FAP/SAT e as novas regras das perícias médicas foram temas de Oficina promovida pelo Sindicato dos Químicos de Guarulhos/SP

Crédito: Troad Comunicação

Dando prosseguimento as atividades em comemoração ao mês do trabalhador, o Sindiquímicos promoveu nesta quarta, dia 11 de maio, a Oficina sobre FAP/SAT e as novas regras para a realização das perícias médicas.

O evento, coordenado pela Secretaria Geral em parceria com o departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, foi realizado na sede do Sindiquímicos e abordou temas como Acidentes de Trabalho e as alíquotas do SAT e do FAP para as empresas com  Paulo César Andrade, coordenador-geral de Política de Seguro contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional CGSAT/DPSSO/SPPS do MTPS  e  As novas regras para a realização das perícias médicas no Sistema Único de Saúde – SUS conforme alterações do decreto nº 8.691/2016 com o Dr. Marco Antonio Gomes Pérez, médico  e diretor do departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MTPS.

Antonio Silvan Oliveira, presidente do Sindiquímicos e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ ressaltou a importância do evento e anunciou o lançamento de uma campanha junto às empresas para o  cumprimento das Convenções Coletivas de Trabalho de Segurança nas Máquinas Sopradoras e Injetoras. “Iremos intensificar uma ação mais efetiva da entidade com visita às empresas da categoria para verificar se há o respeito à Convenção e as empresas que se negarem ou não estiverem cumprindo a lei serão acionadas via Ministério Público do Trabalho”.

Para Antonio Cortez Morais, secretário-geral do Sindiquímicos, representante da Força Sindical no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e CNTQ, o assunto merece maior cuidado, afinal, não basta só contratar, o empresário tem que ter zelo pela saúde e integridade física de seus trabalhadores. “O trabalhador precisa ter sua saúde preservada”.

“Temos que assegurar a integridade física dos trabalhadores, com uma programação que envolva a CIPA, SIPAT e o SESMT da empresa, assim como todos os responsáveis por prevenção em saúde e com uma ambiente de trabalho salutar”, considerou Nelson Agostinho Oliveira, Nelsão, diretor do departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Sindiquímicos.

Edson Dias Bicalho, secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo – FEQUIMFAR e presidente do STI de Bauru, aposta na conscientização do trabalhador e empregadores. “Temos que promover uma maior conscientização, afinal, a vida vale mais do que o emprego”.

Marcos Ribeiro, Marquinhos, presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo – Sintesp e representante da Força Sindical/SP e Walquiria Kasaz, coordenadora da gerência em saúde do  do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, parabenizaram o Sindiquímicos pela iniciativa do evento e enalteceram  a relevância dos temas para a prevenção em saúde do trabalhador.

“Eventos como este  ressaltam  a importância das proteções coletivas chamando às empresas à responsabilidade no cumprimento das Convenções e Normas regulamentadoras”, disse João Donizeti Scaboli, diretor do departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR.

Sobre o evento

“O FAP é um importante instrumento de prevenção em saúde do trabalhador. Lembrando que a gestão de saúde e meio ambiente é de responsabilidade da empresa. O FAP proporcionou também que as áreas distintas das empresas se conversem, mas ainda é preciso que a empresa se conscientize que investir em prevenção e saúde significa que o trabalhador não vai adoecer e ser mutilado, sem contar com o benefício econômico e social que este investimento gera”, ressaltou Paulo César de Almeida ao abordar a regulamentação do FAP/SAT.

Ao falar de Perícias Médicas pelo SUS, Marco Antonio Pérez, contextualizou a relação de trabalho, previdência e saúde ao longo da história. Quanto às novas regras para a realização das perícias médicas no Sistema Único de Saúde – SUS conforme alterações do decreto nº 8.691/2016, ele salientou que este atendimento será feito pelo SUS em localidades em que o INSS não tem condições de atender a grande demanda. Este atendimento requer treinamento dos profissionais da saúde e locais adequados para a perícia.

Os participantes enalteceram o evento. Na opinião dos trabalhadores Lismaiane Aragão Santos, da Adecol e Thiago Silva e Marcelo da Rocha, da Avamiller, o evento abordou aspectos relevantes sobre os temas e sanaram algumas dúvidas.

A Oficina voltada aos trabalhadores de RH e DP do setor químico, engenheiros e técnicos de Segurança do Trabalho e foi prestigiada por diretores e assessores do Sindiquímicos, representantes da FEQUIMFAR, da CNTQ, Força Sindical/SP, Força Sindical e  de diversas categorias (Técnicos de Segurança, Metalúrgicos, Servidores Públicos e Trabalhadores nas Refeições), por Tatiana Machado, representante da Secretaria Municipal do Trabalho, entre outros.

O apoio ao evento foi da FEQUIMFAR e CNTQ.