong somam 18% dos investimentos no mundo, segundo a UNCTAD.

As empresas chinesas chegaram ao Brasil por meio do volume expressivo de produtos importados. Em seguida pela abertura de filiais nos setores de eletrodomésticos, eletrônicos, veículos, energia e ramo financeiro.

A onda de investimentos da China no Brasil confirmados e/ou anunciado, entre 2004 e 2020 supera os US$ 41,4 bilhões.

O volume de investimentos  é grande, mas seu mapeamento apresenta dificuldades, relata o técnico do Dieese. “Não só no que se refere aos investimentos, mas à sua externalidade (impactos no entorno do local do investimento) e na quantidade e qualidade de empregos diretos e indiretos que vão gerar”. Segundo ele, as informações sobre os investimentos exigem certa cautela. Aliás, isto não ocorre só no Brasil: diversos analistas que se dedicam a analisar a natureza e o fluxo de investimentos diretos chineses no exterior relatam a dificuldade da recuperação das informações bem como dos seus limites.

Entre os exemplos de investimentos chineses no Brasil estão a empresa ZTE, que fabrica material eletrônico e aparelhos e equipamentos de comunicações; Chongqing  Grain Group, que produz alimentos e bebidas em Barreira, na BA; Haitong, do ramo financeiro; Sate Grid (Consórcio IE Belo Monte), que venceu o leilão para transmissão do complexo Belo  Monte.

O presidente da Força Paulo Pereira da Silva, Paulinho, considera fundamental a geração de empregos e sempre estimulou os sindicatos a acompanhar esse processo.

Em 2015 foi assinado um protocolo de intenções pela Força Sindical e Federação chinesa que estabelece os seguintes pontos:

1-Desenvolver programa de ação que busque uma globalização mais justa, baseada no desenvolvimento sustentável;

2.    Desenvolver programa de ação conjunta que vise à liberdade e fortalecimento sindical;

3.    Desenvolver ações conjuntas e permanentes (que visem o combate às práticas antissindicais);

4.     Desenvolver programa de ação conjunta que vise garantir os direitos humanos e o emprego decente, bem como na garantia e ampliação do diálogo social;

5.    Assegurar a todos os trabalhadores, independentemente da nacionalidade, inclusive migrantes, diretos à ajuda, informação, proteção social, igualdade de direitos e a condições de trabalho dos demais trabalhadores;

6.    Promover cooperação sindical visando garantir o direito dos trabalhadores de negociarem e celebrarem convenções e acordos coletivos para regular as condições de trabalho;

7.    Promover cooperação sindical visando garantir a todos os trabalhadores o exercício do direito de greve, conforme as disposições nacionais vigentes;

8.    Promover cooperação sindical, visando a produção de informes e estudos sobre o impacto dos acordos comerciais sobre o emprego, renda e condições de trabalho nos respectivos países e setores envolvidos;  

9.    Promover cooperação sindical, buscado implementação dos princípios e normas da OIT, através das recomendações e ou convenções, nos seguintes aspectos: liberdade sindical, direito de sindicalização, negociações coletivas, igualdade de tratamento e de oportunidade, abolição do trabalho forçado e infantil e de menores de idade, segurança social, prevenção de acidentes do trabalho;   

10.    Promover cooperação sindical visando caracterizar, combater e coibir práticas antissindicais;

11.    Coordenar ações conjuntas de troca de experiências visando compartilhar e difundir experiências e aprendizagem no âmbito das organizações sindicais;

12.    Promover alianças e acordos entre as organizações sindicais e instituições de assessoria sindical, buscando o desenvolvimento de metodologias,  estudos e pesquisas visando subsidiar as negociações coletivas, negociações sobre equidade de gênero, raça, bem como estudos e pesquisas sobre mercado de trabalho, setoriais, produtividade,  negociação em cadeias produtivas, dialogo social, bem como a troca de experiência sobre metodologias de ensino, aprendizagem e formação de dirigentes sindicais;

13.    Desenvolver ações entre as partes que visando o fortalecimento e a ampliação da solidariedade entre os trabalhadores.