Força Sindical lembra hoje as vítimas de acidentes e doenças do trabalho

Crédito: Arquivo Força

Hoje ( 28 de abril), o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) será uma dataa de reflexão para a Força Sindical que fará dois atos para lembrar a data: um em sua sede em São Paulo, e o outro junto com as demais centrais, em Mariana-MG, onde rompeu a barragem de rejeitos minerais da Samarco. O tema que será debatido em São Paulo é a “A Saúde do Trabalhador é um Direito Humano” e em Mariana, “Crime da Samarco/Vale/ BHP Billiton – “Acidente” de Trabalho Ampliado, SOMOS TODOS ATINGIDOS!”

“Nesta data denunciamos as tragédias dos acidentes de trabalho. A exploração do trabalho expõe as pessoas a riscos que ocasionam acidentes e doenças do trabalho com graves consequências que mutilam e matam trabalhadores”, diz Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo Solidariedade-SP.

Arnaldo Gonçalves, secretário nacional de Saúde e Segurança da Força Sindical, destaca que “a OIT estima que no mundo ocorra cerca de 160 milhões de acidentes e doenças de trabalho por ano, dos quais 2,34 milhões geram mortes.No Brasil, segundo dados oficiais, entre os anos de 2012 e 2014, ocorreram mais de 2 milhões de acidentes de trabalho. Ficaram inválidos 47.910 trabalhadores e 8.392 morreram. No setor extrativo ocorreram 21.057 acidentes de trabalho”.

“ Esses dados”, diz João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Central, “ dão a dimensão da irresponsabilidade patronal de desrespeito às normas de proteção à saúde dos trabalhadores e coloca para o Estado, para toda a sociedade, e em especial os movimentos sindical e popular, importantes desafios a serem enfrentados em defesa da vida e dos direitos da classe trabalhadora”.

Barragem de Mariana

As atividades do 28 de abril organizado pelas centrais sindicais começou no dia 26 com o Seminário Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora: Desafios e Perspectivas. Pela Força Sindical participam das ações, o secretário da Secretaria de Saúde e Segurança da Central, Arnaldo Gonçalves e o secretário-adjunto Luís Carlos de Oliveira, Luisinho. No dia 26 os participantes com a visita à comunidade de Bento Rodrigues destruída pelo vazamento de 60 milhões de metros cúbicos de  lama tóxica.  

No acidente morreram 16 trabalhadores, dos quais 12 terceirizados, três de Bento Rodrigues e um da Samarco, além de duas crianças. Um trabalhador está desaparecido e mais de 10 mil postos de trabalho foram fechados.

“O rompimento da Barragem de rejeitos minerais do Fundão em Mariana/MG caracteriza-se como um verdadeiro crime/tragédia humano e ambiental. Um crime contra a vida e contra os trabalhadores que o movimento sindical jamais deixará cair no esquecimento”, afirma Miguel Torres, vice-presidente da Central, que participa hoje do encerramento do seminário..

O grande acidente de trabalho gerado pelo rompimento da Barragem de rejeitos minerais de Fundão, na unidade industrial de Germano, em Mariana, Minas Gerais. “Levar esta discussão a todos os sindicatos brasileiros é de suma importância, pois se coloca em cheque que o acidente de trabalho NÃO PODE ficar restrito ao seu local de acontecimentos, mas sim deve ser debatido em toda a sociedade, pois afinal: ACIDENTE DE TRABALHO – SOMOS TODOS ATINGIDOS!”, declara Luís Carlos Oliveira, Luisinho, secretário-adjunto da Secretaria de Saúde e Segurança da Central.

O ato em Mariana é uma iniciativa Fórum sindical e Popular de Minas Gerais e do Fórum e do Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora das Centrais Sindicais.

Saúde e Segurança na perspectiva dos Direitos Humanos

A Saúde do Trabalhador na perspectiva dos Direitos Humanos será o tema a ser debatido pela sindicalista Ruth Coelho Monteiro, secretária nacional de Direitos Humanos e Cidadania da Força Sindical, hoje (28), em ato a ser realizado na Central para lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. “A saúde é o bem mais precioso, sem ela a pessoa não pode trabalhar e manter o seu emprego. Esse bem não vem sendo respeitado no Brasil que é campeão de acidentes e doenças de trabalho”, disse Ruth.

“Temos normas regulamentadoras (NRs), elaboradas de forma tripartite (trabalhadores, empresários e governo), mas que não são cumpridas. Em vez de as empresas cumprirem as normas integralmente, elas não adotam esta atitude. O motivo é obter mais lucro momentâneo.

Outro empecilho para o não cumprimento das NRs é a falta de profissionais capacitados. Ruth considera fundamental ter uma política de valorização da Cipa ( Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Segundo ela, em muitos casos as empresas desempenham apenas o seu papel formal de fazer eleições e promover um cursinho padrão. Já alguns sindicatos, federações e confederações fazem cursos para cipeiros, o que melhora muito a proteção e prevenção para os trabalhadores em seus locais de trabalho.
Informalidade dificulta a proteção à saúde

Para Ruth é necessário também que os sindicatos promovam permanentemente campanhas para a formalização dos trabalhadores. Um estudo “Política Públicas de Saúde do Trabalhador no Brasil: oportunidades e desafios”, os autores Claudia Vasques Chiavegatto e Eduardo Algranti mostram que o ideal seria que os Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência atuassem juntos em prol da saúde dos trabalhadores.

No entanto, eles desenvolvem políticas distintas e a “Previdência acaba sendo o repositório final que acolhe as consequências de uma política ineficaz, adotando, por sua vez, um enfoque reducionista que privilegia uma visão contábil do grave problema das doenças e dos acidentes do trabalho. A ingerência da Previdência e do Trabalho é restrita aos trabalhadores formais. Somente o setor Saúde é capaz de levar a atenção para os trabalhadores informais, que representam cerca de 48% da população brasileira.