A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) protocolou um projeto de lei que pode representar um grande avanço para os trabalhadores brasileiros, especialmente para os comerciários.

A proposta prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante pelo menos dois dias consecutivos de descanso remunerado, colocando fim à escala 6×1 tão comum no comércio.

Atualmente, a legislação brasileira permite uma jornada de até 44 horas semanais, além de estabelecer um descanso mínimo de apenas um dia por semana.

Com a nova proposta, os trabalhadores do comércio teriam uma escala de cinco dias trabalhados seguidos de dois dias consecutivos de repouso, garantindo mais tempo para descanso, convívio familiar e lazer.

A deputada destaca que a jornada dos trabalhadores brasileiros é maior que a de muitos países com economias semelhantes, como Canadá (32 horas semanais), Alemanha (34), Reino Unido (36) e Argentina (37).

“Reduzir a jornada e garantir dois dias de descanso é um passo essencial na luta contra a exploração da classe trabalhadora. Nosso projeto propõe um debate amplo para encontrar alternativas que garantam mais qualidade de vida aos trabalhadores”, afirma Daiana Santos.

A proposta também altera a Lei nº 12.790/13, que regulamenta a profissão de comerciário, adequando-a à nova realidade de jornada reduzida.

A medida reconhece o enorme desgaste da categoria e promove melhorias significativas para os profissionais do setor, que lidam diariamente com carga horária extensa e condições de trabalho muitas vezes exaustivas.

A FETRACOS/RS – Federação dos Comerciários da Força Sindical do Rio Grande do Sul, cujo presidente é Clàudio Janta, e Sindicatos Filiados divulgaram uma nota em apoio ao Projeto de Lei (PL) que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a ampliação do descanso remunerado para dois dias consecutivos por semana, o que colocaria fim à escala 6×1.

De acordo com a nota, a aprovação deste PL selaria mais uma conquista travada pelo Movimento Sindical em prol dos trabalhadores.

“Essa luta é fruto de uma longa e histórica luta travada pelo Movimento Sindical em defesa dos direitos da classe trabalhadora”, diz Clàudio Janta, presidente da FETRACOS/RS.

A FETRACOS/RS alerta ainda que agora, mais do que nunca, é preciso toda a força e união do Movimento, dos trabalhadores e, sobretudo da categoria comerciária, – um dos setores mais afetados com a sobrecarga de trabalho -, para aprovação do projeto.

“Se aprovado, PL não vai apenas melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também abrirá portas para novas oportunidades no mercado de trabalho”, defende.

A nota lembra ainda que o PL é uma adequação da Lei nº 12.790/13, que regula a profissão de comerciário, à nova realidade da jornada reduzida, estabelecendo uma escala de cinco dias trabalhados para dois dias de descanso.

“Essa alteração reconhece o impacto da carga horária no cotidiano da nossa categoria e promove avanços significativos nas relações de trabalho”, diz o texto.

Abaixo-assinado

O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec-PoA) fez um abaixo-assinado para fortalecer essa luta pela redução da jornada de trabalho dos comerciários de todo o Brasil. “Essa iniciativa é mais uma ferramenta de mobilização da categoria comerciária para vencermos esta batalha e, assim, proporcionar qualidade de vida aos comerciários(as) de todo o Brasil”, afirma Nilton Neco, presidente do Sindec PoA.

“A rotina intensa e a escala 6×1 impactam diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores do comércio. Garantir dois dias de descanso e uma jornada reduzida é fundamental para melhorar a qualidade de vida da categoria”, destaca a entidade.

A FECOSUL segue acompanhando a tramitação do projeto e reforça a importância da mobilização da categoria para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da medida.

“Precisamos nos unir para que essa proposta se torne realidade e beneficie milhares de comerciários em todo o Brasil”, conclui Vidor.

matéria publicada no site Rádio Peão Brasil

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