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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Necessidade de complementar renda da aposentadoria e envelhecimento dos brasileiros causam alta de 18% no número de trabalhadores com mais de 60 anos; emprego entre os jovens diminui

Entre o primeiro trimestre de 2012 e o terceiro de 2015, o número de brasileiros com mais de sessenta anos de idade no mercado de trabalho subiu 18%, passando de 5,5 milhões para 6,5 milhões.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) trimestral, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), refletem a necessidade dos brasileiros mais velhos de encontrar fontes de renda "além da previdência", diz Antônio Carlos dos Santos, professor de economia da Pontifícia universidade Católica (PUC-SP).

"Conforme os anos vão passando, essas pessoas vão perdendo em valor real [aposentadoria] e o custo proibitivo de remédios, de plano de saúde, e a necessidade de ajudar familiares faz com que elas continuem trabalhando", explica o professor.

Santos ressalta ainda a "questão existencial" envolvida na decisão por seguir no batente. "Se trata de uma geração que dá muita importância para o trabalho, que começou a trabalhar cedo, a saída do trabalho para casa pode acabar sendo um problema. Eles precisam do trabalho para se sentirem úteis."

Outro fator que favorece o aumento do número de empregados é o envelhecimento da população brasileira. Entre janeiro de 2012 e setembro de 2015, a quantidade de pessoas com mais de 60 anos no País disparou de 24,9 milhões para 29,1 milhões, aumento de 17%.

Crise para os jovens

A necessidade (ou a vontade) de seguir trabalhando e o envelhecimento da população não explicam, entretanto, o motivo de os idosos serem menos afetados pela crise econômica. Em 2015, na contramão do que foi visto em todo o País, o número de brasileiros com mais de 60 anos que tinham emprego subiu quase 3%.

"Alguns profissionais mais antigos, com mais experiência, são mantidos porque os empregadores não conseguem encontrar outros do mesmo nível no mercado de trabalho", comenta Santos.

Os jovens, por outro lado, não escapam da crise. Entre janeiro e setembro de 2015, o número de trabalhadores com idade entre 18 e 24 anos caiu 2%. Na comparação entre o final de 2015 e o início de 2012, a redução é ainda maior (-7%).

Segundo Tiago Cabral, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, a queda acontece "porque os jovens buscam empregos mais simples, de baixa produtividade, que têm sido mais afetados pela crise".

Aposentadoria

O Brasil é o segundo país do mundo onde os executivos demonstram maior preocupação com a saída dos baby boomers do mercado de trabalho. A aposentadoria da geração formada pelos nascidos entre 1946 e 1964 poderia gerar "déficit de competências", aponta pesquisa da Robert Half.

De acordo com o levantamento da consultoria, 93% dos diretores brasileiros ficam apreensivos com a questão, atrás apenas dos executivos de Hong Kong (95%). Na média global, o assunto preocupa 83% dos entrevistados.

Fonte: DCI