Uma Emenda que suaviza a reforma da Previdência

Crédito: Jaélcio Santana

Uma Emenda de minha autoria, e dos deputados Arnaldo Faria de Sá, Adalberto Galvão (Bebeto) e Rogério Rosso, foi protocolada, na 4ª feira, dia 22, na Câmara Federal, propondo mudanças na proposta de reforma da Previdência do governo, que penaliza enormemente os trabalhadores. Entre outros, a Emenda modifica, por exemplo, o estabelecimento de uma idade mínima de 65 anos para que homens e mulheres se aposentem. Pela Emenda, a idade mínima será de 60 anos (homens) e 58 (mulheres). A Emenda foi assinada por 349 deputados, mais da metade do total de parlamentares da Casa.

Além da idade mínima, a Emenda estabelece que o tempo a mais a ser trabalhado para a aposentadoria seja de 30% – pelo governo, o tempo de trabalho seria acrescido de 50% para homens com mais de 50 anos e mulheres acima de 45, e para os mais novos a aplicação seria integral. A Emenda altera, ainda, a regra para cálculo da aposentadoria integral, que passará a exigir, se aprovada, 40 anos de contribuição. Também seria permitido o acúmulo de pensões.

Mas esta é apenas uma primeira batalha de uma guerra que promete ser muito dura. Agora, caberá ao relator da Comissão Especial da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia, incorporar ou não a Emenda ao relatório. Em caso de recusa, os deputados solicitarão votação em separado.

Estamos otimistas com o apoio de tantos parlamentares à Emenda, mas a luta ainda não está vencida. Mesmo assim, a alternativa que os trabalhadores vislumbram passa a ser bastante viável. Precisamos nos manter focados, unidos e mobilizados, e seguir protestando contra a proposta do governo e para sensibilizar o maior número possível de parlamentares para que apoiem a Emenda dos trabalhadores.

A união de todos, centrais, sindicatos, federações, confederações e demais setores organizados da sociedade, será fundamental para que alcancemos este objetivo, que representará uma Previdência sem privilégios e justa para todos.

Contamos com vocês na defesa desta e de qualquer outra bandeira contraria à retirada de direitos dos trabalhadores.

Paulo Pereira da Silva – Paulinho
Presidente da Força Sindical e deputado federal