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Assuntos Raciais
Milhares na Marcha das Mulheres Negras
segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Assuntos Raciais
23 de novembro de 2015
BRASÍLIA/DF – Maria Rosângela Lopes, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rita do Sapucaí/MG e secretária nacional de Assuntos Raciais da Força Sindical, representou a Central na Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e Pelo Bem Viver, realizada em na Capital federal, na manhã de 18/11.
Iniciativa do movimento social, o evento tem a finalidade divulgar reivindicações do movimento negro e integrar as atividades da semana do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrada nacionalmente em 20 de novembro. A realização também marca a Década Internacional dos Afrodescendentes 2015-2024, instituída pela ONU.
A data foi instituída oficialmente pela Lei 12.519, de 10,/11/2011 e faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, e morto em 1695.
NA CARTA DAS MULHERES NEGRAS, DEFESA DO DIREITO AO TRABALHO E AO EMPREGO
Garantir a oportunidade e acesso a postos de trabalho e emprego, com remuneração justa e adequada, tendo como parâmetro a equidade racial, étnica, de gênero, orientação sexual, identidade de gênero, geração, deficiências, de condição física e mental para o acesso e permanência nos postos de trabalho. Deve-se também assegurar legalmente a participação em atividades comunitárias e de organização sindical;
Assegurar o exercício do trabalho em condições plenas de segurança, assentado na proteção à saúde das(os) trabalhadoras(es) e nos direitos previdenciários previstos em lei, no campo e na cidade;
Erradicar definitivamente o trabalho análogo ao trabalho escravo e infantil em todo território nacional, garantindo a proteção e o desenvolvimento da(o) trabalhador(a) na área rural;
Oferecer trabalho decente para migrantes negros oriundos de países latino-americanos e africanos;
Demandar ao poder público o cumprimento da Lei Complementar no 150 de 01/06/15 que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico que garante a seguridade social e todos os direitos trabalhistas para todas as trabalhadoras domésticas;
Assegurar o cumprimento pleno das Convenções 100, 111 e da agenda do Trabalho Descente da Organização Internacional do Trabalho (OIT).