Sindicalistas vão lutar para manter 85/95 no Congresso

Crédito: Daniel Cardoso

A progressividade proposta pelo governo segue penalizando muito os trabalhadores brasileiros

A Força Sindical e as demais Centrais vão mobilizar os trabalhadores para tentar sensibilizar os parlamentares no Congresso a derrubar o veto da presidenta Dilma ao trecho da Medida Provisória (MP) 664, que dava ao trabalhador a alternativa de escolher a fórmula 85/95, pela qual o Fator Previdenciário deixaria de ser aplicado quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingisse 85 anos para mulheres e 95 para homens.

No lugar desta medida, a presidenta editou uma MP na qual mantém o Fator, facultando ao trabalhador a possibilidade de adotar a fórmula 85/95 quando atingir a aposentadoria integral. Nesta MP foi estabelecida a regra de progressividade para o cálculo das aposentadorias, baseada na mudança da expectativa de vida.

“Ela errou mais uma vez. E de novo contra os trabalhadores. Estivemos reunidos, na 2ª feira, com o governo, e não havia nenhuma proposta desse tipo. Agora, o governo tira essa carta da manga. A progressividade do governo ainda penaliza muito os trabalhadores”, declara Miguel Torres, presidente da Força Sindical, referindo-se à presidenta.

Segundo Miguel, a presidenta deveria ter sancionado a fórmula 85/95. Tinha a proposta dos trabalhadores de, após a sanção, apresentar sugestões para sustentar a Previdência. Para João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Central, a decisão da presidenta foi uma demonstração de insensibilidade política.

O grande debate que envolverá a nova MP do governo vai girar em torno de como se dará essa regra da progressividade para o cálculo das aposentadorias, que, de acordo com o governo, vai garantir a sustentabilidade da Previdência.

A MP publicada estabelece a regra progressiva da fórmula 85/95, que será majorada em um ponto de 2017 a 2022. Neste sentido,  em 2017 seria aplicada a fórmula 86/96, que ficaria mantida para 2018. Em 2019 valeria a 87/97, em 2020 a 88/98, em 2021 a 89/99 e, em 2022, a 90/100. A fórmula será de 85/95 em 2016.

A medida iguala os professores aos demais trabalhadores para conseguir aposentadoria com base na regra 85/95.

Confira Nota da Força Sindical contra o veto à fórmula 85/95

Ao vetar a fórmula 85/95, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o governo demonstra sua total insensibilidade social, e mais uma vez perde uma ótima oportunidade de ampliar os direitos dos trabalhadores. A fórmula 85/95, como alternativa ao Fator Previdenciário, não penalizaria tanto os trabalhadores na hora de se aposentar. Vetar a fórmula 85/95 representa uma injustiça social.

O governo, que foi eleito prometendo uma melhor distribuição de renda e manter os direitos trabalhistas e previdenciários, não cumpre, ao barrar a instituição da fórmula 85/95, suas promessas de campanha. Ou seja: mais uma vez o governo vira as costas para as demandas e anseios dos trabalhadores.

Estranhamente o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que até há pouco tempo defendia a fórmula 85/95 como uma alternativa para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores ao se aposentarem, passou a criticá-la, fazendo terrorismo com os números da instituição previdenciária, insinuando inverdades sobre as aposentadorias e as pensões.

A Força Sindical, que há anos defende uma alternativa ao Fator Previdenciário, realizou atos, promoveu vigílias em Brasília e vai continuar e intensificar as mobilizações e lutas, inclusive no Congresso Nacional, trabalhando arduamente para derrubar o veto presidencial, que será apreciado em breve.