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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Desigualdade social avança após 22 anos e dificulta retomada econômica

quinta-feira, 16 de março de 2017

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Desigualdade social avança após 22 anos e dificulta retomada econômica

Seguro-desemprego do pescador artesanal será gerenciado pela Previdência SocialCrédito: Divulgação

Disparidade entre pobres e ricos cresce no mundo, mas ganha contorno preocupante no Brasil por causa da recessão; para combatê-la, especialista pede fortalecimento de programas sociais

O avanço da desigualdade social é mais um empecilho para a recuperação econômica, afirmou Marcelo Neri, diretor da FGV Social. Isso porque as pessoas mais pobres gastam mais e, assim, estimulam a atividade pelo lado do consumo.

"Quando se coloca mais recursos na parte de baixo da pirâmide, há um apoio maior para o crescimento. Mas não é isso que estamos vendo", afirmou o especialista.

Ele ressaltou que o Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do País, não foi reajustado entre 2014 e 2016, o que intensificou o problema.

No ano passado, a desigualdade cresceu pela primeira vez desde 1993. Calculado pela FGV Social, o índice Gini chegou a 0,523 em 2016, uma alta de 1,7% na comparação com 2015.

Além de causa, a piora do índice também é consequência da crise econômica, tendo como principais causadores a inflação e o aumento do desemprego, apontou Neri.

Ele também comparou a abordagem do governo nessa e nas últimas crises. "Em 1999 e 2003, tivemos investimento social, o que facilitou a retomada. Dessa vez, não vemos esse tipo de aporte, o que deve complicar tudo."

Sobre as medidas propostas pelo governo federal, Neri disse que ajustes fiscais, como a reforma previdenciária, são "necessários", mas devem poupar os mais pobres.

O especialista indicou ainda que a disparidade não deve diminuir nos próximos anos. "O tombo foi muito grande em 2016 e não vejo ações sendo tomadas para mudar essa trajetória", justificou.

Problema mundial

A desigualdade também é vista em escala global. Divulgado no começo deste ano, o relatório "Uma economia a serviço dos 99%", da ONG Oxfam, mostrou que oito homens possuem a mesma riqueza que 3,6 bilhões de pessoas, metade da população do planeta.

Em grande parte, esse fenômeno se deve a um crescimento maior do patrimônio dos mais ricos, enquanto que parcela considerável da população ainda sofre os efeitos da crise econômica de 2008, que fez a taxa de desemprego avançar e a renda média diminuir em vários países.

Um dos destaques do renomado livro O Capital no Século XXI, do economista francês Thomas Pikkety, foi que o rendimento do trabalho é inferior ao retorno do capital, o que ajuda a explicar o distanciamento dos ricos.

Outro fator que colabora para o aumento da desigualdade é a transformação do mercado de trabalho. "Temos carreiras desaparecendo e um grande avanço da automação. Nesse cenário, o emprego assalariado recua e o emprego eventual cresce", afirmou Octavio de Barros, diretor executivo do Instituto República.

O estudo Um futuro que funciona, apresentado em janeiro pela consultoria McKinsey, projetou que 50% dos empregos podem ser automatizados durante as próximas cinco décadas no Brasil. A análise indicou que uma substituição semelhante deve acontecer em todos os continentes e setores da economia.

A tendência é que o avanço das máquinas no mercado de trabalho traga ganhos de produtividade e um crescimento econômico maior, mas também acentue as perdas de renda e o aumento do desemprego no mundo.

Para enfrentar esse paradoxo, Barros e a McKinsey defenderam o fortalecimento de programas sociais. Uma das soluções citadas por ambos, a renda básica, já está sendo testada na Finlândia e deve aparecer em mais países ainda nesta década.

"Existe uma espécie de consenso, principalmente em nações desenvolvidas, de que esse projeto será necessário para controlar a desigualdade", disse Barros. Em resumo, a renda básica estabelece a distribuição de dinheiro, pelo estado, sem a exigência de uma contrapartida da população que recebe os recursos.

Complexidade

Sobre a situação brasileira, o entrevistado defendeu a manutenção e o aperfeiçoamento do Bolsa Família. "O programa tem uma bela história de sucesso e não pode ser abandonado", elogiou Barros.

Ele ressaltou, porém, que o quadro econômico do País é complexo e pede mudanças estruturais. "Para sairmos dessa situação, precisaremos de alterações maiores, como uma reforma tributária, que estimulem o crescimento e, assim, reduzam a desigualdade."

Fonte: DCI

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