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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Trabalhadores informais chegam a 10 milhões no País

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

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Trabalhadores informais chegam a 10 milhões no País

Após uma queda desde 2012, número de trabalhadores sem carteira assinada voltou a subir, retratando o momento ruim da economia 

Nas ruas mais nobres da zona oeste de São Paulo, toda vez que o semáforo fecha, Gil Nunes se infiltra rapidamente entre os carros parados para vender sacos alvejados – os chamados panos de chão. Desde que perdeu o emprego no setor químico, há dois meses, essa tem sido sua rotina. “Espero voltar ao mercado de trabalho formal. Trabalhar aqui é só uma consequência do desemprego”, afirma.

Nunes não está sozinho no novo negócio. Na mesma região em que trabalha quase todos os dias da semana, tem a companhia de um primo e do cunhado de seu irmão. Para cada 100 sacos vendidos, eles embolsam R$ 80. Por dia, vendem 200 unidades. “É daqui que tiramos o nosso salário para pagar aluguel”, diz Nunes.

A proliferação de trabalhadores em semáforos é um dos indicadores de que a crise econômica tem empurrado parte dos brasileiros para a informalidade como alternativa ao desemprego crescente.

Em todo o Brasil, são hoje cerca de 10 milhões de trabalhadores informais, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua compilados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

A quantidade de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada tem crescido nos últimos meses. No início deste ano, eram 9,7 milhões. “São profissionais sem nenhum tipo de contribuição trabalhista e previdenciária”, diz Tiago Cabral Barreira, pesquisador do Ibre e responsável pelo levantamento. Apesar do crescimento recente, esse número já foi maior. No fim de 2012, o contingente de informais chegou a 11,2 milhões de trabalhadores.

Dificuldade. Aos 54 anos, Genaro Angelo trabalha há 27 anos no mesmo semáforo, em Pinheiros. “Vendo bola, raquete, fruta no fim do ano”, afirma. “Vendo de tudo”. O último emprego no setor formal foi numa farmácia, no centro de São Paulo. “Desde então, vim para este farol e estou até hoje. A gente passa dificuldade, mas dá para levar a vida.”

Os produtos ele compra no centro de São Paulo. Para compensar a viagem do Itaim Paulista, onde mora com a mãe e irmãos, ele precisa vender R$ 150 por dia. No auge, ele conseguia ganhar entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil por mês, mas, com a crise, tira, no máximo, R$ 1,2 mil por mês. “Só não trabalho aos domingos, segunda-feira e feriados”, diz.

Além da revenda, outros optaram por aprender uma atividade “na marra” como alternativa ao desemprego. É o caso da boliviana Ana Jaquirena, de 31 anos. Há três meses, ao ser mandada embora da empresa de bijuterias na qual trabalhava há quatro anos, recorreu a amigos que vendiam seu próprio artesanato com um pedido encarecido: “Me ensinem a fazer alguma coisa”, conta.

Em questão de dias, Ana aprendeu a tricotar toucas e a trançar pulseiras e correntes de couro. Hoje, vende seus produtos no viaduto Santa Ifigênia, no centro de São Paulo. “Tem dia que a gente faz R$ 100 e dia que faz R$ 10, é imprevisível – mas sempre dá para comer”, diz. No final das contas, o balanço acabou sendo positivo para ela: Ana Jaquirena conta que tem conseguido ganhar com sua barraquinha mais do que na loja, onde ganhava R$ 1,2 mil por mês.

Expectativa. A tendência é de que o número de trabalhadores informais continue crescendo ao longo dos próximos meses, sobretudo porque o mercado de trabalho não deverá esboçar uma reação este ano. Para o Ibre, a taxa de desocupação deverá encerrar o ano em 12,3% – atualmente a desocupação está em 11,3%.

“A taxa de desemprego deve parar de aumentar somente no segundo trimestre do ano que vem, o que seria uma inflexão em relação à atual trajetória”, afirma Barreira, do Ibre. “Uma queda na taxa de desemprego só deve ocorrer no terceiro trimestre de 2017”, diz.

“Se as expectativas em relação ao aumento da confiança estiverem corretas, e isso rebater em vendas e consumo, o emprego deve ser um dos próximos indicadores a se recuperar – mas tudo indica que só no ano que vem”, afirma o professor Rafael Campelo, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Fonte: Estadão

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