Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Introdução

No Dia Internacional da Mulher do ano de 91 surgia uma nova proposta na vida sindical brasileira. Naquele 8 de março, líderes dos mais diversos setores do movimento de luta dos trabalhadores reuniram-se em um grande Congresso no Memorial da América Latina

As 2.500 pessoas que lá estiveram presentes tinham preocupações e ideais em comum. As preocupações eram quanto ao rumo que o sindicalismo estava tomando, ficando para trás no processo de redemocratização do país, seja por causa de radicalismo estéril ou, por outro lado, por conformismo paralisante. O ideal que emanou desse I Congresso da Força Sindical – a nova bandeira que surgia – era o de lançar o movimento dos trabalhadores brasileiros à modernidade, para construir uma central forte, capaz de endurecer quando preciso mas também de saber negociar, autônoma, livre, pluralista, aberta ao debate interno e com a sociedade. E, principalmente, com um projeto bem definido por um Brasil melhor, mais justo, solidário e que saiba promover o bem estar social entre seus filhos.

O projeto logo ganhou a forma de livro. "Um projeto para o Brasil – A Proposta da Força Sindical" expõe detalhadamente o que a central pretende para o país e o modo como esse ideal pode ser atingido. Aplaudido por cientistas, sociólogos, artistas e intelectuais, o Projeto da Força é até hoje um ponto de referência positivo.

De lá partiram as grandes lutas por conquistas reais para os trabalhadores. Essas lutas materializaram-se em grandes projetos, como o Centro de Solidariedade ao Trabalhador, a Qualificação Profissional ampla e intensiva, o 1º de Maio de 98 e 99, que marcaram para sempre a história do sindicalismo no Brasil, a luta pela aposentadoria, pelas grandes reformas – previdenciária, agrária, do judiciário, política, fiscal e sindical -, pela flexibilização das leis trabalhistas – dando-se status à negociação livre entre empregadores e empregados com o apoio dos sindicatos e das centrais -, pela consagração nas urnas do primeiro presidente da Força Sindical, Luiz Antonio de Medeiros, eleito deputado federal e com condições de ter voz ativa no coração das decisões políticas do país, o Congresso Nacional.

Essas ações e inúmeras outras demonstraram sempre a capacidade de atuação da Força Sindical. Capacidade que logo predispôs à aglutinação de setores preocupados em defender e conquistar direitos efetivos para os trabalhadores. As filiações não pararam de acontecer, e não param até hoje. Em 95, apenas quatro anos após a fundação, a central contava com 445 entidades associadas e 4.215.927 trabalhadores na base. Os mais diversos setores já compunham a entidade, como prestação de serviços, vestuário, indústria, comércio, rurais e tantos outros. Em agosto de 99, éramos 968 entidades associadas e 8.258.329 trabalhadores na base. Percentual de crescimento nos últimos 4 anos: 117,5% a mais de entidades associadas e 95,9% a mais de trabalhadores na base. Hoje, a Central possui em seus quadros 1635 entidades sindicais filiadas. Números esses que mudam a cada dia, pois, a cada nova contagem, algum outro sindicato, federação ou confederação de alguma parte do Brasil preenche sua ficha de filiação e engrandece a Força Sindical. Em todos os sentidos.